Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700030
30
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160079
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64259.005443/2022-61.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 -
SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato em função de
ajustes do valor do plano benefício social familiar.. Vigência: 06/04/2022 a 05/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.835,68. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160078
Nº Processo: 64251009039202318. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de Tintas para o Colégio Militar de Campo Grande e Organizações Militares
participantes integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e
Contratos - GCALC/CMO.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Presidente Vargas Nº 2800., Santa
Carmélia - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-00009-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/03/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/03/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO COZENDEY PIRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 160078-00001-2024NE000007
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6400004213141. , publicada no D.O.U de 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de transporte por meio de fretamento de veículos com motorista,
para atender às necessidades de deslocamento de militares da Academia Militar das
Agulhas Negras. Novo Edital: 07/03/2024 das 09h30 às 11h50 e de13h30 às 16h40.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independência - RESENDE -
RJEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas / Aman
(SIDEC - 06/03/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Processo Administrativo nº 64000.010692/2023-81AMAN.
O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo e
ferramental para manutenção de bens imóveis em proveito da Acadeemia Militar das
Agulhas e do HRM, conforme conições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
Foram adjudicadas VINIL COMERCIO E LOLOGISTICA LTDA CNPJ:37.399.974/001-08 item 147
no Valor Total de R$18.389,00 (dezoito mil trezentos e oitenta e nove reais); AG R EG A
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 49.834.027/0001 os itens 76 e 172 no Valor Total de
R$4.231,70 (quatro mil duzentos e um e setenta centavos);AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS LTDA CNPJ:10.463.704/0001-54 os itens 163 e 164 no Valor Total de
R$1.272,00 (um mil duzentos e setenta e dois reais);JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS
E
FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 39.603.357/0001-08
o item
24 no
Valor Total
de
R$44.640,00(quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais);ALAGOANNA COMERCIO
DE MATERIAISDE CONTRUÇÃO LTDA CNPJ:52.110.281/0001-39 os itens 71,72,73 e 74 no
Valor Total de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais);QUALITY LUX COMERCIO E
INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ:28.780.007/0001-92 item
23 no Valor Total de R$40.320,00(quarenta mil trezentos e vinte reais);RABELO MAGAZINE
COMERCIO LTDA CNPJ:27.263.162/0001-79 os itens 37,38,39 e40 no Valor Total de
R$30.441,40(trinta mil quatrocentos e quarenta e um e quarenta centavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 06/03/2024) 160249-00001-2024NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160085
Nº Processo: 64535059822202346. Objeto: Contratação de serviços de Estudos
e Serviços Técnicos Especializados, em três linhas de pesquisa, em benefício do Núcleo de
Estudos Prospectivos (NEP) do Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx) da 7ª
Subchefia do Estado-Maior do Exército (EME), conforme Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 07/03/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160085-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 160085-00001-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1763/2023, firmado
em 24/01/2024. Licitação n° 768/2022. Contratante: Fundação Habitacional do Exército -
FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA - EPP, CNPJ:
14.380.718/0001-65. Objeto: Supressão de serviços no valor de R$ 12.403,62. O valor do
contrato atualizado passa para R$ 390.248,31. Legal: art. 125 da Lei 14.133/2021. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 24/01/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1763/2023, firmado
em 24/01/2024. Licitação n° 768/2022. Contratante: Fundação Habitacional do Exército -
FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA - EPP, CNPJ:
14.380.718/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência por 03 (três) meses, passando para
31/03/2024 o marco final para encerramento do contrato. Legal: art. 111 da Lei
14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1065/2021, firmado em
13/04/2021. Licitação n° 540/2021. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE,
CNPJ: 
00.643.742/0001-35. 
Contratada: 
ETHICUSS 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
DE
MANUTENÇÃO E TENCOLOGIA EIRELI, CNPJ: 17.067.116/0001-40. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando para
12/04/2025 o marco final. Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de assinatura do
Termo Aditivo: 19/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1797/2023, firmado
em 09/06/2023. Licitação n° 779/2023. Contratante: Fundação Habitacional do Exército -
FHE,
CNPJ: 
00.643.742/0001-35.
Contratada: 
WR
ENGENHARIA 
LTDA,
CNPJ:
11.710.431/0001-68. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 4.785.632,53 e supressão de
serviços no valor de R$ 6.406.732,61 e prorrogação do prazo de execução por 45 dias. O
valor do contrato atualizado passa para R$ 122.378.899,92. Legal: art. 125 da Lei
14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 30/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1763/2023.
Nº Processo: 000768/2022.
Concorrência. Nº 768/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA EPP. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por 03 (três) meses, passando para 31/03/2024 o marco final para
encerramento do contrato. Vigência: 29/12/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 402.651,93. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1763/2023.
Nº Processo: 000768/2022.
Concorrência. Nº 768/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Suprimir os
serviços incluídos no 2º termo aditivo, de 06/06/2023, que não foram executados. Os itens
B5 a B9 serão suprimidos totalmente e os itens B10 a B14, parcialmente, conforme planilha
orçamentária de supressão. Vigência: 24/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 390.248,31. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020-08 - UASG 710300
NUP: 61985.000721/2019-96. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor -
PSCF nº 09/2019. Objeto: Alteração do valor diante do aumento do quantitativo e de
custos adicionais não previstos devido a desmobilização e remobilização da obra, bem
como das adequações às novas diretrizes da LPC 5, fornecida pela CNEN, e a prorrogação
dos prazos. Prazo de Execução: 16/04/2024. Prazo de Vigência: 14/08/2024. Valor: R$
187.888,82 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois
centavos). Contratada: HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:01.376.473/0001-50.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 05/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 9/2023
UASG 710300 NUP: 61985.001871/2023-01. Objeto: Contratação de companhia seguradora
para a emissão de apólice de seguro, na modalidade de responsabilidade civil do tipo D&O
(Directors & Officers Liability Insurance), à base de reclamações com notificações, para os
membros dos órgãos estatutários, visando a cobertura de prejuízos financeiros decorrentes
de eventual responsabilização por atos praticados no exercício da gestão (Conselheiros de
Administração e Diretores) ou da fiscalização (Conselheiros Fiscais), conforme as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847
- Butantã - São Paulo/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das
Propostas: 
a 
partir 
de 
07/03/2024 
às 
09h00 
no 
site 
https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 01/04/2024
às 09h00 no site
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. 
Informações 
Gerais:
licitacoes@amazul.gov.br.
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 791800
Nº Processo: 63105006648202336. Objeto: Contratação de serviços técnicos
de manutenção as caldeiras do Navio-Escola Brasil, nos termos da tabela, conforme
condições exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 65. Edital:
07/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue
S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00037-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 791800-00001-2024NE000319

Fechar