DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
presencial por e-mail (prt01.coordnupia@mpt.mp.br), até o dia 19.03.2024, indicando o
nome de no máximo 1(um) dirigente sindical, diante da limitação física da sala. Após,
a
confirmação da
participação presencial
será respondida
por email
até o
dia
26.03.2024, obedecendo-se a ordem de recebimento dos emails frente à capacidade do
ambiente.
Publique-se o presente edital na página da Procuradoria Regional do Trabalho
da 1ª Região, na internet, e divulgue-se pelos meios possíveis.
Rio de Janeiro-RJ, 4 de março de 2024.
SAMIRA TORRES SHAAT
Procuradora do Trabalho (Coordenadora do NUPIA da
PRT da 1a Região)
ALEXANDRE SALGADO DOURADO MARTINS
Procurador do Trabalho (1o substituto da Coordenação
do NUPIA da PRT da 1a Região)
DEBORAH DA SILVA FELIX
Procuradora Regional do Trabalho (2a substituta da
Coordenação do NUPIA da PRT da 1a Região)
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº07/2015. Convenentes: o MINISTÉRIO
PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REGIÃO e a FACULDADE DE DIREITO
DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura:
12/03/2024. Prorrogação até 16/03/2027. Vera Lucia Carlos, Procuradora-Chefe, Rodrigo
Gago Freitas Vale Barbosa, Diretor. São Paulo, 6 de março de 2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 01/2024; Contratante: União, por intermédio do Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de
combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de
peças, acessórios, equipamentos, lavagem e transporte por guincho, junto a rede
especializada de serviços (própria ou credenciada), em todo o território nacional, por meio
da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia
de pagamento por meio eletrônico, para atender às necessidades da Procuradoria Regional
do Trabalho da 4ª Região; Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico SRP Nº
32/2023/PGT/MPT; Elemento de Despesa: 339030.01, 339030.39 e 339039.01; Valor Total
Estimado do Contrato: R$ 129.080,00; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua
assinatura; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 06 de março de 2024; Pela
Contratante: Denise Maria Schellberger Fernandes, Procuradora-Chefe; Pela Contratada:
Renata Nunes Ferreira, Representante legal; Processo nº 20.02.0400.0000235/2024-83.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público às Empresas Públicas Federais ou
às Sociedades de Economia Mista Federais prestadoras de serviço público, que fará o
desfazimento de bens ociosos, recuperáveis e irrecuperáveis (lotes 02 a 04), consoante
com as determinações contidas na lei 8.666/93 e nos decretos n.º 9.373/2018 e N.º
10.340/2020,
com
os
dias
07/03/2024
e
08/03/2024
para
manifestação.
O
recolhimento/retirada dos bens será integralmente por conta do interessado. A relação dos
bens pode ser obtida através do PGEA Nº 20.02.1600.0000080/2024-42, no site:
https://www.prt16.mpt.mp.br (edital de desfazimento N.º 01/2024) e/ou através do email:
prt16.dgp@mpt.mp.br
ANA LETÍCIA SÁ MARTINS
Presidente da Comissão Especial de Desfazimento
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Procuradoria Regional do Trabalho/MPT da 21ª Região decide, após recurso
interposto pela empresa VPI VIGILANCIA LTDA, CNPJ 07.573.987/0001-82, aplicar as
seguintes penalidades: 01) Advertência; 02) Multa compensatória no valor de R$ 6.445,53;
03) Suspensão temporária de licitar e contratar com a PRT 21 Região, por 24 (vinte e
quatro) meses, em razão dos descumprimentos do Contrato Nº 009/2021, apontados no
PGEA 20.02.2100.0001489/2023-92, nos termos do art. 87, I, II e III, da Lei nº 8.666/93,
reproduzidos nos itens 2.1, 2.4 e 2.5 da Seção XXV, do Edital do Pregão Eletrônico nº
04/2021, a partir de 16/02/2024.
MIRLEY BESSA MELO DANTAS
Diretora Regional
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A PRT 23ª Região torna público o resultado do Pregão Eletrônico n. 02/2023.
Objeto: serviços de natureza continuada de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO e ASSEIO; R EC E P Ç ÃO ;
COPEIRAGEM; TELEFONISTA e SERVIÇOS GERAIS (MANUTENÇÃO PREDIAL), com fornecimento
de mão de obra e todos os materiais, utensílios, uniformes e insumos necessários e adequados
à execução dos serviços, e, ainda, serviços de DEDETIZAÇÃO e JARDINAGEM, LIMPEZA DE
CAIXAS D'ÁGUA sob demanda, sem fornecimento de mão de obra, com fornecimento de
material para a Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. Adjudicatária: Ativa
Terceirização LTDA - Valor mensal: R$ 71.255.17. O processo foi devidamente HOMOLOGADO
e encontra-se com vista franqueada disponível aos interessados.
RAFAEL BRANDT SCHMECHEL
Pregoeiro
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 02/2022, tem como objeto
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória com
a
empresa
THF
Elevadores
Ltda.,
CNPJ:
27.437.412/0001-83.
Processo:
20.02.2402.0000026/2021-52. Objeto do Termo: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato
nº 02/2022. Vigência: Fica sua vigência prorrogada para o período de 10 de maio de 2024
a 10 de maio de 2025. Assinam: pela contratante, Dra. Cândice Gabriela Arosio,
Procuradora-Chefe da PRT da 24ª Região/MS, e pela contratada, Sr. Fernando Luis da
Cunha, Representante Legal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024/PRT24
A
Procuradoria Regional
do
Trabalho da
24ª
Região
torna público
o
Credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis
para coleta e destinação de caixas arquivo contendo documentos produzidos pela PRT24 e
pelas PTMs de Dourados e Três Lagoas, cujos prazos de guarda expiraram e devem ser
removidos das dependências da PTM de Dourados. Edital disponível no Portal Nacional de
Compras
Públicas
-
PNCP
e
no
endereço
eletrônico
https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml, a
partir das 8h do dia 07/03/2024.
CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI
Comissão Especial de Licitação
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.033/2023.
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CISSE
CLÍNICA DE PSCOLOGIA LTDA, CNPJ nº 10.796.920/0001-11. Objeto: Alterar o item 9 do
anexo II e o anexo III, incluindo os serviços de nutrição. Vigência a partir de 01/03/2024.
Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e
HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado VICTÓRIA
GONÇALVES RODRIGUES CONDE (Sócia). Processo nº 0.04.000.010565/2023-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º
TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 2.171/2023.
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CISSE
CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ nº 10.796.920/0002-00. Objeto: Alterar o item 9 do
anexo II e o anexo III, incluindo os serviços de nutrição e de terapia ocupacional. Vigência a
partir de 29/02/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
VICTÓRIA GONÇALVES RODRIGUES CONDÉ (Sócia). Processo nº 0.04.000.010659/2023-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 461/2020. Credenciante:
Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por
intermédio do Ministério Público da União e : ACR ASSESSORIA, CONSULTORIA E G ES T ÃO
EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: incluir a Auditoria in Loco Contas Ambulatoriais/
Pronto Socorro - Cód. 7.89.01.0200 na Relação de Serviços de Auditoria e Perícia Médica.
Data e Assinatura: 27/02/2024 - Herbert Dutra da Silva , Diretor Administrativo do
Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU, Sandra Cristina de Araújo,
Diretora Executiva Adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU
pelo Credenciante e Claudia Rosa e Silva e Antôni Luiz Marinho Coli pelo Credenciado.
Processo nº1.22.000.001962/2020-15.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.138/2023
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 2138/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO e a Dra. MARIA DOS REMÉDIOS ALMEIDA MATOS, CPF ***.746.704-**. Objeto:
A prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: 1.24.000.001084/2023-14. Vigência:
29/12/2023 a 28/12/2028. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e
HERBERT DUTRA DA SILVA, pela Credenciada: MARIA DOS REMÉDIOS ALMEIDA MATOS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.314/2023
Espécie: Termo de Credenciamento nº 2314/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO e ESPAÇO HOLOS FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA LTDA. . CNPJ: 08.042.800/0001-
87 : Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.021281/2023-27.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 20/02/2024, a saber de 20/02/2024 a
19/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT
DUTRA DA SILVA ; pelo Credenciado: RENATO PUPIN VIEIRA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.471/2024
Espécie: Termo de Credenciamento nº 2471/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO e a PSICOCL CLINICA DE PSICOLOGIA P E ORIENT PSICOL LTDA (PSICOCLINICA),
CNPJ:
37.120.144/0001-91,
para
prestação
de
Serviços
Paramédicos.
PGEA:
0.03.000.010792/2023-13.
Vigência:
06/03/2024
a
05/03/2029.
Assinatura:
pelo
Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT
DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CELI FERNANDES DE
CARVALHO (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2024
Espécie: Termo de Credenciamento nº 67/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e a FISIOTERAPE - SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 10.666.995/0001-88, para
prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.003532/2024-72. Vigência: 05/03/2024
a 04/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
SAMANTHA FIGUEIREDO FROTA FERNANDES (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento n° 099/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO e CIBELE ROCHA DA NOBREGA FREITAS, CPF: 02.771.824-05 para prestação de
serviços
Odontológicos.
PGEA:
0.03.000.002976/2024-91.
Vigência
01/03/2024
a
28/02/2029. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA
CRISTINA DE ARAÚJO e pelo Credenciado CIBELE ROCHA DA NOBREGA FREITAS.
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200090
Nº
Processo:
126000115/2024-18.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento, anual e de forma parcelada, de diversos materiais de
limpeza, a fim de atender às unidades de 1ª instância do MPF em Pernambuco,
durante o exercício de 2024, conforme especificações (ANEXO I) e consoante as demais
condições estatuídas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
07/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Agamenon Magalhães, 1800
- Espinheiro, Espinheiro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200090-5-
90001-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
07/03/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/03/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
SARA DANIELA SANTOS MAMEDE
Pregoeira
(SIASGnet - 05/03/2024) 200090-00001-2024NE000001