DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700074
74
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Professor Edgard Santos - filial Ebserh. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital:
07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto
Viana, S/n, Canela SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIDEC - 06/03/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 84/2020.
Nº Processo: 23820.004387/2020-77.
Pregão. Nº
4/2020. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFSC.
Contratado:
64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 06/07/2024 e encerramento em 06/07/2025. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.425,10. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE GERENCIAMENTO,
CONTROLE
E
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS, LAVAÇÃO AUTOMOTIVA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE
VEÍCULOS PARA ATENDER AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. POLYDORO ERNANI DE SÃO
THIAGO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (HU/UFSC)
JANIMAR MEDEIROS FREDA
Analista Administrativo
(SIDEC - 06/03/2024) 155913-26443-2024NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23524.003186/2022-69.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (dozes) meses, com início na data de 10/03/2024 e
encerramento em 10/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e
150, todos do RLCE 2.0; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do
contrato. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.361,40. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CIRURGICA BRASIL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.788.766/0001-05, entrega não foi
efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ800923885BR, que fora aberto o
processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.004626/2024-
67, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega Nota de Empenho
2023NE003254, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não
atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
Em 6 de março de 2024
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035132202343. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Insumos oftalmológicos para realização de cirurgias de facoemulsificação e
vitrectomia anterior e posterior., em regime de antecipação, a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 07/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 06/03/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154509 SEI HCPA-23092.002637/2024-30- CLADRIBINA 1MG/ML AMPOLA 8 ML
Contratado: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12420164000238 R$ 10.666,04
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505478 04/03/2024
Autorização: 05/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 06/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE RESCISÃO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1180645 AO CONTRATO Nº
1125686
Contratada: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 74.913.278/0001-96
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Data da Assinatura: 03/01/2024
Nº do Processo: 153002 SEI HCPA 23092.011711/2023-28
Objeto do Aditivo: RESCINDIR AMIGAVELMENTE o item 05, código HCPA 113492 (Eletrodo
infantil com gel solido para monitorização cardíaca diâmetro máx. 2,5cm, hipoalergênico,
descartável), do contrato nº 1125686, conforme documento 1178787 e solicitação do
evento 1178790.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Felipe Petineli Ambrózio, CPF ***.204.180-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1179155 AO CONTRATO Nº 0465654
Contratada: Qi Network Soluções Tecnológicas Ltda.
CNPJ: 08.314.044/0001-06
Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349040; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 05/03/2024
Nota de Empenho: 2024NE505470 01/03/2024
Nº do Processo: 145669 SEI HCPA 23092.209695/2020-69
Objeto do Aditivo: O presente termo Aditivo tem por finalidade: Prorrogar a vigência do
contrato nº 0465654, que tem como objeto a aquisição de Subscrição de Licenças G Suite
Enterprise For Educations - Plano FDL (Full-Domain License) - (1:10), por mais 12 meses, a
partir de 05 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Celso Edgar Caparica, CPF ***.569.359-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.141904/2023-14.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 20.502.103/0001-67 - ATI - APARELHOS DE TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA.
Objeto: Obra de instalação de elevador no bloco b do icc norte, localizado no instituto
central de ciências do campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em
brasília/df.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 169.182,57. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.019818/2024-07.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB (CNPJ nº 10.791.831/0001-82).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 05/03/2024 a 04/03/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Veruska Ribeiro Machado (representante legal da empresa)
PREFEITURA DA UNB
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 90303/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90303/2024.
Processo n. 23106.068320/2023-89. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
Centaurea Sortida (Centaurea cyanus), Co polímero Agrícola (vulgo hidrogel) e reservatório d'água
100L para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: GEB - Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda. CNPJ: 07.097.898/0001-07. Itens 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 04.03.2024. Valor Global: R$8.195,00 (oito mil cento e noventa e cinco reais).
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO
Processo: 23106.039413/2018-39
LICENCIANTE: Fundação Universidade de Brasília, CNPJ 00.038.174/0001-43, por Intermédio
da Reitora Márcia Abrahão Moura.
LICENCIADO: MK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.681.151/0001-64.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
contratual em 03 (três) meses do Contrato nº 1107/2021 INFRA/UnB, com fundamentação
nos Art. 65, inciso II, alínea d, § 1º e Art. 57, § 1º, inciso I, da Lei 8666/93
PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de vigência total do contrato passa a ser de 40 (quarenta) meses
BASE LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, § 1º e Art. 57, § 1º, inciso I, da Lei 8666/93
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024.
Secretário de Infraestrutura- Sr. Augusto César Oliveira Dias
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO
ADITIVO AO ACORDO DE
PARCERIA PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO (PD&I), QUE
ENTRE SI CELEBRAM
A FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC), A FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, A MOTOROLA
MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA E A FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (FUNDA P E )
O objeto do presente TERMO ADITIVO é alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DO
PRAZO DE EXECUÇÃO, o item 5.1 da Cláusula Quinta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e
os itens 12.1 e 12.2 da Cláusula Décima Segunda, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO,
todas pertencentes ao Convênio de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação
Fechar