DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700150
150
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3125/2023
Objeto: Aquisição de Kit Contraste e Fase para Microscópio Biológico, para
atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento
Propostas: até 20/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 20/03/2024 às 09:30min. O edital
está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo
e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
PREGÃO Nº 3139/2023
Objeto: Aquisição de Copo com Chicanas para Dispersor de Solos, para atender
a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR -Fortalecimento Institucional. Acolhimento
Propostas: até 20/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 20/03/2024 às 09:30min. O edital
está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo
e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
PREGÃO Nº 2907/2023
Objeto: Aquisição de Gerador Estacionário, para atender a demanda do Projeto
n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 20/03/2024 às
09:00min. Data do Pregão: 20/03/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site
www.bll.org.br
ou
bllcompras.com
Dúvidas
entrar
em
contato
pelo
e-mail
licitacao@funpar.ufpr.br.
PREGÃO Nº 315/2024
Objeto: Confecção de Bottons Modelo Americano, para atender a demanda do
Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até
20/03/2024 às 14:00min. Data do Pregão: 20/03/2024 às 14:30min. O edital está disponível
no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail
licitacao@funpar.ufpr.br.
PREGÃO N° 3023/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Impressão Colorida de Fotomicrográfia, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR
- Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 20/03/2024 às 14:00min. Data
do Pregão: 20/03/2024 às 14:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou
bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
PREGÃO N° 373/2024
Objeto: Contratação de Empresas Especializadas em Serviço de Instalação de
Gerador Estacionário, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento
Institucional. Acolhimento Propostas: até 20/03/2024 às 14:00min. Data do Pregão:
20/03/2024 às 14:30min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas
entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS
Pregoeira
INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Guaraí - FAG, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA
CATARINA, CNPJ Nº 05.682.453/0001-69, para fins de atendimento do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela
Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, CNPJ: 01.637.536/0001-85, 102 (cento e
dois) diplomas no período de 01/02/2024 a 05/02/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 04 - registros nº 3672 a nº 3773. Torna público, ainda, que a
relação de diplomas registrados poderá ser consultada, em até 15 (quinze) dias no
endereço eletrônico site oficial no link https://www.iescfag.edu.br
Guaraí-TO, 27 de fevereiro de 2024.
CLOVIS HENRIQUE DUARTE DE SOUZA
Diretor Geral
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/24
Objeto: Cardioversores - Valor total: R$ 210.000,00. Data: 20/03/24 às 09:00 H
- Convênio 943956/23-Pregão Eletrônico n° 005/2024- Objeto: Monitor Multiparametro -
Valor total: R$ 74.664,00. Data: 20/03/24 às 14:00 H - Convênio 944603/23 -Local:
www.bllcompras.com
Curitiba/PR, 6 de março de 2024
DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO
Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
EXTRATO DE DOAÇÂO
Instrumento: extrato de termo de doação n° 005/2023. Objeto: Doação de bens móveis
patrimoniais
considerados inservíveis.
Doadora:
Mútua
Caixa de
Assistência dos
Profissionais do Crea-PB, CNPJ 00.509.026/0019-99. Donatário: Associação Brasileira de
Engenheiros Elétricos - ABEE - PB. CNPJ 11.617.409/0001-78. Valor: Sem Ônus ao
Donatário. Data de assinatura: 27/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO
AV I S O
A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial,
inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de
Credores (QGC), atualizado para a data-base em 31/12/2023, se encontra disponível no site
www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez
dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou
excluídos em relação ao QGC data-base 30/09/2023, disponibilizado em 27/10/2023 e
posteriormente em 30/10/2023. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também
consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão disponíveis
no site da Liquidanda acima citado.
São Paulo/SP, 6 de março de 2024.
MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO
Liquidante
REDE AMBIENTAL E DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS
NOTÁRIOS E REGISTRADORES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REDE AMBIENTAL E DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES - R A R ES - N R
O Presidente da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e
Registradores - RARES-NR, no uso das suas atribuições legais e estatutárias (artigo 13 ao
15), do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os membros associados para
comparecerem à Assembleia Geral Ordinária (art. 15, inciso I, II, III e IV, do caput), que
será realizada às 11h do dia 15 de março de 2024, virtualmente, a fim de tratar da
seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao
exercício de 2023; b) previsão orçamentária para o exercício de 2024; c) demais assuntos
correlatos. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes, a
mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com a quantidade de membros
presentes.
Brasília, DF, 6 de março de 2024
ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR
Presidente
REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAÇÕES DE IDOSOS DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A presidente da diretoria executiva da Rede Ibero-Americana de Associações
de Idosos do Brasil - RIAAM Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o estatuto
em seus artigos 19 e 32 alínea E convoca os membros da diretoria executiva, conselho
fiscal, RIAAMs e representantes dos sócios efetivos e das entidades filiadas para a VI
Assembleia Geral Ordinária (AGO) a realizar-se no dia 26 de março de 2024, na cidade
de Belo Horizonte, localizada à Rua dos Tamoios, 462, 12º andar, conjunto 1.205,
Centro, nos horários de 9h às 12h e de 14h às 17h para discutir e deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia a) Leitura, discussão e aprovação do Regimento Interno; b)
prestação de conta do exercício financeiro de 2023; c) aprovação do relatório
financeiro de 2023; d) previsão orçamentária para o ano de 2024; apresentação e
aprovação do relatório de atividades da RIAAM Brasil no ano de 2023. Não havendo
quórum na primeira convocação, a segunda convocação será realizada 30 (trinta)
minutos depois, com qualquer quórum. Faculta-se a participação na Assembleia Geral
por meio de videoconferência, cuja realização ocorrerá simultaneamente através do
aplicativo Google Meet, via internet com o link https://meet.google.com/yre-qrif-enz
Belo Horizonte, 4 de março de 2024
MARIA MACHADO COTA
Presidente
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 004/2023. Contrato: 2024/000024.00. Assinatura: 23/02/2024.
Contratante: Santa Casa de Misericórdia da Bahia; CNPJ: 15.153.745/0001-68; Signatário:
Superintendente Eduardo Jorge Marinho de Queiroz Júnior. Contratada: Lemarc Engenharia
Ltda; CNPJ:
20.008.490/0001-80. Signatário:
Sr. Leandro
Martins Cardoso. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a execução dos serviços de reforma da
unidade de atenção especializada em saúde - UI 04. Prazo de execução: 90 (noventa) dias.
Valor Global: R$ 392.479,11 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e nove
reais e onze centavos). Fundamentação Legal: art. 22, II, da Lei 8.666/1993.
SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA.
EXTRATO DE PARCERIA
PARCERIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Mantenedora: Diretor Geral da FACULDADE IBRA DE BRASÍLIA - FABRAS, código e-mec
3854, com sede na cidade de Brasília-DF, Diretor Geral da FACULDADE IBRA DE
TECNOLOGIA - FACULDADE FITEC, código e-mec 4983, com sede na cidade de São José dos
Campos-SP, Diretor Geral da FACULDADE IBRA DE MINAS GERAIS - FACULDADE FIBMG,
código e-mec 12899, com sede na cidade de Ipatinga - Minas Gerais, Diretor Geral da
FACULDADE IBRA DA GRANDE SÃO PAULO - FACULDADE FAGRAN, código e-mec 3746, com
sede na cidade de São Paulo-SP, Diretor Geral da FACULDADE IBRA DO MATO GROSSO DO
SUL - FACULDADE FIBMS, código e-mec 23866, com sede na cidade de Campo Grande-MS,
deu Início no dia 01-06-2023 com assinaturas em contrato a parceria Técnico Cientifica de
acordo com a legislação: Resolução nº 1 de Abril de 2018 com base no decreto 9057-17.
Cada Instituição de Ensino Superior participante detém as competências específicas
relacionadas, devidamente registradas em documento próprio acordado entre as partes.
Essas competências formam a base da colaboração técnico-científica estabelecida, visando
o fortalecimento mútuo e o alcance de objetivos comuns. Brasília, 1º de março de 2024.
BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS. Diretor Geral
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº CT240025
PARTES. SEBRAE/DF e SPA BRASÍLIA LTDA. OBJETO: Contratação de Spa dos pés em
comemoração ao Dia Internacional da Mulher. VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 08/03/2024.
VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Isak Cosmo de
Sousa e pelo SPA BRASÍLIA LTDA - Paula Miranda Costa. Data de Assinatura: 06/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço para Registro de Preço, para fornecimento, sob demanda, de material de
utensílios de copa, conforme descrição e demais conforme descrição e demais
condições estabelecidas neste Edital. Início do acolhimento das propostas do dia
14/03/2024, às 9h, até o dia 27/03/2024, às 08h e abertura de propostas no dia
27/03/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível
no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no
SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF.
Brasília/DF, 6 de março de 2024.
ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES
Pregoeira