DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
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929163/22
M C I DA D ES
PM Bom Retiro do Sul/RS
Altera contrap: R$ 8.032,17
T Aditivo:06/03/2024
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912075/21
MIDR
PM Santa Clara do Sul/RS
Altera contrap: R$ 33.351,11
T Aditivo:06/03/2024
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0352775-03/11
M C I DA D ES
PM Novo Hamburgo/RS
Altera vigência: 31/03/2024
Ex-Officio:28/02/2024
.
0350996-35/11
M C I DA D ES
PM Canoas/RS
Altera vigência: 31/03/2024
Ex-Officio:28/02/2024
.
925755/21
M C I DA D ES
PM Maratá/RS
Altera contrap: R$ 169.454,07
T Aditivo:06/03/2024
.
892722/19
MAP
PM Maçambara/RS
Altera vigência: 23/08/2024
T Aditivo:26/02/2024
.
886769/2019
M ES P
PM BARRA DO CHAPÉU/SP
Alt. Contrap.: R$ 72.594,16
T. Aditivo: 05/03/2024
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939717/2022
M C I DA D ES
PM FORMOSO/GO
Alt. Contr. R$200.125,66
TA 06/03/2024
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840877/2016
M C I DA D ES
PM ANAPOLIS/GO
Alt. Vigência 30/09/2024
TA 06/03/2024
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922139/2021
M C I DA D ES
PM Barcelos/AM
Altera contrap: R$ 75.595,74
2º Termo Aditivo: 06/03/2024
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923594/2021
MIDR
PM Barcelos/AM
Altera contrap: R$ 4.236,96
2º Termo Aditivo: 06/03/2024
.
868563/18
M C I DA D ES
PM Rio Largo/AL
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:06/03/2024
.
891662/19
M C I DA D ES
PM SERRA PRETA/BA
Altera vigência: 05/09/2024
T Aditivo:05/03/2024
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851454/17
MS
PM CÍCERO DANTAS/BA
Altera vigência: 05/05/2024
T Aditivo:05/02/2024
.
851456/17
MS
PM CÍCERO DANTAS/BA
Altera vigência: 05/05/2024
T Aditivo:05/02/2024
.
874030/18
M DA S C F
PM Poço Redondo/SE
Altera vigência: 05/06/2024
T Aditivo:06/03/2024
.
921398/2021
M C I DA D ES
PM Cambuquira/MG
Alt. CP.: R$ 15.961,41
T.Aditivo: 05/03/2024
.
766872/11
MAP
PM SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB
Altera vigência: 18/07/2024
T Aditivo:05/03/2024
.
878823/18
M C I DA D ES
PM PILÕES/PB
Altera vigência: 09/07/2024
T Aditivo:05/03/2024
.
878646/18
M C I DA D ES
PM SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:05/03/2024
.
897560/20
M DA S C F
PM Itapecerica da Serra/SP
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:04/03/2024
.
874444/2018
M ES P
PM Seringueiras/RO
Altera contrapartida: R$ 17.346,99
T Aditivo: 05/03/2024
.
912184/21
M C I DA D ES
PM Carneirinho/MG
Altera repasse e contrap: R$ 2.584.174,07 e R$
2.662,71
T Aditivo:05/03/2024
.
851341/2017
MS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
DO ESTADO DE
RORAIMA/RR
Altera vigência: 29/12/2025
T Aditivo: 05/03/2024
.
922492/21
M C I DA D ES
PM Joinville/SC
Altera contrap: R$ 564.213,48
T Aditivo:05/03/2024
.
0302571-98/09
M C I DA D ES
PM Mauá/SP
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo:04/03/2024
.
899254/20
MTUR
PM Barra de São Miguel/AL
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:05/03/2024
.
914031/2021
M C I DA D ES
PM ALUMÍNIO/SP
Altera contrap: R$ 166.844,59
T Aditivo: 05/03/2024
.
945611/23
M C I DA D ES
PM Pato Branco/PR
Altera contrap: R$ 135.982,31
T Aditivo:05/03/2024
.
911841/21
M C I DA D ES
PM JUCATI/PE
Altera contrap: R$ 50.404,83
T Aditivo: 04/03/2024
.
CR 781712 (OP 1002.969-24)
M C I DA D ES
Município de Boa Vista
Altera vigência: 16.06.2024
Ex-officio: 05.03.2024
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892866/19
MAP
PM SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:04/03/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº00947/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0100.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto ENCONTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR SOBRE OS TEMAS DA SAÚDE
PÚBLICA E DA HABITAÇÃO POPULAR; Contratada: Movimento de Lutas nos Bairros e
Favelas;
CNPJ: 07.058.129/0001-08;
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$50.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/01/2024 à 09/05/204.
Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº
01.974/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA)
e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, Item I - Três Lagoas/MS;
Modalidade: Licitação CAIXA nº 0562/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e
transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1770.0/2023; Valor Global: R$ 2.855.175,87
(dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta
e sete centavos); Assinatura: 05/03/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a
partir de 01/04/2024.
Contrato
nº 1863/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.176.01/2024.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO: ESTUFA - UM FALSO TESTEMUNHO.
Contratada: LOLITA E LA GRANGE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 11.592.630/0001-
19. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 23/02/2024 a 09/05/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024.
Processo: 5688.01.1132.0/2023; Contrato nº 2077/2024; Registro de Preços para execução
de serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de abrangência da SR Piauí PI - Item
9;
Contratada: CONSTRUTORA
SOBERANA
LTDA;
CNPJ: 33.075.863/0001-87,
SAP
(0900497777); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-
83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$ 598.890,72 (quinhentos e noventa e oito
mil, oitocentos e noventa reais e setenta e dois centavos); Pregão Eletrônico nº 454/5688-
2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura: 04/03/2024.
Processo: 5688.01.1132.0/2023; Contrato nº 2074/2024; Registro de Preços para execução
de serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de abrangência da SR Recife e SR
Vale do São Francisco PE - Item 4; Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA; CNPJ:
33.075.863/0001-87, SAP (0900497777); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF;
CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$ 1.440.400,00
(um milhão, quatrocentos e quarenta mil e quatrocentos reais); Pregão Eletrônico nº
454/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura:
04/03/2024.
Processo: 5688.01.1132.0/2023; Contrato nº 2066/2024; Registro de Preços para execução
de serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de abrangência da SR Alagoas AL -
Item 3; Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA; CNPJ: 33.075.863/0001-87, SAP
(0900497777); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-
83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$ 621.788,08 (seiscentos e vinte e um mil,
setecentos e oitenta e oito reais e oito centavos); Pregão Eletrônico nº 454/5688-2023;
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União,
incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura: 04/03/2024.
Processo: 5688.01.1699.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e
controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender
Unidades da CAIXA no estado do Tocantins. Contratada: GESTOR SERVICOS EMPRES A R I A I S
ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.685.728/0001-20. Contratante: Caixa Econômica Federal,
CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$1.572.704,33. Pregão Eletrônico nº 554/2023
CECOT. Contrato: 0869/2024. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 20/08/2024. Data de
assinatura: 01/03/2024.
Processo: 5688.01.1132.0/2023; Contrato nº 2064/2024; Registro de Preços para execução
de serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de abrangência da SR Sergipe / SE
- Item 2; Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA; CNPJ: 33.075.863/0001-87, SAP
(0900497777); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-
83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$ 675.831,33 (seiscentos e setenta e cinco
mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e três centavos); Pregão Eletrônico nº 454/5688-
2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0543.0/2023;
Contrato nº
2287/2024; Registro
de Preços para
fornecimento de tratores para Unidades de Conservação UC do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade ICMBio no DF e nos estados da BA, CE, ES, GO, MG, MT, PR,
RJ e SP; Contratada: UNAPEL VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: 18.650.374/0001-18;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva: Não; Valor global: R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais); Pregão
Eletrônico nº 312/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de
assinatura 05/03/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 14/2024
Processo: 5688.01.1750.0/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de tecnologia da Informação para atendimento aos serviços de
3º nível, compreendendo os Serviços de Suporte Especializado, Serviços de Apoio e Gestão
e Serviços sob Demanda de TI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de
credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 28/03/2024. Horário do
recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 01/04/2024. Data e horário do
recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no
dia
01/04/2024.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br
MILENA CAMPOS FOEPPEL
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 68/2024
Processo Administrativo: 5688.01.0143.0/2024 Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídas
instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de
itens, acessórios, sistemas e softwares nas Unidades CAIXA nos estados do Maranhão,
Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Credenciamento: até as 23:59
do dia 28/03/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 01/04/2024.
Recebimento dos lances das 14:00h às 14:30h do dia 01/04/2024, todos no horário de
Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no
quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador
CECOT. Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.
PRISCILA GAMA BORTOLAI
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º
Termo
de
Aditamento
de
prorrogação
do
Contrato
1716/2023;
Processo
Administrativo: 5688.01.2137.2/2022; Objeto: prestação de serviços de administração e
implantação das ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira a serem
realizadas pela CAIXA Cultural em Curitiba/PR (item II); Contratada: GONÇALVES E
ALBUQUERQUE
LTDA ME;
CNPJ:17.314.452/0001-40; Novo
Prazo: 21/04/2024
até
20/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei
13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento
5303-46. Assinado em 06/03/2025.
6º Termo de Aditivo para repactuação do contrato nº 11098/2022; Objeto: prestação de
serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a
pessoas
ASPP, nas
unidades da
CAIXA (imóveis
próprios e
imóveis sob
sua
responsabilidade) localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Centro e Sul do
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