DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
civis da Marinha do Brasil, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social NAS / EA M C E .
Assinatura: 01/11/2022, com prazo de vigência de 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor anual
estimativo R$ 37.420,00.
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2023-061/00. 
NUP
63116.006228/2023-21.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: PASSO A
PASSO SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 36.821.173/0001-
18. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais
Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços
especializados de saúde, nas especialidades de Fisioterapia, Terapia ABA, Psicopedagogia,
Fonoaudiologia, Psicologia, Psicanalise e Terapia Ocupacional, dependentes de militares e
servidores civis da Marinha do Brasil, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social
NAS/EAMCE. Assinatura: 18/09/2023, com prazo de vigência de 18/09/2023 a 18/09/2024.
Valor anual estimativo R$ 250.534,20. DANIEL ROCHA; Ordenador de Despesas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 83601/2022-043/01. NUP 63116.004957/2023-42. Credenciante: ESCOLA
DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: VERA LUCIA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO (INNOVARE SAÚDE E BEM ESTAR), CNPJ nº 35.801.408/0001-47. Objeto:
Prorrogação por 1 (um) ano do Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de
Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a
complementar os serviços especializados de saúde, nas especialidades de Fonoaudiologia,
Psicologia, Psicopedagogia, Terapia ABA, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, dependentes de
militares e servidores civis da Marinha do Brasil, assistidas pelo Núcleo de Assistência
Social NAS/EAMCE. Assinatura: 17/08/2023, com prazo de vigência de 17/08/2023 a
16/08/2024. Valor anual estimativo R$ 60.500,00.
Termo Aditivo nº 83601/2022-078/01. NUP 63116.007193/2023-47. Credenciante: ESCOLA
DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: JULIANA DE SOUZA SILVA NAT O
(CLÍNICA MULTIPROFISSIONAL ESTIMULO NATO), CNPJ nº 42.690.408/0001-82. Objeto:
Prorrogação por 1 (um) ano do Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de
Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a
complementar os serviços especializados de saúde, nas especialidades de Psicologia,
Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicopedagogia, dependentes de
militares e servidores civis da Marinha do Brasil, assistidas pelo Núcleo de Assistência
Social NAS/EAMCE. Assinatura: 01/11/2023, com prazo de vigência de 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor anual estimativo R$ 41.162,00. CF DANIEL ROCHA.
Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
23.815.578/0001-00 - INTERVE-RN SERVICOS MEDICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-004-00 por mais 01
(um) mês. Vigência: 24/02/2024 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
716.479,64. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 44.261.807/0001-53 - ÁLAMO CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR. Objeto: Contratação
de serviços nas especialidades de psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia e nutrição
conforme procedimentos descritos na carta proposta..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 001/2020 Processo:
62051002551/2020-32. N° TJIL: 2/2020 do COM6ºDN. OBJETO: Prestação de Serviços de
Psicopedagogia, Psicologia e Terapia Ocupacional, às pessoas com deficiência, dependentes
de militares e servidores civis da Marinha do Brasil e seus responsáveis, assistidas pelo
Núcleo de Assistência Social do Comando do 6º Distrito Naval. O presente Terceiro Termo
Aditivo, que prorroga o período de vigência, vincula-se às regras dispostas no Termo de
Credenciamento n° 001 do Edital de Credenciamento n° 01/2020, registrado sob o n°
62051002551/2020-32, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6°
DISTRITO NAVAL e a SIMPLESMENTE PSICOLOGIA CLÍNICA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
31.850.149/0001-93, situada na Rua Firmo de Matos, n° 682, Bairro Dom Bosco, Cidade:
Corumbá-MS e CEP: 79.320-070. O prazo de execução deste Terceiro Termo Aditivo ao
Termo de Credenciamento n°001 começa na data de sua assinatura (07/02/2024) e
encerra-se em 12 (doze) meses após (07/02/2025), podendo ser prorrogado através de
Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Vice-Almirante IUNIS TÁVORA SAID
Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 787700
Nº Processo: 63060012609202331. Objeto: Materiais de Consumo para o Centro
Cirúrgico e OPME da Cirurgia Vascular.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 07/03/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano
Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00032-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/03/2024) 787700-00004-2024NE000001
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 789000
Nº Processo: 62455000651202494. Objeto: Serviços Funerários de preparação e
translado de corpo, com fornecimento de
material, incluído todas as despesas
indispensáveis à efetivação desse transporte, do local do óbito para o local designado pela
família para sepultamento, fim atender as demandas do Comando do 8ºDistrito Naval
(Com8ºDN).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 07/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 789000-00001-2024NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 789311
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 49.222.073/0001-17 - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é o credenciamento, no estado de São Paulo, de
organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para a
prestação de serviços
médicos de atendimentos e
procedimentos ambulatoriais,
hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais e exames de imagem.. Vigência:
07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE:
Registro
de
Precos 
006/2023
realizado
UASG
789330,
Processo
63046.002617/2023-58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela
assinatura da Ata de Registro de Precos 06/2024, dos seguintes itens: 49 - R$ 69.850,00,
50 - R$ 27.970,00, 54 - R$ 9.576,00, 55 - R$ 11.664,00, 58 - R$ 18.640,00, 60 - R$
36.430,00, 61 - R$ 17.540,00, 95 - R$ 5.304,00, junto a empresa CONDES ALIMENTOS LTDA,
CNPJ 52.453.708/0001-00 Sendo Representante legal a Sra. Marcia Lopes Condes; e o Sr.
ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura:
18/01/2024. Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025. BRUNO VARELA DE OLIVEIRA - Suboficial
(MO) - Supervisor de Licitacoes
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE:
Registro
de
Precos 
006/2023
realizado
UASG
789330,
Processo
63046.002617/2023-58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela
assinatura da Ata de Registro de Precos 13/2024, do seguinte item: 26 - R$ 9.500,00, junto
a empresa CARLA PORTOLAN RIBEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ
38.125.895/0001-63 Sendo Representante legal a Sra. CARLA PORTOLAN RIBEIRO; e o Sr.
ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura:
18/01/2024. Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025. BRUNO VARELA DE OLIVEIRA - Suboficial
(MO) - Supervisor de Licitacoes
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
UASG 742050 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 63230.001979/2016-15. Pregão
nº 104/20218. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 10.520.
Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor para o período: R$ 87.492,65. Data de
Assinatura: 05/03/2024.
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63232.000459/2021-32.
Pregão. Nº 79/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência:
18/03/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.174,48. Data de
Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229001849202341. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva com o reparo e substituição dos kits de vedação das câmaras de extinção de arco
e do circuito hidráulico de Disjuntor a gás SF6R-13.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/03/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade
Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência-TR,
prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 742050-00001-2024NE123456