DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700048
48
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 131/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): CLAYTON FERREIRA DAL POZZO. DATA DA RESCISÃO: 13.03.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 101/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): Geni da Silva Souza. DATA DA RESCISÃO: 07/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 053/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): GREICE ALINE CORREA. DATA DA RESCISÃO: 28.02.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LING U AG E M
DE SINAIS por tempo determinado nº 019/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): HELDER HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA. DATA DA RESCISÃO: 24.02.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 96/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): MARIANE ALVES DE MOURA. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 078/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): Marizes Severino dos Santos Brito. DATA DA RESCISÃO: 01/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 123/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): MIDIELY DA SILVA VIEIRA LOBO. DATA DA RESCISÃO: 08/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 150/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): RAFAEL SEBASTIÃO CICERO. DATA DA RESCISÃO: 10.02.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 069/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): ROSANA MARIA DOS SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 11.04.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 110/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): WELLYNGTON DA SILVA YANAGUITA. DATA DA RESCISÃO: 21.02.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 94/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): WESLEN FERNANDES DA SILVA MATUSIAKI. DATA DA RESCISÃO: 20.02.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 139/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): EDGAR FERREIRA BATISTA. DATA DA RESCISÃO: 01/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 124/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): GEORGE MATIAS DE ALMEIDA JUNIOR. DATA DA RESCISÃO: 04.03.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 141/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): GIVANILDO ALVES FELIX. DATA DA RESCISÃO: 28/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 046/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): MARCOS FERNANDO DO PRADO. DATA DA RESCISÃO: 22/12/2023.
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158950
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23444.000777/2022-74.
Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado:
34.647.812/0001-45 - FABIO DUTRA DOS ANJOS 01079974105. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 04/2023, cujo objeto é remoção de resíduos sólidos, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23347.009642/2022-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MAT.G.DO SUL.
Contratado: 31.469.909/0001-17
-
LUANA GOMES
MAGRI
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
07/2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 02/02/2024 a 31/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 dias corridos, com início em
02/02/2024, encerrando-se em 01/06/2024.. Vigência: 02/02/2024 a 31/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 157.108,06. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 23347.005304/2021-81.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 26.753.452/0001-38 - MC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo para execução e do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, §1º, inciso
ii da lei 8.666/93. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 45 (quarenta e
cinco) dias, com início na data de 09/03/2024 e encerramento em 23/04/2024.. Vigência:
09/03/2024 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.858.524,52. Data de
Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23347.013710/2022-06.
Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Prorrogação por
mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 11/2023,
conforme previsto na cláusula sexta - da vigencia e nos termos do inciso ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, como o início de 01/02/2024 e término em 01/02/2025.. Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.364,00. Data de
Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio para Estágio nº 01/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CAMPUS AVANÇADO
IPATINGA - CNPJ 10.626.896/0018-10 e a empresa DRAFT SOLUTIONS SERVIÇOS LTDA, CNPJ
- 39.665.853/0001-88. Processo SEI nº 23717.000091/2024-98. Objeto: oferta de estágios
para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 60
meses a contar de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e
Normas Internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 19/02/2024.
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2024. Processo SEI 23209.004123/2023-83. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 36/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Matheus Campos Mattioli, CPF: ***.350.566-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração
Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 05/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise
Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Matheus Campos
Mattioli - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/03/2024.
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23211.000746/2023-38. Professor(a)
Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ:
10.626.896/0004-15. Contratado(a): Karina Pereira Carvalho, CPF: ***.408.476-**. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 02 de maio de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 01/04/2024 a 02/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Karina
Pereira Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/03/2024.