DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183038
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 52402.004456/2020-71.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/2021, por 30 (trinta)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 08/09/2026, nos
termos do art. 57, inciso ii da lei n. 8666/1993.. Vigência: 08/03/2024 a 08/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 274.163,12. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 6/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 6/2024, data da assinatura: 04/03/2024. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Pollyana Melo da Silva Lustosa-
EPP,
CNPJ/MF
n°
37.722.924/0001-01.
Signatários:
Pelo
Órgão
Gerenciador
o
Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRI N H O,
Matrícula Funcional n° **826**; pelo Fornecedor seu(ua) representante legal, Pollyana
Melo da Silva Lustosa. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição e material de
consumo e expediente, para atender a necessidade das unidades administrativas da
Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90001/2024 que é parte integrante
desta
Ata,
assim
como
as propostas
cujos
preços
tenham
sido
registrados,
independentemente de transcrição. Valor global de R$ 4.213,87 (quatro mil duzentos e
treze reais e oitenta e sete centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo
Administrativo n° 52710.002118/2024-45.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 230/2009.
Nº Processo: 00005.009486/2009-48.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 33.754.482/0001-
24 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Objeto: Reajuste dos
preços com a aplicação do percentual de 4,81% (quatro vírgula oitenta e um por cento)
sobre os valores estimados dos aportes condominiais, com efeitos financeiros retroativos a
1º de janeiro de 2024. Alterar a cláusula sétima - dos preços, do contrato firmado para
expressar os novos valores atribuídos para as despesas com os encargos de locação, como
a taxa de condomínio ordinária, o iptu, a tlp e a taxa de uso do solo e ratificar o valor
atualizado do aluguel. o valor total anual estimado do contrato administrativo nº 230/2009
passa a ser de r$ 7.246.938,10 (sete milhões, duzentos e quarenta e seis mil novecentos
e trinta e oito reais e dez centavos), a contar de 1º de janeiro de 2024.. Vigência:
23/12/2009 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.234.690,50. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 00135.228277/2023-74.
ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000016/2024 (Contratação na modalidade Produto).
PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das
Pessoas com Deficiência.
CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº
03.723.329/0001-79.
CONTRATADA: DANIELLA MEDEIROS CAVALCANTI, portadora do CPF nº ***.346.894-**.
OBJETO: Consultoria para análise de microdados visando elaborar, a partir das bases de
dados disponíveis, tipologia com os diversos perfis sociodemográficos das pessoas com
deficiência no Brasil visando à elaboração de políticas públicas adequadas a cada perfil e à
elaboração de indicadores de monitoramento de políticas públicas adequadas a cada perfil.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 110.280,00 (cento e dez mil e duzentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 23/12/2024.
SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil e
DANIELLA MEDEIROS CAVALCANTI, como contratada.
DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 00135.219780/2023-39.
ESPÉCIE: Contrato de serviço SHS00256/2024, na modalidade produto.
PROJETO: UNESCO 914BRZ3047 - "Fortalecimento, Promoção e Defesa de Políticas
Públicas dos Direitos da Pessoa Idosa: Empoderamento para um Brasil de todas as
idades".
CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO), CNPJ nº 03.736.617/0001-68.
CONTRATADA: GIANNE CRISTINA DOS REIS, portadora do CPF nº ***.572.617-**.
OBJETO: Subsidiar o processo de ações interministeriais para garantia e proteção dos
direitos humanos das pessoas idosas diante as situações de riscos e desastres.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 120.170,12 (cento e vinte mil e cento e setenta reais
e doze centavos).
VIGÊNCIA: 24/02/2024 a 15/12/2024.
SIGNATÁRIOS: FÁBIO SOARES EON , em nome do Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e
GIANNE CRISTINA DOS REIS, como contratada.
DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2023.
EDITAL DE SELEÇÃO
UNESCO Nº 2076/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO III
A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com a UNESCO-ORGANIZAÇÃO DAS
NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, no âmbito do Projeto
"914BRZ3047 - Fortalecimento, Promoção e Defesa de Políticas Públicas dos Direitos da
Pessoa Idosa: Empoderamento para um Brasil de todas as idades", torna pública a
PRORROGAÇÃO DE PRAZO III de entrega de propostas do presente Edital, publicado no
Diário da Oficial da União de 23/11/2023, Seção 3, páginas 35 e 36, para seleção de Pessoa
Jurídica, e CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos,
conforme a seguir:
PROCESSO Nº 00135.225779/2023-43
OBJETO: Seleção de pessoa jurídica vinculada a universidades e institutos de
ensino, visando a elaboração de curso de capacitação em Desenho Universal na perspectiva
da Pessoa Idosa, que será posteriormente disponibilizado em plataforma a ser definida.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Deverão ser enviadas através da Plataforma de
Licitações da UNESCO até às 17:00:00h do dia 18 de março de 2024.
Ficam mantidas as demais condições definidas no edital.
Para
mais
informações,
consultar
o
portal
da
UNESCO,
pelo
link
https://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes, bem como a página eletrônica do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pelo link https://www.gov.br/mdh/pt-
br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2023
SYMONE MARIA MACHADO BONFIM
Diretora Nacional do Projeto UNESCO 914BRZ3047