DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência até o dia 31 de março de 2025.
DA AUTORIZAÇÃO:Processo: 23107.019909/2022-62
Rio Branco - AC, 5 de março de 2024.
Margarida de Aquino Cunha- Reitora da UFAC , Marcos Rogério Pereira da Silva-
Diretor da Flextronics da Amazônia, Sérgio Antônio Vasconcelos - Diretor da Flextronics
da Amazônia, Gaspar Lopes Romão Junior - Diretor da Motorola, José Henrique Arantes
Soares - Diretor da Motorola, Ismar Bernardo de Araújo - Diretor da Fundape
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.000801/2024-40.
Dispensa Nº 90026/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA .
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão
universitária no acre -
fundape com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 147/2023-sipac"- extensão -
prestação de serviços intitulado "centro de inteligência em biotecnologia e bioeconomia do
amapá e rede amapaense de centros de desenvolvimento regional - cdr"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 21/02/2024 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23103.220227/2021-50.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.
Contratado: 07.674.744/0001-30
- TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2022 por 12 (doze) meses. Vigência:
04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.990,00. Data de
Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154032
Nº Processo: 23103026833202342. Objeto: Registro de preços para aquisição de
reagentes, através pregão, na forma eletrônica, visando o atendimento das necessidades
dos laboratórios de graduação da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90001-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 06/03/2024) 154032-15270-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 76 (setenta e seis)
diplomas no dia 21/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas:
Livro MED-1 registros 1088 a 1163;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre/RS, 6 de março de 2024
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ASSESSORIA DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 001/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: MAIARA SILVA PRESTES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo
nº 23005.003510/2024-70. OBJETO: Contratação como Profissional Técnico Especializado em
Linguagem de Sinais. VALOR: R$ 4.556,92 (Quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e
noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis nas mesmas bases e datas dos reajustes gerais
das tabelas de remuneração dos servidores das Instituições Federais de Ensino, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.027789/2023-59.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto pedagógico do cursos de
licenciatura em educação do campo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/03/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 651.476,40. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23115.031165/2023-36.
Dispensa.
Nº
90170/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho à realização das
metas consonantes no projeto curso de aperfeiçoamento história, cultura e sociedade,
colômbia e cabo-verde.. Vigência: 21/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 201/2023.
Nº Processo: 23115.013794/2023-84.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho e prorrogação por mais 12
meses.. Vigência: 04/03/2024 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.300.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.005542/2024-62. Convenio nº 020.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e TD CONSTRUÇÕES LTDA ,
Inscrita no CNPJ sob o Nº 51.494.877/0001-17. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.005965/2024-82. Convenio nº 022.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre
si
celebram a
Universidade
Federal
do
Maranhão
- UFMA
e
INSTITUTO
COMUNITÁRIO BAIXADA MARANHENSE, Inscrita no CNPJ sob o Nº 10.625.121/0001-82.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.005925/2024-31. Convenio nº 023.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e OBS PINTO ENGENHARIA
LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 04.239.179/0001-95. Objeto: Concessão de Estágio. DATA
DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
Nº 003/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): MARY CRISTINA OLIMPIO PINHEIRO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.003519/2024-81. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de
um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/08/2024.
Nº 004/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA GALVÃO SANTOS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23005.003515/2024-01. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de
um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/08/2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 79 , DE 6 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET
1.1 Departamento de Tecnologia Química
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Química Analítica / Instrumentação Analítica
Adjunto A
Jéssica Santos Stefano - 1º lugar
Ilanna Campelo Lopes - 2º lugar
Rafaely Ximenes de Sousa Furtado - 3º lugar
Emily Cintia Tossi de Araujo Costa - 4º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA