DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63014.001154/2021-12.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
02.962.068/0001-87 - TURBO BRASIL SERVICOS EM TURBINAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigencia do contrato , por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii da lei
8.666/1993. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.730.570,52. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 110/2020.
Nº Processo: 63014.006137/2019-57.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.550.980/0001-92
- TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSAO LTDA. Objeto: Em atendimento ao
disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento,
o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta(reajuste) do acordo inicial,
às fls. 624 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de
acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (atr) nº 051/2023, às
folhas 940/944 dos autos, emitida pela seção de contratos , devidamente autorizada pelo
sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha.. Face ao exposto, cabe esclarecer que
de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,8192%, referente ao ipca/ibge de
outubro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da atr nº
0051/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de r$ 390.014,67 (trezentos e
noventa mil catorze reais e sessenta e sete centavos). Dito isso, o valor global do contrato
fica reajustado para r$ 8.482.948,55 (oito milhões quatrocentos e oitenta e dois mil
novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos),para o período de
30/10/2023 a 29/10/2024, os preços unitários deverão ser reajustados pelos índice de
reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade dos valores
pelos serviços executados, caso haja valores a a receber, da data 30/10/2023 até a
celebração do presente apostilamento.. Vigência: 29/10/2020 a 29/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.482.948,55. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 740015/2024-10/00
UASG 740015 Número do Contrato: 740015/2024-10/00. Nº Processo: 63031.004720/2023-
00. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 13.334.753/0001-
85 - TOTAL- SERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: contratação de pessoa
Jurídica para prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação de áreas
internas, incluindo banheiros, externas, esquadrias e manutenção de áreas verdes,
compreendidas
nas
dependências
do
Complexo Naval
da
Ilha
das
Cobras,
que
compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e
o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital de Pregão nº 22/2023.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência do Termo: 01/03/2024
a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.484.213,68 ( três milhões,
quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e treze reais e sessenta e oito centavos).
Data de assinatura: 01/03/2024. Paulo Roberto de Oliveira Ferreira Junior - Ordenador de
Despesas
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 740005
Nº Processo: 63202.001785/2023-86 Pregão Nº 42/2023. Contratante: DIRETORIA DE
GESTAO DE PROGRAMAS DA MARINHA. Contratado: 22.233.581/0001-44 - AX4B SISTEMAS
DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição do software de gerência de portfólios
PRIMAVERA P6 Enterprise Project Portfolio Management (EPPM), que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 775.680,00. Data de
Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO Processo n° 63191.004477/2023-89.
Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63.
Objeto: aquisição de materiais descartáveis, para o Centro de Instrução Almirante
Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 20/2023; Preços registrados com as
empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 01.968.236/0001-89
- MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 2, UN, 280, R$ 3,3700; 3, UN, 18000, R$
2,0500; 8, UN, 400, R$ 3,3700; 11, UN, 200, R$ 2,5800; 12, UN, 400, R$ 3,7400; 13 UM,
480, R$ 3,1400; 14, UN, 18000, R$ 1,2200; 19, UN, 500, R$ 2,8900, 20, M, 400, R$ 22,5500;
20, UN, 2000, R$ 0,6500; 24, UN, 4000, R$ 1,7400; 26, UN, 20, R$ 17,1200; 27, UN, 54, R$
4,8300; 29, Kg, 80, R$ 19,5900; 20.645.946/0001-12 - TILIM INDUSTRIA E COMERCIO DE
SALGADOS LTDA, 5, UN, 500, R$ 2,4000; 7, UN, 450, R$ 3,2000; 16, UN, 150, R$ 10,9900;
18, UN, 500, R$ 0,9700; 28.719.518/0001-07 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA, 9, UN, 480, R$ 3,6800; 21, UN, 300, R$ 11,2600; 50.181.391/0001-66 -
50.181.391 LUIZ CARLOS LEODORO, 1, UN, 480, R$ 3,9800; 15, UN, 48, R$ 35,4900; Prazo
de vigência: 24/11/2023 à 24/11/2024.
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2018 - UASG 762200
Nº Processo: 63079001259201811.
Pregão Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão
para organizações militares da marinha..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor
Total: R$ 6.220,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS EM 2022 (CP-CAP/2023)
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2023
A Administração Naval resolve: incluir no Edital do Concurso Público para
Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças em 2023 (CP-CAP/2023), publicado na Seção 3, do
DOU nº 93, de 17/05/2023, conforme abaixo discriminado:
Incluir:
ANEXO IV - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
III - EXAMES COMPLEMENTARES DE RESPONSABILIDADE DO (A) CANDIDATO (A):
d) Exames exclusivos para as candidatas.
O prazo de 90 (noventa) dias não se aplica ao Beta-HCG qualitativo realizado
por ocasião da IS para Ingresso no SAM, que deverá ser colhido em, no máximo, 7 (sete)
dias corridos antes da data inicial da apresentação para Inspeção de Saúde estabelecido no
presente Edital
Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.000654/2023-14- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 07 de fevereiro de 2024, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-023/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para
aquisição de celulose para produção de lotes industriais de medicamentos produzidos pelo
Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para ESSÊNCIAS NITEROI CO M É R C I O
E DISTRIBUIÇÃO DE ESSÊNCIAS LTDA, CNPJ: 40.423.881/0001-78, itens 01 e 02 no valor de
R$ 96.500,00. - Valor Global R$ 96.500,00 - LEONAN SCHNEIDER DALMONECH - Capitão-
Tenente (IM) - Encarregado da Divisão Obtenção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.004033/2022-29- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 07 de fevereiro de 2024, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-051/2022 cujo objeto é o Registro de Preços para
aquisição de excipientes para a produção de medicamentos produzidos pelo Laboratório
Farmacêutico da Marinha. - Homologado para ESSÊNCIAS NITEROI COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE ESSÊNCIAS LTDA, CNPJ: 40.423.881/0001-78, item 04 no valor de R$
119.200,00. - Valor Global R$ 119.200,00. LEONAN SCHNEIDER DALMONECH Capitão-
Tenente (IM) - Encarregado da Divisão Obtenção
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Nº 63071.000378/2024-75- Espécie: Processo Administrativo para Aplicação de
Sanção nº 001/2024 - Pregão Eletrônico Nº 765741-017/2022.
O Laboratório Farmacêutico da Marinha, diante da tentativa de entrega, do dia
23/02/2024 até o dia 04/03/2024, do Ofício nº 40/LFM-MB, de 21 de fevereiro de 2024, via
postagem pelos CORREIOS, devolvido ao remetente em 05/03/2024 pelo motivo de que o
"objeto não foi retirado no endereço indicado" e com base no §3º do Art. 26 da Lei nº
9.784/1999, torna pública a solicitação de justificativa, esclarecimento e as providências
cabíveis 
da 
empresa
RODOLOG 
TRANSPORTES 
MULTIMODAIS 
LTDA,
CNPJ 
Nº
05.214.772/0001-40, para a imediata regularização da situação, conforme descrito no
subitem 8.2.2.7 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 765741-017/2022 que
prevê, no caso específico de perda ou desvio de produtos, que a Contratada deverá pagar
ao LFM pelos volumes considerados como perda, no prazo de 15 (quinze) dias corridos,
contado da data do sinistro, pelo valor correspondente da carga perdida, além das
providências cabíveis, por parte dessa transportadora, a fim de sanar as discrepâncias de
entregas não realizadas e conforme descrito no subitem 8.2.2.11 do mesmo documento,
responsabilizar-se por todas e quaisquer avarias ou danos que venha a sofrer a carga
transportada, como sua perda, roubo, furto, total ou parcial, amassamento, amalgamento,
arranhadura,
contaminação,
contato
com outras
mercadorias,
derrame,
quebra,
vazamento, e outras semelhantes, verificados durante a prestação do serviço. A
manifestação da defesa da Contratada deve ser encaminhada pelo responsável ou
procurador/representante legal ao Ordenador de Despesas, Capitão de Mar e Guerra
CLAUDIO GOMES ALDÊA, por escrito e assinada no endereço Avenida Dom Hélder Câmara,
Nº 315 - Benfica - CEP: 20911-290 - Rio de Janeiro - RJ ou via e-mail para
lfm.pregao@marinha.mil.br, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação.
Capitão-Tenente (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH
Encarregado da Divisão Obtenção
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante:
UNIDADE
INTEGRADA
DE SAÚDE
MENTAL,
CNPJ
00.394.502/0162-29;
Contratada: 
TELEFÔNCA
BRASIL 
S/A.
CNPJ 
02.558.157/0001-62;
Processo 
nº
63.162.00275/2020-62 Espécie: Termo Aditivo n.º 65705/2020-003/04 ao Contrato nº
65705/2020-003/00 oriundos do Pregão Eletrônico SRP 05/2019 do HCM; Objeto:
Prorrogação do prazo contratual para prestação de serviços de telefonia móvel da Unidade
Integrada de Saúde Mental; Valor anual da contratação R$7.441,20. Fundamento Legal: Art
57, inciso II da Lei 8.666/1993; Prazo de vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025; Data de
Assinatura: 29/02/2024. CMG (Md) CLÁUDIA REGINA DO AMARAL DA SILVA FIOROT -
Diretora
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.008510/2019-99 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2023-069-
00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70;
CONTRATADA: FLEURY S.A - (LABS A+ MEDICINA DIAGNÓSTICA); CNPJ: 60.840.055/0253-
98; OBJETO: Constitui o objetivo do presente, a Contratação de Organizações Civis de
Saúde (OCS) especializada na realização de exames de Ressonância Magnética Cardíaca
e seus respectivos laudos, para os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM);
VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 27.469,30 (vinte e sete mil, quatocentos e
sessenta e nove reais e trinta centavos); Data da Assinatura: 01/03/2024. PRAZO DE
VIGENCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025. FELIPE DA SILVA GUIMARÃES - Capitão de Corveta
(IM) - Gerente de Contratos.