DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242 2023
Processo nº 48089.001942/2023-11
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de Interprete e Tradutor de Libras,
para atender aos interesses do Museu de Ciências da Terra - MCTer, cuja gestão
administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil - CPR.
NOME: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA
CNPJ: 09.475.334/0001-96
VALOR: R$ 34.090,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901789/2023-29. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.002/2024. Contrato n.
CT-EPE-003/2024. Contratado: ACR 117 RECORTES DE DIARIOS OFICIAIS LTDA -
00.269.540/0001-75. Objeto: Prestação de serviço de pesquisa de publicações em Diários
Oficiais e no Boletim do MPF. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art.
29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 1.800,00. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025.
Assinatura: 05/03/2024.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-004/2024. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) máquinas de
aquecimento com 12 (doze) canais, para tratamento térmico, pré aquecimento e pós
aquecimento. Contratada: TECNOTRAT BRASIL LTDA. CNPJ: 57.910.325/0001-29. O presente
instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
086/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. R$ 962.602,80 (novecentos e sessenta e dois mil,
seiscentos e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Data da
assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-134/2023. Objeto: Aquisição de Pontas Cônicas, Olhais e
Buzina. Contratada: SPILROD FUNDIÇÃO DE FERRO E AÇO LTDA. CNPJ: 07.666.044/0001-02.
O presente instrumento de Contrato decorrente de inexigibilidade de licitação, com fulcro
no art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor Total: R$ 3.020.302,00 (três milhões, vinte mil,
trezentos e dois reais). Vigência: 21/12/2023 a 20/06/2024. Data da assinatura:
21/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-135/2023. Objeto: Contratação de serviço de apoio de
consultoria para realizar a integração dos dados necessários entre o sistema Produtivo
(NUCLEP) e o ERP (Módulo SPED), para atendimento ao REPETRO. Contratada: BENNER
SISTEMAS S.A. CNPJ nº 02.288.055/0001-74. O presente instrumento de Contrato
decorrente de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, caput, da Lei 13.303/16.
Valor total: R$170.977,05 (cento e sessenta mil, novecentos setenta e sete reais e cinco
centavos). Vigência: 08/02/2024 a 07/08/2024. Data da assinatura: 08/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-002/2024. Objeto: Contratação de obra da porta de
entrada do Prédio de Radiografia do parque industrial da NUCLEP. Contratada: SANTA
LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 01.868.396/0001-56. O presente
instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
059/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 4.596.829,74 (quatro milhões,
quinhentos e noventa e seis mil e oitocentos e vinte e nove reais e setenta e quatro
centavos). Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2026. Data da assinatura: 08/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em recursos tecnológicos e soluções digitais, softwares, ferramentas e recursos necessários
para o gerenciamento das informações e rotinas da manutenção e facilitar os processos de
planejamento/programação, gestão de pessoal, controle de equipamentos, materiais em
estoque, relatórios gerenciais de análise de falhas, infraestrutura e demais serviços
associados à gestão dos ativos do Parque Fabril da NUCLEP. Contratada: F2J TEC N O LO G I A
DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 35.137.403/0001-61. O presente instrumento de Contrato
vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 073/2023, com fulcro na
Lei 13.303/16. Valor total: R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais). Vigência:
16/01/2024 a 15/01/2029. Data da assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-006/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos de
manutenção preventiva, corretiva e Assistência técnica para o grupo de geradores diesel de
emergência, composto por 02 (dois) grupos moto-geradores diesel estacionário de energia
emergencial com capacidade de geração de: 02 (duas) unidades de 375 kVA. Contratada:
GERAQUIP GERADORES EQUIPAMENTO LTDA. CNPJ: 03.578.224/0001-73. O presente
instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
081/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2029. Data da assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-008/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de
nutrição, com disponibilização de mão de obra em regime de empreitada por preço global.
Contratada: SEPAT
MULTI SERVICE LTDA.
CNPJ: 03.750.757/0001-90.
O presente
instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
072/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 327.700,00 (TREZENTOS E VINTE E
SETE MIL E SETECENTOS REAIS). Vigência: 19/01/2024 a 18/09/2025. Data da assinatura:
19/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Extrato
do
Contrato 
CS-013/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para coleta, transporte e análise de resíduos conforme resolução SIMA
145/2021 gerados no canteiro de obras da NUCLEP em IPERÓ-SP. Contratada: EP
ENGENHARIA DO PROCESSO LTDA. CNPJ: 51.931.954/0001-59. O referido processo foi
precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total
de R$ 3.000,00 (três mil reais).. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Data da assinatura:
08/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato da ATA 003/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
material de escritório, especificado(s) no(s) lotes 1, 2 e 7 do Termo de Referência.
Contratada: CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA. CNPJ: 18.631.695/0001-75. O presente
instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
004/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 21.029,20 (Vinte e um mil e vinte
e nove reais e vinte centavos). Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Data da assinatura:
26/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato da ATA 004/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
material de escritório, especificado(s) no(s) lotes 4, 5 e 8 do Termo de Referência.
Contratada: ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 27.039.914/0001-12. O presente
instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
004/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 7.455,00 (sete mil, quatrocentos e
cinquenta e cinco reais). Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Data da assinatura:
26/01/2024.
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258532
Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Geradores Elétricos instalados
em plataformas da UN-BC.
Abertura das propostas: 29/04/2024 às 17:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259737
Objeto: Aquisição de Transformador de potência tipo seco
Abertura das propostas: 14/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259740
Objeto: Aquisição de Defensa de borracha para píer para defensa
Abertura das propostas: 14/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260023
Objeto: Aquisição de Selo para Multiplicador, Multiplicador e Redutores de Velocidade
Abertura das propostas: 14/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - 7004260030
Repetição
Objeto: Prestação dos Serviços de Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva em
Turbomáquinas dos Sistemas de Compressão e de Geração de Energia Elétrica da Unidade
de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Campos UN-BC
Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260180
Objeto: Aquisição de Bombas Alternativas para Uso Industrial
Abertura das propostas: 14/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260193
Objeto: Aquisição de Telha Trapezoidal e Cumeeira para telhado
Abertura das propostas: 19/03/2024 às 17:00 horas
Início da disputa de preços: 20/03/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260202
Objeto: Aquisição de Cabo de Aço 51XK7 3/16"
Abertura das propostas: 15/03/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260473
Objeto: Aquisição de Cesta de Performance e locação de contentores por contrato
global
Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259433
Objeto: Aquisição de Material para Laboratório
Abertura das propostas: 20/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

                            

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