DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
02º Termo Aditivo ao Contrato 009/2023, Proad 1959/2023. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Artech Informática do Brasil Ltda., (CNPJ: 05.614.306/0001-51). Objeto: Prorroga
a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 07/03/2024 a
06/03/2025. Altera o valor mensal para R$ 5.180,43, a partir de 07/03/2024. Assinam em
06/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e,
pela empresa: Adriana Silvério, procuradora.
03º Termo Aditivo ao Contrato 056/2023, Proad 27990/2023. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Total Service Prevenção e Combate a Incêndio Eireli (CNPJ: 59.648.808/0001-22).
Objeto: Alteração de turno e local da prestação dos serviços estipulados no objeto do
contrato, a partir de 01/03/2024, com alteração do valor mensal para R$ 378.413,33.
Assinam em 06/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora
Presidente e, pela empresa: Valmir Lunguinho dos Santos, procurador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. Proad 0464/2023. Contratada: GENTE
SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02 Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses Fund. Legal: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne
Frota, pelo TRT7ª, e Marcelo Wais, pela contratada, em 01.03.2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
759/2024. , publicada no D.O.U de 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura
contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e
assistência 24 horas, para o equipamento semirreboque recentemente adquirido pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). Novo Edital: 07/03/2024 das 08h00 às
15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal BELEM - PAEntrega das
Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
INES RAQUEL DA LUZ SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 06/03/2024) 080003-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVENIO Nº 1/2024 - UASG 080012
Nº Processo: PROAD 6941/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
9A.REGIAO. Contratado: 76.659.820/0003-13 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -
APC. Objeto: A viabilização, pelo trt-9, de espaço físico e meios materiais aptos à
realização, pela conveniada, de atividades de extensão acadêmica, não configurando
estágio, nos termos do § 3º do artigo 2º da lei 11.788/2008. Fundamento Legal: Art. 116
da Lei 8.666/93. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 25/2023. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda., CNPJ 90.347.840/0027-57.
Objeto: aditamento contratual para inclusão de valor para despesas com peças e materiais.
Valor aditado: R$ 3.624,96. Data da assinatura: 06/03/2024. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Proad 408/2024. Signatários: Arnaldo Rogério
Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Mikaela Gomes do Carmo -
Representante Legal e, Alexandre Maurício Gomes - Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90445/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/02/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da
nova sede da Vara do Trabalho de Araranguá. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
07/03/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 -
Centro/florianópolis/sc FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
07/03/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/03/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Assistente-chefe Selic
(SIDEC - 06/03/2024) 080013-00001-2024NE000051
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 10820/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região e Pátria Segurança EIRELI. Objeto: alterar o contrato, a fim de incluir a
obrigação de que a Contratada informe, nos meses de julho e dezembro, os dados
solicitados pelo Ofício CNJ nº 104/GP/2023. Data da assinatura: 05/03/2024. Pelo TRT:
Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Valdecir
Jacovas, Sócio-Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 554/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e NEO
CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses, no período de 16-4-2024 a 15-4-2025. Data da assinatura: 5-
3-2024. Pelo TRT: Karoline da Cunha Vieira, Diretora-Geral Substituta. Pela Contratada:
Felipe Veronez de Sousa, Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
PROAD Nº 2426-2023.
O TRT-14ª Região,
torna pública, a HOMOLOGAÇÃO
e ADJUDICAÇÃO,
correspondente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
controle de vetores e pragas urbanas, nos imóveis sob responsabilidade do TRT 14,
conforme especificações no Edital e seus anexos. Empresa: Lote I/RO - AUTO-LIM
CONTROLE DE VETORES E PRAGAS EIRELI - EPP, no valor de R$ 64.500,00 e Lote II/AC - J
PEREIRA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R$ 26.990,00, conforme Relatório
final do Pregoeiro (Id. 151). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021,
conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023,
publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 5 de março de 2024.
LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 01/2024 , PROAD No 4553/2023. O TRT-14a Região
torna público, o Registro de Preços referente à Ata n.o 01/2024, resultante do Pregão
Eletrônico n.o 021/2023, para eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de Condicionador de ar "SPLIT", "HI-WALL", dotado de tecnologia
INVERTER, versão "frio", capacidade nominal 12.00BTU/h, 220V, selo PROCEL de
econom,ia de energia CLASSE A, para atender às unidades do Tribunal Regional do
Trabalho da 14a Região. FORNECEDORA: C.A.M. OLIVEIRA JÚNIOR LTDA, inscrita no
CNPJ-MF sob o No 51.726.202/0001-56, Valor unitário do item: ,R$ 1.950,00 valor
total(vinte
unidades) R$
39.000,00, conforme
Proposta.
Vigência: 05/03/2024 a
04/03/2025. Assinaturas: 26/02/2026 LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e
Ordenador de Despesas do TRT-14a Região e, de outro, senhor CARLOS AUGUSTO
MELO OLIVEIRA JÚNIOR, representante da contratada. As especificações dos itens e
respectivos valores estarão disponíveis no site: www.trt14.jus.br/licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 02/2024 , PROAD No 4553/2023. O TRT-14a Região
torna público, o Registro de Preços referente à Ata n.o 02/2024, resultante do Pregão
Eletrônico n.o 021/2023, para eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de Condicionador de ar "SPLIT", "HI-WALL", dotado de tecnologia
INVERTER, versão "frio", capacidade nominal 18.00BTU/h, 220V, selo PROCEL de
economia de energia CLASSE A, para atender às unidades do Tribunal Regional do
Trabalho da 14a Região. FORNECEDORA: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, inscrita no CNPJ-
MF sob o No 41.947.390/0001-99, Valor unitário do item: ,R$ 3.020,00 valor total(vinte
unidades) R$ 60.400,00, conforme Proposta. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025.
Assinaturas: 26/02/2026 LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de
Despesas do TRT-14a Região e, de outro, senhora CLEIDE BEATRIZ IORIS, contratada. As
especificações
dos
itens
e
respectivos
valores
estarão
disponíveis
no
site:
www.trt14.jus.br/licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 03/2024 , PROAD No 4553/2023. O TRT-14a Região
torna público, o Registro de Preços referente à Ata n.o 03/2024, resultante do Pregão
Eletrônico n.o 021/2023, para eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de Condicionador de ar "SPLIT", "HI-WALL", dotado de tecnologia
INVERTER, versão "frio", capacidade nominal 22.000 ~ 24.000 BTU/h, 220V, selo
PROCEL de economia de energia CLASSE A, para atender às unidades do Tribunal
Regional do Trabalho da 14a Região. FORNECEDORA: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA,
inscrita no CNPJ-MF sob o No 41.947.390/0001-99, Valor unitário do item: ,R$ 3.580,00
valor
total(cinquenta
unidades)
R$
179.000,00,
conforme
Proposta.
Vigência:
05/03/2024 a 04/03/2025. Assinaturas: 26/02/2026 LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR,
Diretor- Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14a Região e, de outro, senhora
CLEIDE BEATRIZ IORIS, contratada. As especificações dos itens e respectivos valores
estarão disponíveis no site: www.trt14.jus.br/licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 04/2024 , PROAD No 4553/2023. O TRT-14a Região
torna público, o Registro de Preços referente à Ata n.o 04/2024, resultante do Pregão
Eletrônico n.o 021/2023, para eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de Condicionador de ar "SPLIT", "HI-WALL", dotado de tecnologia
INVERTER, versão "frio", capacidade nominal 55.000~60.000 BTU/h, 220V, selo PROCEL
de economia de energia CLASSE A,B para atender às unidades do Tribunal Regional do
Trabalho
da
14a Região.
FORNECEDOR:
LEAR
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
DE
AR
CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o No 45.567.668/0001-53, Valor unitário
do item: R$ 14.285,70 total(vinte unidades) R$ 285.714,00 conforme Proposta.
Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Assinaturas: 26/02/2026 LÉLIO LOPES FERREIRA
JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14a Região e, de outro, senhor
LEONARDO GUERRA ESPINOLA DE CARVALHO contratado. As especificações dos itens e
respectivos valores estarão disponíveis no site: www.trt14.jus.br/licitações.
REGISTRO DE PREÇOS No 05/2024 , PROAD No 5591/2023. O TRT-14a Região torna
público, o Registro de Preços referente à Ata n.o 05/2024, resultante do Pregão
Eletrônico n.o 023/2023, para eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de aparelhos de relógios de ponto, sem impressora de recibo, licença de
software de uso, instalação completa, treinamento e garantia de no mínimo 12 meses,
para
atender às
unidades do
Tribunal Regional
do Trabalho
da 14a
Região.
FORNECEDORA: INFORSERV COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA - ME,
inscrita no CNPJ-MF sob o No08.117.381/0001-03, Valor unitário do item: ,R$ 3.995,00
valor total(vinte e sete unidades) R$ 107.865,00, conforme Proposta. Vigência:
05/03/2024 a 04/03/2025. Assinaturas: 26/02/2026 LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR,
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14a Região e, de outro, senhor FÁ B I O
DE OLIVEIRA PRADO, representante da contratada. As especificações dos itens e
respectivos valores estarão disponíveis no site: ww.trt14.jus.br/licitações.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRT da 15ª Região torna público os seguintes Avisos de Registro de Preços: Ata
nº 006/2024, referente ao Processo de Compra PROAD nº 18374/2023, Pregão Eletrônico,
firmada entre este E. Tribunal e D.B. DE ARAÚJO ELÉTRICA, CNPJ: 29.999.597/0001-01, para
eventual aquisição de materiais elétricos para uso em manutenções dos prédios deste
Tribunal. Data de assinatura: 27/02/2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 41.700,00.
Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / s p r e a d s h e e t s / d / 1 8 n x x r x 5 f 5 T j F 0 A _ D b AO H 4 f T e jFuvWDUWoxbe
XpsJaB0
ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON
Secretária da Administração
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