DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto termo aditivo do contrato nº 97/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado
Bruna Caroline Russi CPF: 089.XXX.169-14 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim
para 26/06/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 06/03/2024. Assinatura das partes:
Maurício Gariba Junior - Reitor - Bruna Caroline Russi - Professor Substituto.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 24 de março de 2024, o prazo de
validade do Processo Seletivo por tempo determinado Nº 01/2023- Cadastro de Reserva
destinado à contratação de Professor Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Santa Catarina, a que se refere o Edital de Homologação Nº 04/2023,
publicado no DOU de 24/03/2023.
Florianópolis, 6 de março 2024.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE PARCERIA Nº 1/2024
PROCESSO Nº: 23305.019446.2023-83
ESPÉCIE. Instrumento de Parceria. Objeto: o objeto do Instrumento de Parceria é envidar
esforços necessários das partes para: estruturação, instituição, operação e gestão de fundo
patrimonial do IFSP, cuja gestão caberá à FUNDAÇÃO. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, autarquia federal de ensino, criada
pela Lei nº 11.892, de 29.12.2008, vinculado ao Ministério da Educação, inscrito no CNPJ
sob o nº 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu
Reitor e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), fundação de direito privado,
vinculada à Universidade Federal de Viçosa como fundação de apoio, inscrita no CNPJ sob
o n.º 20.320.503/0001-51, doravante denominada FUNDAÇÃO, neste ato representada pelo
Diretor Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.800 de 2019, Lei 8.958 de 1994 e suas
alterações. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, nos termos do artigo 19 da Lei 13800 de 2023,
com vigência a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. ASS I N AT U R A :
06/03/2024. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Rodrigo Gava pela FUNDAÇ ÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 32154/2023.
Nº Processo: 23436.001587/2022-73.
Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 32-154/2023, celebrado em 07/03/2023, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual até 30/04/2024, nos termos do processo suap nº
23436.001587/2022-73.. Vigência: 07/03/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 95500/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23305001059202471. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial,
com fornecimento de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, materiais e
equipamentos, atendendo critérios de sustentabilidade a serem executados no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Campus Tupã, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ROSANA RAMOS COTRIM
Administradora
(SIDEC - 06/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 10154/2023.
Nº Processo: 23305.010749/2022-50.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.031.261/0001-18 -
ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos,
demonstrativos do impacto da aplicação do índice incc/fgv, e considerando as disposições
contidas no artigo 61, da instrução normativa mpog nº 05, de 26/05/2017, o valor
contratual passa a ser de r$ 123.825,79 (cento e vinte e três mil, oitocentos e vinte cinco
reais e setenta e nove centavos) a partir de 23/01/2024.. Vigência: 23/01/2023 a
22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.825,79. Data de Assinatura:
18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90620/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000121202401. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para
atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), conforme
determina a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) lei 9394/96,
contemplando os profissionais - Tradutor Intérprete de Libras, Técnico de Apoio ao
Estudante e Psicopedagogo, a fim de atender as necessidades dos alunos do Campus Avaré
do IFSP. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Professor
Celso Ferreira
da
Silva,
1333,
Jd.
Europa -
Avaré/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90620-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90312/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23432000023202415. Objeto:
Contratação de profissional
técnico de apoio aos discentes na modalidade de Psicopedagogia - 30 h/semanais, nos
termos, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pastor José Dutra
de 
Moraes, 
239, 
Distrito 
Industrial 
Antônio 
Zácaro 
- 
Catanduva/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90312-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos
estarão disponíveis, também, no link: https://ctd.ifsp.edu.br/index.php/ultimas-noticias
a partir da data de sua publicação no DOU..
GUILHERME PERES MORAES
Coordenador de Licitações em Exercício
(SIASGnet - 06/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
CAMPUS ARARAQUARA
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23427.000243.2024-18
Interessado: TI COMPONENTES ELETRÔNICOS EIRELI
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Campus
Araraquara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a
Empresa TI Componentes Eletrônicos EIRELI, CNPJ nº 39.678.810/0001-37, através do
Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora
dos itens 07-Arduino Mega 2560, 204-Módulo Bluetooth HC-05, 205-Módulo Bluetooth HC-
06 e 210-Motor de Passo NEMA17 do Pregão n.º 04/2023, e formalizado pela nota de
empenho nº 2023NE000080, tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve
sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Edital do Pregão nº 04/2023, para
que tome ciência da decisão proferida à fl. 382 dos autos em epígrafe, que autorizou a
abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se
comprovado, aplicação das penalidades de multa compensatória de 5% (cinco por cento)
sobre o valor total do contrato, perfazendo R$ 211,95 (duzentos e onze reais e noventa e
cinco centavos) e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com
o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento
nos itens 15.2.3 e 15.2.6 do Termo de Referência do Pregão nº 04/2023 e incisos II e III do
art. 87 da Lei nº 8.666/93, haja vista que a Empresa deixou de entregar os materiais
indispensáveis para as atividades práticas das aulas de robótica para os alunos do Campus
Araraquara.
Fica também a Empresa TI Componentes Eletrônicos EIRELI, INTIMADA a
apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta,
conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a daa.arq@ifsp.edu.br, e
será 
dada 
continuidade 
ao
processo 
administrativo 
independentemente 
do
comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos
artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
ÂNGELA SAYURI MORIKAWA DE FREITAS
Diretora Adjunta de Administração
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4348/2023 - UASG 158348
Nº Processo: 23308.001170/2023-57. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado:
39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação
serviços continuado de limpeza com dedicação exclusiva de mão de obra. Pregão
05348/2023. Rescisão unilateral conforme do processo administrativo 23308.002284.2023-
14. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158584
Número do Contrato: 2584/2023.
Nº Processo: 23440.000335/2023-49.
Pregão. Nº 4584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado:
30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de aditamento ao
contrato nº 02-584/2023 celebrado em 10/04/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo
contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 317.449,92. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR o extrato do contrato nº 037/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: AMANDA CAROLINE
DE SOUZA NASCIMENTO publicado no DOU de 20/10/2023, na vigência do contrato,
Onde se lê: 09/10/2023 a 08/09/2023,
Leia-se: 09/10/2023 a 08/09/2024.