DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23206.001223/2023-88.
Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S .
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 16/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total Adicionado ao
Contrato: R$ 388.348,13. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 151895
Nº Processo: 23341.000135/2024-95.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA .
Contratado: 06.056.062/0001-00 - LUIS REINALDO DA SILVA KOVALSKI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns não continuados de instalação
de diferentes tipos de cerca e acessórios, incluindo todos os materiais, ferramentas e
serviços necessários nas dependências do câmpus pelotas - visconde da graça (cavg), nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 298.677,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23164.001514/2023-18.
Pregão.
Nº
5/2023. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
SAPUCAIA .
Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a repactuação dos valores contratuais, com
fundamento no artigo
135, inciso ii, § 6º, da lei nº 14.133, de 2021, em razão da superveniência de convenção
coletiva de
trabalho, firmada entre o sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio
grande
do sul, inscrito no cnpj nº 87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de empresas
de asseio
e conservação, zeladoria e limpeza urbana do vale dos sinos, inscrito no cnpj sob o nº
93.242.592/0001-39, registrada no mte, sob o nº rs000045/2024, em 10/01/2024, que
majorou o salário
normativo da categoria de vigia para r$ 1.854,91 (hum mil oitocentos e cinquenta e quatro
reais e
noventa e um centavos), o vale alimentação para r$23,68 (vinte e três reais com sessenta
e oito centavos) e
o plano de benefício social familiar para r$19,42 (dezenove reais e quarenta e dois
centavos), a partir de
01/01/2024. E também a atualização do valor da tarifa de transporte público coletivo de
passageiros da
cidade de sapucaia do sul para o valor de r$ 5,00 (cinco reais), a partir de 08/10/2023,
conforme
decreto municipal nro 4.953/2023.. Vigência: 01/04/2024 a 08/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 919.478,52. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.000714/2024-36.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigia, com
fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a
05/03/2029. Valor Total: R$ 2.356.735,20. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
rio-grandense, tendo em vista o Edital nº012, de 19/01/2024, homologa o
resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área
abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas.
M AT E M ÁT I C A
.
Nome
Nota
Classificação
. Patrick Garcia Machado
97
1º
. Juliana Boanova Souza Ferreira
91,5
2º
. Lauren Francine Irigoite Farias
82,5
3º
. Fabrício Monte Freitas
81,5
4º
. Cândila Beatriz Plamer
79,5
5º
. Carla Gebhardt Gehling
77
6º
. Vinicius Heidtmann Avila
77
7º
. Cristiane Schwartz Venzke
76,5
8º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através
desta publicação,
não sendo
fornecido qualquer
documento referente
à
aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da
publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo
improrrogável
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EDITAL Nº 39, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, tendo em vista o Edital nº 016, de 31/01/2024, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para a área/eixo tecnológico abaixo relacionado, no
Câmpus Novo Hamburgo.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS
.
Nome
Nota
Classificação
.
Guilherme Keiel
74,0
1º Lugar
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da
publicação
deste Edital
de homologação
no
Diário Oficial
da União,
sendo
improrrogável
c) Somente este candidato obteve aprovação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023/CTO/REI/IFTO que entre si celebram o
Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, como contratante, e Adriano Malaquias de Oliveira, como contratado, de acordo
com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 01/2023/CTO/REI/IFTO, extrato publicado no DOU de 03 de março de
2023, prorrogando-se a vigência do dia 05 de março de 2024 até o dia 30 de junho de
2024, conforme faculta a legislação vigente.
PROCESSO: 23725.003884/2023-89.
SIGNATÁRIOS: José Lopes Soares Neto, Diretor-Geral, como contratante, e Adriano
Malaquias de Oliveira, como contratado.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024/CGP/PSO/REI/IFTO
Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E
MANOEL FONSECA DOS SANTOS JUNIOR
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 30/06/2024
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e
Manoel Fonseca dos Santos Junior
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.000918/2023-89.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O.
Contratado: 30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA.. Objeto: Fornecimento de serviços de acesso a internet via link de
dados dedicado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153978
Nº 
Processo: 
23036.008131/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados de produção gráfica e confecção de materiais para apoio e divulgação da
Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem - Talis 2024.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra
04
-
Lote
327 
-
Ed.
Villa
Lobos
-
Cep 
70610-908.,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23066.045015/2021-71.
Pregão. 
Nº 
51/2021. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA 
BAHIA.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
contrato administrativo nº
08/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/03/2024 a 01/03/2025,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito
da contratada ao reajuste dos
preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em
momento oportuno. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.143.538,44. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).