DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 19/2020 (Pregão
12/2020) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
(COFFITO) - CONTRATADO: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A .
- CNPJ 05.872.814/0001-30 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de link
de acesso à internet - VIGÊNCIA: 21/01/2024 a 21/01/2025 - VALOR GLOBAL: R$5.280,00
(cinco mil, duzentos e oitenta reais). FISCAL: Raphael Zimmerman.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 45/2022 (Dispensa de
Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
(COFFITO) - CONTRATADO: CXW SERVIÇOS E
NEGOCIOS DE TECNOLOGIA - CNPJ
07.342.935/0001-03 - OBJETO: Locação de notebooks - VIGÊNCIA: 22/01/2024 a
22/05/2024 - VALOR MENSAL: R$300,00 (trezentos reais). FISCAL: Hebert Chimicatti.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e
Homologação do PAD Nº 01/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação Nº
90001/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S.A.,
inscrita no CNPJ sob nº 90.180.605/0001-02. OBJETO: Contratação de seguro automotivo.
Valor Global de R$6.125,05 (seis mil, cento e vinte e cinco reais e cinco centavos).
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e
Homologação do PAD Nº 02/2024 e do resultado promovido pela Dispensa Eletrônica de
Licitação Nº 90002/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destacando o impedimento da
realização do procedimento no Portal COMPRASGOV - CONTRATANTE: Conselho Federal de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.478.505/0001-79. OBJETO: Aquisição de
impressora de cartão. Valor Global de R$14.000,00 (catorze mil reais).
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e
Homologação do PAD Nº 07/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação Nº
90003/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: 52881948 JOSÉ P AU LO
SANTOS PEREIRA, inscrito no CNPJ sob nº 52.881.948/0001-05. OBJETO: Aquisição de ar-
condicionado. Valor Global de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
ROBERTO MATTAR CEPEDA PRESIDENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 925168
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado
do julgamento do Pregão Eletrônico 21/2023. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing
de impressão. Vencedora: RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES - CNPJ 31.978.612/0001-
87 - Valor Global de R$23.880,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais).
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade n°02/2023. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado:
ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA. Objeto: Alterações nas Cláusulas: Terceira - Do
Recursos Orçamentários: Rubrica n° 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Despesas com Assessorias;
Quarta - Do Pagamento: O Contratante pagará à Contratada o valor global de R$
174.468,00 (cento e setenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e oito reais), sendo o
valor mensal do contrato de R$ 14.539,00 (quatorze mil e quinhentos e trinta e nove
reais);Quinta - do Reajuste - Será considerado como índice de reajuste do contrato o índice
INPC/IBGE acumulado de 12 meses; Décima Terceira - Da Vigência: O contrato terá vigência
de 21 de janeiro de 2024 a 20 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão nº 01/2023. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: GPS
FACILITY E CONTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 14.842.018/0001-45). Objeto: Alterações nas Cláusulas:
Segunda - Da vigência : a vigência será prorrogada por 4 meses, com início em 27/02/2024
e término em 27/06/2024; Terceira - Preço: o valor total da contratação é de R$
299.187,99 (duzentos e noventa e nove mil e cento e oitenta e sete reais e noventa e nove
centavos); Quarta - Dotação Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa de Licitação n°39/2023. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia.
Contratado: ICOMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA (CNPJ: 05.033.844/0001-52). Cláusula
Primeira- Do Objeto: Inclusão da criação de 6 cards no objeto contratual e ampliação do
prazo para impulsionamento dos cards no facebook; Cláusula Segunda: Da Justificativa:
fato superveniente identificado no decorrer da campanha; Cláusula Terceira - Dos Custos:
Não acarretará majoração de custos para o contratante; Cláusula Quarta - Do Período de
Impulsionamento: 30 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade nº 08/2022. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado:
BIANCA MADER DREYER (CNPJ nº 47.979.053/0001-60). Objeto: Alterações na Cláusula
Primeira - Do objeto, o contrato passa a vigorar com a inclusão "
1.2. Na prestação de serviços em gestão de negócios, a CONTRATADA executará as
seguintes atividades: 1.2.11 Serviço de diagnóstico acerca do status da elaboração do
planejamento estratégico de cada uma das entidades regionais componentes do Sistema
CFFa/CRFa, o qual abordará: a) O alinhamento de informações da IN TCU 84/2020, da DN
TCU 198/2022, e do Acórdão TCU 395/2023 no planejamento estratégico; b) As principais
fases do planejamento estratégico; c) Missão, visão e valores e a relação com o
planejamento estratégico; d) Modelo de negócio; e) Cadeia de valor; f) Objetivos
estratégicos; g) Macroambiente, ambiente setorial e ambiente interno; h) Análise
estratégica; i) Objetos estratégicos por área e comissão; j) Identificação de planos de ação;
k) Identificação de projetos e atividades de rotina; l) Objetivos operacionais; m) Metas e
indicadores; e n) A relação entre orçamento e planejamento. 1.2.12. Serviço de diagnóstico
acerca do status da elaboração do relatório de gestão forma de relato integrado, de cada
uma das entidades regionais componentes do Sistema CFFa/CRFa, contemplando os
seguintes elementos: a) Elementos pré-textuais; b) Mensagem do presidente; c) Visão geral
organizacional e ambiente interno; d) Riscos, oportunidades e perspectivas; e) Governança,
estratégia e desempenho; f) Informações orçamentárias, financeiras e contábeis.
vigência prorrogada de 28/10/2023 a 27/10/2024, na Cláusula Quinta - Do Valor e Forma
de Pagamento, o Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 144.000,00 (cento
e quarenta e quatro mil reais), sendo o valor mensal do contrato de R$ 12.000,00 (doze mil
reais);. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993. Data da assinatura: 27/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Origem: Dispensa de Licitação. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia.
Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO -IDIB (CNPJ
nº 22.513.518/0001-61). Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses,
com início em 06/03/2024 e término em 05/03/2025.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO PA: 001/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho
Federal de Medicina. CONTRATADA: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A .,
CNPJ n° 08.736.011/0011-18. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima (DO PAGAMENTO E
CONDIÇÕES) e Décima Segunda (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/06/2024.
VALOR MENSAL: R$ 2.358,00 (dois mil e trezentos e cinquenta e oito reais). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.008 - Locação de Bens Móveis outras Naturezas e
Intangíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 67 da Lei 8.666/93. FORO: Br a s í l i a - D F,
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90002/2024 - SRP - UASG 389476
Nº Processo: 000268/2023-57.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e utensílios de
copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital, disponível gratuitamente a partir de 07/03/2024 no Portal de
Compras do Governo Federal, acessado pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Total
de itens licitados: 13. Cadastro das Propostas: a partir de 07/03/2024. Abertura: A sessão
será realizada pelo Compras.gov.br no dia 19/03/2024 às 10h00.
RICARDO PAIÃO DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nº Processo: 2800.00.01130.2023.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de desenvolvimento
web para reestruturação do sítio eletrônico do Conselho Federal de Química, por meio da
implantação do conceito de Portal Corporativo, com ambiente de endomarketing e de
ferramentas de relacionamento com o cidadão, em especial os profissionais e empresas da
química, como por exemplo fóruns, pesquisas online e chats, conforme especificações e
condições 
estabelecidas 
no 
Edital 
e 
seus 
anexos, 
disponíveis 
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 4. Entrega das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das
propostas: 26/03/2024 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do CFQ
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Multa
O Conselho Federal de Serviço Social - CFESS torna pública a aplicação da
penalidade de multa ao assistente social Emerson dos Santos, CRESS - BA nº 07501 , no
valor de 1(uma) anuidade, vigente no exercício de 2023, do Conselho Regional de Serviço
Social 5ª Região, com jurisdição no Estado da Bahia, nos autos do processo de Inquérito
Administrativo 01/2021, conforme estabelece o parágrafo 2º do Art. 89 da Resolução
CFESS nº 469/2005, de 13 de maio de 2005, publicada no DOU nº 92, de 16 de maio de
2005, Seção 1, páginas 99/103 e a respectiva Retificação, publicada no DOU nº 97, de 23
de maio de 2005, Seção 1, página 62, tendo em vista que transcorreu o prazo de 30 (trinta)
dias sem que o valor da sanção tenha sido quitado. As quantias serão objeto de cobrança
pelas vias cabíveis.
KELLY RODRIGUES MELATTI
Conselheira Presidenta do CFESS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
CONTRATO CFESS 36/2023 Processo Sancionatório nº 02/2023
O Conselho Federal de Serviço Social/CFESS vem notificar a empresa Honey
Shop Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda, CNPJ 41.653.462/0001-95, a aplicação da
sanção de impedimento de licitar ou contratar com a Administração Pública (da União)
pelo período de 3 (três) anos conforme cláusula décima segunda do contrato e art. 156, §
4º, da Lei nº 14.133, de 2021. Assim, abre-se prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta
intimação para que a empresa recorra da decisão.
WILSON OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA
Membro da Comissão de Apuração
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9004/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA),
inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°
13.639, avisa que o Pregão Eletrônico nº 90004.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO Nº 017.2024, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de
água mineral natural em galões de 20 litros para o consumo dos agentes locados na sede
de Porto Alegre/RS do CFTA, por registro de preço.
Data da disputa 22.03.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de
compras COMPRASGOV, onde poderá localizar o edital e os demais anexos através da
UASG: 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência
e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações
em andamento, ou também através do e-mail: licitacao2@cfta.org.br. A contratação se
dará pelo menor preço.
Brasília- DF, 4 de março de 2024.
VANESSA DA COSTA MARQUES
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 6 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021
O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de
Analista Técnico Júnior, pela decorrência da desistência do candidato o Sr. JONATHAN SOARES
PEREIRA, a Sra. ANNE KETHLEN GONÇALVES BOMBONATTO, CPF xxx.574.xxx-05, classificação
nº 6º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02013883/5 referente ao Processo Seletivo -
Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no
período de 07 a 13 de março de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.
SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH
Presidente