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DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.000102/2023-09.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 20.290.559/0001-00 - E A ALCANTARA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do
setor
de
alimentação escolar
do
ifpa
campus
belém, conforme
especificações
e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital srp nº 07/2023..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025.
Valor Total: R$ 159.212,40. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.000102/2023-09.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 24.049.957/0001-90 - COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI. Objeto: Aquisição de
material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do
setor
de
alimentação escolar
do
ifpa
campus
belém, conforme
especificações
e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital srp nº 07/2023..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025.
Valor Total: R$ 163.713,55. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.000102/2023-09.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as
necessidades do setor de alimentação escolar
do ifpa campus belém, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital srp nº
07/2023..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025.
Valor Total: R$ 384.186,60. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.000102/2023-09.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 29.541.660/0001-61 - M C DA SILVA. Objeto: Aquisição de material de
consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do setor de
alimentação escolar do ifpa campus belém, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital srp nº 07/2023..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025.
Valor Total: R$ 86.415,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.000102/2023-09.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 42.479.008/0001-22 - OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e
insumos para atender as necessidades do setor de alimentação escolar do ifpa campus
belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital srp nº 07/2023..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025.
Valor Total: R$ 158.840,08. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.000102/2023-09.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 44.993.260/0001-80 -
L DIAS MONTEIRO COMERCIO
DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos
para atender as necessidades do setor de alimentação escolar do ifpa campus belém,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital srp nº 07/2023..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025.
Valor Total: R$ 92.350,48. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.000102/2023-09.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 51.372.643/0001-05 - DIVINO COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material
de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do setor de
alimentação escolar do ifpa campus belém, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital srp nº 07/2023..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025.
Valor Total: R$ 99.819,12. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.000102/2023-09.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 83.352.252/0001-07 - L.S.DIAS. Objeto: Aquisição de material de consumo,
gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do setor de alimentação
escolar do ifpa campus belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital srp nº 07/2023..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025.
Valor Total: R$ 111.428,77. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.012379/2023-76.
Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 23.283.642/0001-40 - TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
Objeto: Manutenção corretiva do microscópio eletrônico de varredura - mev/sed modelo
vega3 lmu, número de série: vg12681472br, com com troca da bomba turbo molecular e
fonte de alta tensão a10, incluindo despesas de viagem (passagem, deslocamento, hotel,
além da mão de obra (dois dias de serviço) e dos impostos embutidos no valor da proposta
da empresa do ifpa campus belém. Tombamento nº 76.600..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 151.200,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.000102/2023-09.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 15.266.723/0001-04 - ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do
setor de alimentação escolar do IFPA Campus Belém, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital SRP nº 07/2023.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025.
Valor Total: R$ 19.293,84. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 20/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JANE SINARA CLEMENTINO DE ANDRADE: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível
1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
DATA E ASSINATURAS: 06/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JANE
SINARA CLEMENTINO DE ANDRADE, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.000339/2024-50.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 43.690.572/0001-52 - GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação
digital, segundo as normas da icp-brasil, compreendendo a emissão e ou renovação de
certificados digitais com e sem o fornecimento da mídia de armazenamento (token), para
fins de atendimento às necessidades institucionais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2024 a
06/03/2025. Valor Total: R$ 20.228,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 18/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WILLIBY DA SILV A
FERREIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 18/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 01/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,
WILLIBY DA SILVA FERREIRA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 19/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SEVERINO PEREIRA DAS
CHAGAS NETO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 19/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 01/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,
SEVERINO PEREIRA DAS CHAGAS NETO, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 20/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALLAN KLEYTON MUNIZ
PINTO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 20/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA
E ASSINATURAS: 03/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, ALLAN
KLEYTON MUNIZ PINTO, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EDITAL Nº 34, DE 4 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA
"PROGRAMA MULHERES MIL"
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
(IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022,
publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, e considerando o Termo
de Execução Descentralizada nº 12473, celebrado
junto ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), torna público que, no período compreendido entre
os dias 7 a 18 de março 2024, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo
Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de
professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Programa Mulheres Mil, na
modalidade de Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de
outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC
nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da
Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, e em conformidade com as disposições
constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento
normativo.
Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais
interessados em desempenhar, como bolsistas, a função de Professor junto aos Cursos de
Formação Inicial e Continuada (FIC) que serão ofertados presencialmente pelo Instituto
Federal da Paraíba no âmbito do Programa Mulheres Mil.
O Programa Mulheres Mil é uma linha de fomento voltada à promoção de
qualificação profissional, na modalidade presencial, de mulheres, com 16 anos ou mais, em
situação de vulnerabilidade social e econômica e risco social, vítimas de violência física,
psicológica, sexual, patrimonial e moral, moradoras de locais com infraestrutura deficitária.
O Programa Mulheres Mil está inserido no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, disciplinado pela Lei nº 12.513/2011, e
regulamentado pela Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021.
No âmbito do Instituto Federal da Paraíba, o Programa Mulheres Mil será
executado em parceria com a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba
(FUNETEC-PB),
que prestará
apoio
no
gerenciamento administrativo
e
financeiro
relacionado às ações e recursos do programa, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994.
O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da
publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério da Coordenação Geral do Programa Mulheres Mil.
As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso,
uma conta de e-mail válida e ativa.
A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório,
de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da
inscrição.
A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço
eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico (SRP) nº 07/2023 PROCESSO nº 23381.001321.2023-94. Após análise e
julgamento das propostas e documentações de bilitação, sagraram-se vencedoras as
empresas: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, MF/CNPJ n.¨ 05.854.663/0001-
97, itens 82, 83, 139, 140,141,143, 144, 150 e 159 - Valor Global: R$ 118.350,76; YDEA
SOLUCOES ENERGETICAS LTDA, MF/CNPJ n.¨ 46.902.047/0001-41, itens 2, 5, 9, 35,
36,112, 113, 114, 115 e 160 - Valor Global: R$182..881,01; M R MAGALHAES SILVA

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