DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860025866202301. Objeto: Produtos para saúde: assistência
ventilatória 1. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Pará,
1720 
- 
Umuarama, 
-
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: VERIFICAR DESCRI Ç ÃO
CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme edital: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..
ARIEL BATISTA AGUIAR
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 06/03/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23762.016053/2019-44.
Pregão. 
Nº
62/2021. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: O 2º termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 7/2022 por mais 12(doze)
meses, com início em 30/04/2024 e término em 29/04/2025.. Vigência: 30/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.345,56. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23762.000894/2023-16.
Pregão. 
Nº
15/2021. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato, compreendendo o período de 01/03/2024 a 29/06/2024; alteração do prazo
de execução para 29/03/2024.. Vigência: 02/03/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 47.358,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação,
quadros de comunicação interna e avisos conforme especificações constantes no Edital e
seus anexos I, II e III, constantes no Processo: 23818014016202395. Pretende-se com o
Chamamento Público Nº 03/2024 receber propostas de preços até 13/03/2024, por meio
do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão
disponíveis no link a seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-
uff/acesso-a-informacao/lic
itacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
GUILHERME DA SILVA VASCONCELOS
Auxiliar de Escritório
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO Nº 03/2021
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 04/2024 publicado no DOU de 06/03/2024,
página 58, seção 3. Onde se lê 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 03/2021, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH/FILIAL HUAP-
UFF E A VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI.
MARCELO NASCIMENTO ANDRADE
Diretor da VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI
Leia-se 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 03/2021, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH/FILIAL HUAP-UFF
E A CONQUISTA SERVIÇO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
MARCELO NASCIMENTO ANDRADE
Diretor da CONQUISTA SERVIÇO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.000928/2024-16.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de de empresa especializada na prestação de serviços
de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, destinados aos 08
(oito) relógios de ponto eletrônico da marca henry,
modelo prisma adv r2.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025.
Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médicos
hospitalares.
GLAUCIA JOSIELE CARDOSO
Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 06/03/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000234202304. Objeto: LoCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
HEMODIÁLISE COM O FORNECIMENTO DOS INSUMOS SOB DEMANDAS ESPECÍFICAS PARA
8 (OITO) MÁQUINAS PROPORCIONADORAS PARA HEMODIÁLISE E 8 (OITO) APARELHOS
PORTÁTEIS DE
TRATAMENTO DE
ÁGUA POR OSMOSE
REVERSA AO
SERVIÇO DE
NEFROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima,
N.
1000, 
Predio
22
-
Bairro
Camobi,
- 
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
GLAUCIA JOSIELE CARDOSO
Chefe Substituta da Ucl/husm-ufsm
(SIASGnet - 06/03/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539000244202403. Objeto: Aquisição de água mineral e
garrafões. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 155023-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2023
Bonfim & Arruda Ltda Cnpj: 10.745.072/0001-11 Grupo: 1 Valor Total: R$
5.553.066,0000 Valor GLOBAL: R$ 5.553.066,0000
FATIMA CRISTINA LENS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 06/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - UASG 155013
Número do Acordo de Cooperação Técnica: 01/2024. Processo n° 23526.014321/2023-62.
Credenciada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, (CNPJ n°
24.365.710/0001-83). Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer relações institucionais entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, por meio do Hospital Universitário Onofre Lopes, e a Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, por intermédio do Instituto de Medicina Tropical (IMT), visando a
realização de exames para identificação de Citomegalovírus em pacientes imunossuprimidos,
mediante técnica
de Reverse
Transcription Polymerase
Chain Reaction
(RT-PCR).
Fundamento Legal: Art. 196 e seguintes da Constituição Federal, Lei n.º 8.080/1990, Lei n.º
13.303/2016, Lei n.º 14.133/2021 , Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.
Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2027. Data da Assinatura: 06/03/2024.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155900
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23763.010590/2018-90.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses,
sem a possibilidade de rescisão antecipada, com início na data de 08/03/2024 e
encerramento em 07/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 08/03/2024 a 07/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.942.525,58. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de Limpeza Hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de
salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de
mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e
equipamentos, sob inteira responsabilidade da Contratada, para atender às necessidades
do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU UFSCar).
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIDEC - 06/03/2024) 155900-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.023507/2023-11.
Dispensa Nº 90005/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 96.730.809/0001-48 - C P R COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA .
Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 a 3 (grupo 1) do termo de referência,
do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no
termo de referência:
1.1.1. 01 (uma) impressora de filmes radiológicos a seco e de seus acessórios..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 60.930,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de calibração, qualificação térmica e manutenção corretiva e
preventiva de frezeers, ultrafreezers e câmaras de conservação do Hospital Universitário