DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 438, DE 5 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações,
da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da
Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº
15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão
recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01
(uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a
ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional /
Colégio Técnico. Área de conhecimento: Letras - Língua Portuguesa. Titulação mínima
exigida: Graduação em Letras com Licenciatura plena em /Língua Portuguesa e suas
Literaturas . Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas
demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de
representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições:
10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor
de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data
de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração
máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e
havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente
ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento
básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho
contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo
vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor
substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão
apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento
Básico - VB
Retribuição 
por
Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
aperfeiçoamento
3.412,63
0,00
3.412,63
.
graduação
3.412,63
255,94
3.668,57
.
especialização
3.412,63
511,90
3.924,53
.
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 438/2024)
e no processo SEI nº 23072.201691/2024-02.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.209545/2024-17 - Termo de Cooperação nº 07/2024, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Faculdade de Medicina, e a SITAWI, CNPJ nº 09.607.915/0001-34. Objeto: A concessão
de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO CARREFOUR, dentro dos
limites de valor estabelecidos na cláusula 2.6.30, "i" do TAC, através da INS T I T U I Ç ÃO
GESTORA, para pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da INSTITUIÇÃO DE
ENSINO. Início da vigência: 15 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 15 de fevereiro de
2029. Nome e cargos dos signatários: Alamanda Kfoury Pereira, Diretora da Faculdade de
Medicina da UFMG e Leonardo Nicolas Letelier Pimstein, Diretor Presidente da SITAWI.
Data de assinatura: 15/02/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 6/2024
PROCESSO N° 23073.011033/2024-11, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADA: JULIE GUTEMBERG FRANCO LIMA, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada,
o Contrato n° 021/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a
partir de 21 de fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93;
ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, JULIE
GUTEMBERG FRANCO LIMA.
EDITAL Nº 83, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Computação para o tema
Fundamentos da Computação, processo nº 23073.072670/2023-74, objeto do Edital nº 275,
de 30/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 01/12/2023.
1º Lugar: Dejan Martins Conceição - Único candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 84, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Aplicação para o tema Educação Geral - Anos Iniciais do Ensino
Fundamental e Educação Infantil, processo nº 23073.000538/2024-41, objeto do Edital nº
12, de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/01/2024.
1º Lugar: Cassio Vale da Costa;
2º Lugar: Eloar Teixeira de Brito;
3º Lugar: Suzianne Silva Tavares.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 82, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018,
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de
18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da
Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº
5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de
inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e
Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para
o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a
seguir:
. Unidade
Acadêmica/Lotação
Tema do Concurso
Vagas
Classe
Denominação
Regime 
de
trabalho
Requisito
. Campus Universitário de
Altamira
Medicina
da Família
e
Comunidade
1
A
Auxiliar
40h
Graduação em
Medicina
.
Clínica médica
1
A
Auxiliar
40h
Graduação em
Medicina
.
Otorrinolaringologia
1
A
Auxiliar
40h
Graduação em
Medicina
Período de Inscrição: 11/03/2024 a 19/04/2024.
Local de Inscrição, edital completo,
eventuais retificações e demais
informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL CCTA Nº 5/2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR -
EDITAL Nº 61/2023
O Diretor do Centro de Comunicação, Turismo e Artes da Universidade Federal
da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do
Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº
8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado
final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do
Magistério Superior na área de Educação Musical Infantil, promovido pelo Departamento
de Educação Musical, aberto pelo Edital n. 61, de 06/07/2023, publicado no DOU n. 128,
de 07/07/2023, seção 03, p. 77 a 82, retificado pelo Edital nº 70, de 19/07/2023, publicado
no DOU nº 136, de 19/07/2023, seção 3, p. 79, conforme discriminado no quadro abaixo:
(Processo nº 23074.107396/2023-87)
.
Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
1º Matheus Henrique da Fonsêca Barros
95,0
100
90,0
100
96,0
.
2º Vinícius Eufrásio de Oliveira
94,3
86,7
95,3
86,8
90,7
.
Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
Não houve candidatos (as)
-
-
-
-
-
.
Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
Não houve candidatos (as)
-
-
-
-
-
PE= prova escrita; PD= prova didática; PT= plano de trabalho; ET= exame de títulos; NF=
nota final.
ULISSES CARVALHO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
Processo: 23075.015551/2023-02. Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR -
CNPJ nº 75.095.679/0001-49 - PR, Contratada: CARTINI STANDS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº
37.7718.743/0001-01, Objetivando a alteração da razão social do fornecedor da Ata de
Registro de Preços nº561/2023. Na Ata de Registro de Preços nº561/2023, onde se lê "FMF
EVENTOS E PROJETOS LTDA", Leia-se "CARTINI STANDS E EVENTOS LTDA". Data da
assinatura: 05/03/2024. Assinado pela UFPR. Representante da UFPR - Pró Reitor de
Administração: Eduardo Salamuni. CARTINI STANDS E EVENTOS LTDA: Marcelo Ernandes
Infantini - Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 23075.077361/2019-94.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 79.283.065/0003-03 -
ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de insumos com base no
IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de junho de 2022 a maio de 2023, no
percentual de 3,935830%, a partir de 22/05/2023, e a repactuação de valores conforme
Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO 2024/2026, a partir de 01/02/2024. Vigência:
07/07/2020 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.295,04. Data de
Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
Processo: 23075.072075/2023-19 Partícipes: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JULIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento
mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à
propriedade intelectual, no Brasil e exterior, referente aos resultados do
projeto de pesquisa intitulada "MÉTODO DE PREPARO DE AMOSTRAS PARA
DISPERSÃO DA MATRIZ EM FASE SÓLIDA ASSISTIDA POR ULTRASSOM (UA-MSPD)
UTILIZANDO
SOLVENTES EUTÉTICOS
PROFUNDOS À
BASE DE
AMINOÁCIDO
(AADES)", desenvolvida entre
a UNESP e a UFPR, bem
como sobre as
providências para o pedido de patente. Vigência do Acordo: 05/03/2024 a
05/03/2044. Data
de Assinatura:
05/03/2024. Assinam:
Pasqual Barretti
-
UNESP, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.

                            

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