DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0924174/2024 PROCESSO Nº 23115.006392/2024-12. Rescisão do Contrato nº
377/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MERY JOUSE DE ALMEIDA HOLANDA ,
CPF ***.446.723-**, a contar de 01/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523019590202345. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para prestação de Serviços Contínuos de Limpeza,
Conservação e Higienização Hospitalar com fornecimento de material, mão-de-obra e
equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523000981202477. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo:
AQUISIÇÃO PARA A HEMODINÂMICA: MARCAPASSO CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR E
ELETRODO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523038254202300. Objeto: Constitui o objeto desta licitação os
produtos para saúde, do tipo: TUBOS E FIXADORES para atender ao Hospital Universitário
da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de
acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste
instrumento e seus anexos;. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90027-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.025.658,07. Leia-se: Valor Total: R$ 24.026.218,30.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 116/2019.
Nº Processo: 23104.046396/2018-14.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do
contrato em r$ 9.027,36 (nove mil vinte e sete reais e trinta e seis centavos), devido os
reajustes concedidos pela aneel (agência nacional de energia elétrica) à concessionária
energisa anualmente, por meio das resoluções homologatórias.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23104.029092/2018-84.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: .1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor
do contrato em r$ 17.624,18 (dezessete mil seiscentos e vinte e quatro reais e dezoito
centavos) , devido os reajustes concedidos pela aneel (agência nacional de energia
elétrica)
à 
concessionária
energisa 
anualmente,
por
meio 
das
resoluções
homologatórias.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 38.632,49 (trinta e oito mil
seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos) é alterado para r$
56.256,67 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete
centavos).. Vigência: 25/03/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.256,67. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 93/2019.
Nº Processo: 23455.000638/2018-35.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do
contrato em r$ 52.427,04 (cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e quatro
centavos), devido os reajustes concedidos pela aneel (agência nacional de energia elétrica)
à concessionária energisa anualmente, por meio das resoluções homologatórias. 1.2. Em
razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 123.981,57 (cento e vinte e três mil
novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos) é alterado para r$
176.408,61 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e oito reais e sessenta e um
centavos).. Vigência: 27/12/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
176.408,61. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Termo de Encerramento do Termo Simplificado de Adesão à Pime nº 04/2023-UFMS,
processo n.º 23104.021292/2023-56. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e a startup Moléculas Biotecnologia E Pesquisa - Fármacos e
Produtos Veterinários LTDA. Objeto: 1.1 - Encerrar o Termo Simplificado de Adesão à PIME
n.º 04/2023-UFMS,
que tem por objeto
a incubação da
startup MOLÉCULAS
BIOTECNOLOGIA E PESQUISA - FÁRMACOS E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA conforme
Despacho AGINOVA (4692483). Assinatura: 05.03.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Representante Legal, pela startup.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110002141202409. Objeto: Aquisição de Biodigestores (fossas
sépticas). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro
Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/03/2024) 154047-15264-2024NE080000
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 184 diplomas
no período de 03/02/2024 a 04/03/2024 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: livro 52-RDG de 20680 até 20800, livro 53-RDG de 20801 até 20863. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico
Pelotas, 5 de março de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 32.036,50 (trinta e dois mil
trinta e seis reais e cinquenta centavos) é alterado para r$ 41.063,86 (quarenta e um mil
sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2070. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 41.063,86. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO FINAL EDITAL UFPEL Nº 22/2023
1. RESULTADO FINAL
1.1. Divulga-se o Resultado Final do certame, para o cargo de Assistente em Administração, aberto pelo Edital UFPel n° 022/2023, de 10 de novembro de 2023.
a) A relação dos candidatos aprovados na Ampla Concorrência (AC) em ordem de classificação, encontra-se no Anexo I deste Edital;
b) A relação dos candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD) em ordem de classificação, encontra-se no Anexo II deste
Ed i t a l ;
c) A relação dos candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas destinadas à Cota Racial (CR) em ordem de classificação, encontra-se no Anexo III deste Edital.
1.2. A quantidade de candidatos classificados e aprovados está em conformidade com a disposição do item 5.3. do Edital UFPel n° 022/2023, de 10 de novembro de 2023.
2. RECURSOS
2.1. Os candidatos interessados em interpor recursos referentes Resultado Final poderão fazê-lo no período de 07 a 11 de março de 2024, através do Formulário Eletrônico de
Recursos disponibilizado na Área do Candidato, no site da Legalle Concursos: https://candidato.legalleconcursos.com.br/.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora