DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024-2
O Município de Mucuri/BA, através do Presidente da CPL, conforme Lei nº
14.133/2021, considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções
do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO,
a realização de CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações, de acordo com as
necessidades do Município. Os interessados deverão apresentar os envelopes Habilitação e
Projeto de Venda, até o dia 27 de março de 2024, às 09h30 min, na Seção de Licitações,
situada na Avenida Petrobrás, 258 - Centro- Mucuri/BA, sendo que a abertura dos mesmos
ocorrerá às 10h15, do mesmo dia. Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão
ser formalizados através do e-mail: mucuri.lidocenter@yahoo.com.br. O acesso ao edital
será 
através 
do 
endereço 
eletrônico: 
https://doem.org.br/ba/mucuri/editais 
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Mucuri/BA, 6 de março de 2024.
ALAN R. PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através da através de sua Comissão
de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO SERVIÇO
DE CONSULTORIA,
FISCALIZAÇÃO, 
MONITORAMENTO 
E 
ELABORAÇÃO 
DE 
PARECER 
TÉCNICO 
EM
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE
PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 06/03/2024 às
09h00min até 08/03/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 41.800,00
(quarenta e um mil e oitocentos reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de
preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras
da 
contratação, 
poderão 
acessar 
o 
Edital 
e 
Anexos 
no 
site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. 
O 
período 
de
apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias
úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 5 de março de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/202
P.A. N° 025/2024
O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 21 de março de
2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Concorrência, objetivando a Contração
de empresa para CONSTRUÇÃO DE GALPÕES EM COBERTURA METÁLICA PARA AMPLIAÇÃO
DO MERCADO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA. Conforme especificações constantes do Edital
e demais anexos. Data da sessão da concorrência: 21/03/2024, às 09h00m, no sítio
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar
o
Edital 
e
seus
anexos
no 
referido
site.
Informações
através 
do
e-mail
licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.
Nova Fátima - BA, 6 de março de 2024.
JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
(SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - NOVO LICITACOES-
E)
A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA, torna público aos interessados que
realizará 
licitação 
na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
003/2024 
- 
Processo
Administrativo nº 020/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: ESCOLHA DE
PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS
BÁSICAS, DESTINADAS ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ,
PERTENCENTE A ESTE MUNICIPIO DE OUROLÂNDIA - BA, que será regida pela Lei Federal
nº 14.133/2021, acolhimento das propostas às 17:00h do dia 07/03/2024, abertura de
proposta às 09:00h do dia 19/03/2024, início da disputa às 09:30h do dia 19/03/2024.
Maiores informações através do telefone (74) 3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os
interessados poderão obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br e
no site www.ourolandia.ba.gov.br
JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
Proc. n. 2696/23 - Tomada de Preços n. 002/2024 - Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas
municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA. A Presidente da
Comissão de Licitação informa que por solicitação da Secretaria Municipal de Educação
para reformulação do processo administrativo, o certame inicialmente marcado para o dia
13/03/2024 às 09:00h, fica ADIADO e que uma nova data de abertura será marcada e
divulgada pelos meios oficiais.
Paulo Afonso, 5 de março de 2024
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0158-2023- Proc. Adm n. 3388 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0019/2023- Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- Contratada: EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA- Preço
total: R$ 6.464,95 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45
(Quarenta e Cinco) dias- Data:8 de março de 2023 - (ADM).
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0159-2023- Proc. Adm n. 3388 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0019/2023- Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- Contratada: RAMAX SERV. E COM. DE ELETROELETRON I CO S
LTDA- Preço total: R$ 7.800,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega:
em até 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:8 de março de 2023 - (ADM).
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0160-2023- Proc. Adm n. 3388 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0019/2023- Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA- Preço total: R$
2.280,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45 (Quarenta
e Cinco) dias- Data:8 de março de 2023 - (ADM).
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0161-2023- Proc. Adm n. 3388 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0019/2023- Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- Contratada: QUALITY ATACADO LTDA- Preço total: R$ 400,00 -
Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45 (Quarenta e Cinco)
dias- Data:8 de março de 2023 - (ADM).
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0162-2023- Proc. Adm n. 3388 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0019/2023- Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA- Preço total: R$
3.413,14 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45 (Quarenta
e Cinco) dias- Data:8 de março de 2023 - (ADM).
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0163-2023- Proc. Adm n. 3388 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0019/2023- Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- Contratada: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- Preço
total: R$ 2.634,38 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45
(Quarenta e Cinco) dias- Data:8 de março de 2023 - (ADM).
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0164-2023- Proc. Adm n. 3388 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0019/2023- Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- Contratada: CRISTIANE BISPO SANTOS 65210565572- Preço
total: R$ 312,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45
(Quarenta e Cinco) dias- Data:8 de março de 2023 - (ADM).
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0165-2023- Proc. Adm n. 3388 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0019/2023- Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- Contratada: RLUX ILUMINACAO LTDA- Preço total: R$ 130,00 -
Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45 (Quarenta e Cinco)
dias- Data:8 de março de 2023 - (ADM).
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0166-2023- Proc. Adm n. 3388 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0019/2023- Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- Contratada: GELD COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA- Preço total: R$ 1.500,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega:
em até 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:8 de março de 2023 - (ADM).
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0167-2023- Proc. Adm n. 3388 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0019/2023- Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- Contratada: GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA- Preço
total: R$ 800,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45
(Quarenta e Cinco) dias- Data:8 de março de 2023 - (ADM).
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0168-2023- Proc. Adm n. 3388 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0019/2023- Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- Contratada: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E
SERVICOS LTDA- Preço total: R$ 5.523,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo
de Entrega: em até 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:8 de março de 2023 - (ADM).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 009/2024 - PE nº
001/2024, cujo objeto é a formulação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios (arroz e leite de coco) destinados as famílias do
Município de Pedro Alexandre - BA, no período da Semana Santa 2024. Abertura
20/03/2024 às 08h15. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral
do edital no endereço eletrônico: https://bll.org, ou pelo telefone (41) 397 - 4600.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023
A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de prazo
contratual, referente à o Pregão Presencial nº 005/2023, do período de 08/02/2024 a
31/12/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de preço para a aquisição de
forma parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED do Município de Pedro Alexandre - BA.
YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2024. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual
contratação de empresa, visando aquisição de medicamentos e materiais em
atendimento as demandas do Município de Piripá-BA. Data/Hora da disputa 19/03/2024
às 09h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da
transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.
Piripá, 6 de Março de 2024.
LUCAS MOURA SILVA
Pregoeiro

                            

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