DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ:
01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 108 (cento e oito) diplomas de
graduação no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: 2023-2 - registros: nº 151921 a 151947, 151949 a 151962, 151964 a
151975 e 151979 a 152033. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/.
Goiânia, 6 de março de 2024
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante,
incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 186/2022/PROGEPE.
CONTRATANTE:
Universidade Federal
da
Integração
Latino-Americana. Nº
08/2023.
CONTRATADA: LEIA APARECIDA VEIGA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
compreendendo o período de 14/03/2024 a 13/03/2025. DATA E ASSINATURA: 06/03/2024.
Diana Araujo Pereira pela contratante e Leia Aparecida Veiga, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante,
incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 187/2022/PROGEPE.
CONTRATANTE:
Universidade Federal
da
Integração
Latino-Americana. Nº
09/2023.
CONTRATADO: NATHALIA CORREA CHAGAS DE SOUZA. OBJETO: Prorrogação da vigência
contratual compreendendo o período de 15/03/2024 a 14/03/2025. DATA E ASSIN AT U R A :
06/03/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Nathalia Correa Chagas de Souza,
contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.000391/2024-21.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 43.142.905/0001-09 - OTIMIZE SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de
licenças de utilização do software Powtoon versão PRO, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 90.003/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/03/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 8.610,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.005060/2024-87 - Convênio nº 09/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A EMPRESA DAC ENGENHARIA LTDA,
INSCRITA NO CNPJ N° 09.257.872/0001-04. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e
Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos
cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem
repasse de recursos. Signatários: Aloísio Caetano Ferreira, Representante Legal da
concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60
(sessenta) meses. Data da Assinatura: 05/03/2024.
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088002542202485. Objeto: Aquisição de café torrado e moído
do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca, por meio do sistema de registro de
preços (SRP), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr.
1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90003-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/03/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/03/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Edital disponível no site
da UNIFEI:
https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2024) 153030-15249-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 11, DE 5 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020,
publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº
9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A,
realizado conforme Edital nº 98/2023, publicado no DOU de 16/10/2023, na área de
SISTEMAS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS E ACIONAMENTOS CONTROLADOS, Campus de Itabira:
1º lugar: João Victor Matos Farias - Média Global: 78,25
2º lugar: Danielle Silva Gontijo - Média Global: 71,98
3º lugar: Rafael Mário da Silva - Média Global: 66,16
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972 de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020 e conforme Memorando
Eletrônico nº 15/2024 - IRN, resolve:
Prorrogar por um ano, a partir de 08/03/2024, a validade do Concurso Público do
Edital nº 135/2022, destinado ao provimento para o cargo efetivo de Professor de Magistério
Superior, na área de PROCESSOS FERMENTATIVOS E ENZIMÁTICOS, conforme Edital de
Homologação nº 46, de 06/03/2023, publicado no DOU de 08/03/2023, seção 3, página 54.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
EDITAL Nº 11
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROFESSOR VISITANTE NACIONAL OU ESTRANGEIRO
A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e a Pró-Reitora de Gestão
de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas
atribuições
e de
suas
competências, tornam
pública
a
abertura de
Seleção(ões)
destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Professor
Visitante Estrangeiro, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº
12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo
Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018;
Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011; e, a Resolução CSPP/UFJF nº 33, de 20 de
setembro de 2017, de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 11 DE 07/03/2024, SELEÇÃO Nº 10 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Visitante Nacional ou Estrangeiro para a área de atuação específica: PSICOLOGIA,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para o Programa
de Pós-Graduação em PSICOLOGIA, Departamento de PSICOLOGIA, Instituto de Ciências
Humanas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período
de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo
estão
disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/propp/editais/professorvisitante/
PRISCILA DE FARIA PINTO
Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
Pró-reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.905856/2024-11.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e CEU Cardenal Herrera (Espanha).
OBJETO: Cooperação acadêmica visando estabelecer condições para um programa de
intercâmbio estudantil entre as duas universidades, de forma a proporcionar aos alunos
participantes a oportunidade de internacionalizarem os seus currículos.
VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2028.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.
ASSINAM: Prof. Marcus Vinícius David, Reitor da UFJF, Higinio Marín Pedreño, Reitor do CEU
Cardenal Herrera e Álvaro Antón Antón, Vice-Reitor para Internacionalização e vida no campus.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23090.043810/2017-41.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
18.746.164/0001-28 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por 12 (doze) meses e reajustar o valor a ser pago pela cessão. Vigência:
12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.434,08. Data de
Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 013/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Lucas Azevedo Paulino. Objeto: magistério no Departamento da Ciência
Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 20 (vinte) horas
semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1897/2023.
Vigência: 01/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 01/03/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.201800/2024-83.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072271770202391. Objeto: Contratação de empresa
especializada
devidamente
licenciada
para
prestação
de
serviços
de
desinsetização de insetos rasteiros e voadores (baratas, formigas e escorpiões),
desratização (roedores) e descupinização, e serviço de remoção de colmeias de
abelhas e caixas de marimbondos nas Unidades da Universidade Federal de
Minas Gerais -
UFMG, conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio
Carlos 6627 - Campus Pampulha,
Pampulha - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90003-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de
referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o
disposto no termo de referência..
JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 06/03/2024) 153254-15229-2024NE080001
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