DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.016292/2020-08 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2023-070-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
FLEURY S.A - (LABS A+ MEDICINA DIAGNÓSTICA); CNPJ: 60.840.055/0253-98; OBJETO:
Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) para realização de
exames/procedimentos radiológicos de mamografia digital, tomografia computadorizada e
ressonância magnética nos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), nos casos de
inoperância dos equipamentos do HNMD ou de exames não realizados neste Hospital.;
VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 3.616.683,68 (três milhões, seiscentos e dezesseis
mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos); Data da Assinatura:
01/03/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025. FELIPE DA SILVA GUI M A R Ã ES
- Capitão de Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON
B R AG A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 772100
Nº Processo: 63487.001410/2023-77.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: CENTRO DE INST. E ADEST. ALM. NEWTON
BRAGA .
Contratado: 33.284.522/0006-26 - JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO
BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviço comum de manutenção corretiva, com
fornecimento de peças originais do fabricante e materiais de consumo diversos, mediante
ressarcimento, do sistema de ar-condicionado chiller instalado no centro de instrução e
adestramento almirante newton braga (cianb), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 620.113,82. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023
Número do Processo NUP.: 61984.003233/2023-27 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos
Navais
-
EMGEPRON,
CNPJ
n.º
27.816.487/0001-31;
Contratada:
FB
TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 12.313.874/0001-88; Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e
corretiva, da Sede da EMGEPRON denominada "Área A", e da FAJCMC denominada "Área
B", conforme detalhado no item 04 do Termo de Referência - Anexo A.; Valor: R$
1.352.999,40 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e nove
reais e quarenta centavos); Prazo de Execução: 01/03/2024 a 01/03/2025; Data de
Assinatura: 22/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-0005/00
Número do Processo NUP.: 61984.003695/2023-44 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: GREENTEX
QUÍMICA LTDA, CNPJ nº 04.973.218/0001-83; Objeto: Aquisição de Produto Químico:
Tolueno (Toluol), conforme detalhado no item 04 do Termo de Referência - Anexo A.;
Valor: R$ 479.250,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais);
Prazo de Execução: 06/03/2024 a 04/11/2024; Data de Assinatura: 28/02/2024.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.038549/2023-77.
Inexigibilidade Nº 91005/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 24.905.234/0001-46 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO
DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação de serviço de anestesiologia, nos termos da carta
proposta em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital
das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos
servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na
administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa
e da escola superior de defesa - esd, bem como aos seus dependentes e pensionistas,
conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de
empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91005/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550038549202377 . Objeto: Prestação de serviço de anestesiologia, nos
termos
da
Carta
Proposta
em
caráter
suplementar
e
complementar,
aos
usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20
de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de
Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital
das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Defesa ESD. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Prestação de serviço de anestesiologia, em caráter suplementar e complementar aos
usuários do HFA. Declaração de Inexigibilidade em 05/03/2024. ANA CRISTINA BENINCASA
CORREA DOS SANTOS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 05/03/2024.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.905.234/0001-46 COOPERATIVA DOS MEDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL.
(SIDEC - 06/03/2024) 112408-00001-2024NE001432
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos Quimioterápicos para a Seção Central de Manipulação - SCM, visando atender
às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (NUP 60550.019078/2023-06)
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/03/2024) 112408-00001-2024NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
Nº do Processo: 60043.000166/2023-56. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a
serem executados, de forma contínua, compreendendo 6 (seis) postos de jornalista, 2
(dois) postos de publicitário, 2 (dois) postos de editor de mídia audiovisual,1 (um) posto de
operador de câmera, 3 (três) postos de design gráfico e 1 (um) posto de operador de mídia
audiovisual, todos relacionados à área da comunicação social.
O Pregoeiro do PE nº 25/2023 torna público o resultado do julgamento do
certame onde sagrou-se vencedora a seguinte empresa: PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 78.533.312/0001-58, cujo valor global foi de R$
2.115.915,61.
Em 6 de março de 2024.
FABRÍCIO DA SILVA LEITE
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado de Alagoas, o Senhor WILSON CÉSAR DE LIRA SANTOS,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.758 SSP/AL e do CPF nº
007.***.454-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, INSTITUTO NATURAGRO, a entidade representativa dos beneficiários do
programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.126.351/0001-20,
com sede na Rua Alfredo Elizur, nº. 08, Serraria, Maceió/AL, neste ato representada por
seu Diretor Presidente, senhor JUNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO, brasileiro, divorciado,
portador(a) da Carteira de Identidade nº 1644523 SSP/AL e do CPF nº 045.472.794-11,
conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1568/2023 e em seus
anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
WILSON CESAR DE LIRA SANTOS
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 8/2024
N Processo: 54000.079701/2023-03
CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 33.866.288/0001-30
Cessionario: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS-SOP
Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessao de uso do bem imovel localizado no
Projeto de Assentamento JACURUTU, Caninde/CE, destinado para assentamento de
reforma agraria, conforme matricula M. 1986, do Cartorio do 2 Oficio de Caninde CE, ao
Governo do Estado do Ceara, por meio da Superintendencia de Obras Publicas - SOP,
representada pelo Senhor Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente de Obras
Publicas, com a finalidade de construcao de uma Areninha Esportiva. Data da assinatura
18/01/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente Regional do INCRA/CE e
Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 49/2024
Acordo de ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA/GO, conforme definido na
lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, ou na lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013,
PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo Administrativo nº 54000.020994/2024-95. Objeto:
O presente Acordo de Adesão tem por objeto estabelecer parceria para realização de
atividades de atualização cadastral, verificação de permanência das famílias beneficiárias e
realização de ações destinadas à Concessão e Operacionalização dos Créditos de Instalação,
nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, nos projetos
de Assentamentos: Barra I, Barra Verde, Morrinhos, Junco, São Francisco de Assis,
Virgilândia, Nova Piratininga, Fartura, Florinda, Vale da Esperança, Santa Cruz, Água Fria,
Palmeiras, Palmeira Lote 6 e Brejão, localizados no Município de Formosa/GO, sob a
jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Distrito Federal, conforme
Plano de Trabalho (editável). Data da Assinatura: 05/03/2024. Signatários: Cláudia Pereira
Farinha - Superintendente Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno e Gustavo
Marques de Oliveira - Prefeito.
EDITAL Nº 175, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 54000.027633/2024-70.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
SR(DF),
CLÁUDIA PEREIRA
FARINHA, nomeada
pela
Portaria Nº
162, datada
de
11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que não foi
possível identificar o endereço para entrega de correspondência ao interessado, estando,
portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o senhor Jovêncio
Marques Viana, CPF nº ***.111.596-**, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em
relação
aos
requerimentos
de
cancelamento
SIGEF
32d2e809-1da6-426f-ba17-
427f740d0f92 (19552902), 0454cfca-a766-4b52-83b9-1d72af6a0864 (19552941), f22aa0aa-
7074-4cae-a355-15b5cbbf834b
(19552976)
e
2ec2562d-2bf8-49d2-aacb-9dc7c51a1eb8
(19553012), relativo as parcelas SIGEF aa2fd6a8-f644-4675-a2b2-488ddf7d1afc (19552757),
97de74b6-d10b-4300-9388-b3987748ab59
(19552799),
454471d2-a809-4390-a6f1-
d89629e6d3c6
(19552834)
e
af872824-0d5c-46f9-8874-69fe2d2a69d5
(19552866),
referente ao imóvel rural, cadastrado como posse por simples ocupação conforme SNCR
9510135710327 (19534532), em especial, apresentar documentação comprobatória de
domínio.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
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