DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.120684/2022-89
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO /INTERESSADO:
REQUIPAM -
Equipamentos Industriais
Ltda -
CNPJ:
**.086.193/001-**
OBJETO: Imóvel situado na Rua Aristides Pedro de Castro, 40QD 03 LT 29 PT -JD. Veleiros
- Centro, Bertioga/SP - CEP:11250-081, sob o RIP N.º 2965 0100132 - 56
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 97,41 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 84.082,36 (Oitenta e quatro mil, oitenta e dois reais e trinta e seis
centavos)
FINALIDADE: Residencial - Privado individual
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno
de domínio da União, pagamento anual
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.145836/2022-56
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO /INTERESSADO: Ricardo Quartim Barbosa de Oliveira - CPF: ***.686.598-**
OBJETO: Imóvel situado na Avenida Leonardo Reale, 2067, barreiros - Ilhabela, SP -
CEP:11630-000, sob o RIP N.º 6509 0100302-02
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.974,20m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 155.131,64 (Cento e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e um
reais e sessenta e quatro centavos)
FINALIDADE: Residencial - Privado individual
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno
de domínio da União, pagamento anual
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
PROCESSO: 10154.120692/2022-25
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO /INTERESSADO: Ivete Pereira Pinto - CPF:***.164.168-**
OBJETO: Imóvel situado na Rua Mario Targa, S/N - Quadra 04, lote 31 - Jardim Veleiros,
Centro - Bertioga,SP - CEP: 11250 075, sob o RIP N.º 2965 0100134-18
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 356,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 353.385,89 (Trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e
cinco reais e oitenta e nove centavos)
FINALIDADE: Residencial - Privado individual
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno
de domínio da União, pagamento anual
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
PROCESSO: 10154.136989/2021-21
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO /INTERESSADO: Aparecida Budadão e outros - CPF:***.985.868-**
OBJETO: Imóvel situado na Av. Henrique Aillerie Costabile, 130 - QD 05 LT 66 - Jardim
Veleiros - Centro - Bertioga,SP - CEP: 11250-066, sob o RIP N.º 2965 0100160-00
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 319,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 336.095,21 (Trezentos e trinta e seis mil, noventa e cinco reais e
vinte e um centavos)
FINALIDADE: Residencial - Privado individual
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno
de domínio da União, pagamento anual
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
PROCESSO: 10154.167297/2021-25
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO /INTERESSADO: JB2L Participações Ltda - CNPJ: **.554.740/0001-**
OBJETO: Imóvel situado na Av. Afonso Arinos de Melo Franco, 780 - Cond. Costa Verde
Tabatinga - Lote 46 - Caraguatatuba,SP - CEP: 11679-340, sob o RIP N.º 6311.0100429-
86
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 255,04 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 93.614,21 (Noventa e três mil, seiscentos e quatorze reais e vinte
e um centavos)
FINALIDADE: Residencial - Privado individual
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno
de domínio da União, pagamento anual
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
PROCESSO: 10154.169054/2021-21
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO /INTERESSADO: Bertioga Yacht Club e outros - CNPJ: **.287.396/0001-
**
OBJETO: Imóvel situado na Av. Henrique Aillerie Costabile, 150 - LT 64 QD 05 -
Loteamento Jardim Veleiros, Centro - Berioga, SP - CEP:11250-066, sob o RIP N.º 2965
0100158-95
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 165,49 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 174.358,60 (Cento e sete quatro mil, trezentos e cinquenta e
oito reais e sessenta centavos)
FINALIDADE: Residencial - Privado individual
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno
de domínio da União, pagamento anual
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
PROCESSO: 10154.169942/2021-44
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO /INTERESSADO: DLL PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: **.08.169.149/0001-**
OBJETO: Imóvel situado na Avenida Henrique Aillerie Costabile, 230 - LT 60 QD 05,
Loteamento Jardim Veleiros, Centro - Bertioga,SP - CEP: 11250-066, sob o RIP N.º 2965
0100154-61
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 187,37 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 227.022,83 (Duzentos e vinte e sete mil, vinte e dois reais e oitenta
e três centavos)
FINALIDADE: Comercial
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno
de domínio da União, pagamento anual
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.138566/2022-27
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO /INTERESSADO: Henriqueta Costa - CPF: ***.459.348-**
OBJETO: Imóvel situado na Rua Sebastião Arantes, 103 - QD 04 LT 47 - Loteamento Jardim
Veleiros - Bertioga, sob o RIP N.º 2965 0100146 - 51
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 300,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 232.296,00 (Duzentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa e seis
reais)
FINALIDADE: Residencial - Privado individual
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno
de domínio da União, pagamento anual
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.148036/2022-97
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO /INTERESSADO: Luiz Carlos Guarnieri - CPF:***.521.968-**
OBJETO: Imóvel situado na Avenida Governador Mario Covas, n.º 11360, São Pedro -
Ilhabela/SP - CEP 11630-000, sob o RIP N.º 6509 0100297- 00
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.369,30 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 106.339,83 (Cento e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e
oitenta e três centavos)
FINALIDADE: Residencial - Privado individual
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno
de domínio da União, pagamento anual
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.169041/2021-52
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO /INTERESSADO: Bertioga Yacht Club - CNPJ:**.287.396/0001-**
OBJETO: Imóvel situado na Rua Mario Targa, nº 199 - Quadra 05, Lote 56 - Jardim Veleiros,
Centro - Bertioga, SP - CEP: 11250-075, sob o RIP N.º 2965 0100150-38
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 147,96m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 127.716,11 (Cento e vinte e sete mil, setecentos e dezesseis reais
e vinte e onze centavos)
FINALIDADE: Residencial - Privado individual
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno
de domínio da União, pagamento anual
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.125391/2021-15
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO /INTERESSADO: SKR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: **.436.647/0001-**
OBJETO: Imóvel situado na Avenida Deble Luíza Derani, n.º 1299 - Bairro Baleia - São
Sebastião/SP - CEP 11621-600 - RIP N.º 7115 0100690-73
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.768,18m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.293.276,41 (Dois milhões, duzentos e noventa e três mil,
duzentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos)
FINALIDADE: Residencial
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno
de domínio da União, pagamento anual
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15 de janeiro de 2024
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.138635/2022-01
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO /INTERESSADO: Andrei Rakowitsch - CPF: ***.010.221-**
OBJETO: Imóvel situado na Alameda Fortaleza, n.º 88 - Guaecá - São
Sebastião/SP - CEP: 11614-085, sob o RIP N.º 7115 0100749-05
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 296,00m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 327.117,59 (Trezentos e vinte e sete mil, cento e
dezessete reais e cinquenta e nove centavos)
FINALIDADE: Residencial - Privado individual
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno
do terreno de domínio da União, pagamento anual
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024