DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto
é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
composição da merenda escolar para atender as demandas da secretaria municipal de
educação. que será realizado no dia 19 Março de 2024, ás 08:01 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de
Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas
em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 4 de Março de 2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de transporte escolar de interesse da secretaria municipal de educação de
Nina Rodrigues-MA. que será realizado no dia 20 Março de 2024, ás 08:01 horas (horário
de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de
Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos 
adicionais 
no 
mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 4 de Março de 2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 065/2024-PMPB - Concorrência Nº 002/2024-PMPB. Partes: Prefeitura
Municipal de Pastos Bons/MA, CNPJ 05.277.173/0001-75 e a empresa J W Sousa Lima Ltda,
CNPJ 08.672.027/0001-32, sediada na Av. Domingos Sertão, 150, São José, Pastos
Bons/MA. Objeto: Contratação de empresa engenharia especializada para a Requalificação
Urbana, compreendendo Pavimentação em Paralelepípedo, drenagem Superficial, Passeio
com Acessibilidade e Sinalização no Bairro São Sebastião no Município de Pastos Bons/MA.
Contrato de Repasse Nº 916630/2021/MDR/Caixa. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
Dotação Orçamentária: 15 452 0030 - Servico de Infraestrutura - Urbana. 15 452 0030 1013
- Construcao e Recuperacao de Calcamento, Meio Fio, Sarjetas e Bloquete. Contrato de
Repasse Nº 916630/2021/MDR/Caixa. 3.3.90.39.00 - Outros Servicos de Terceiros - PJ.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalacoes. Valor: R$ 478.610,07 (quatrocentos e setenta e oito mil
seiscentos e dez reais e sete centavos). Base Legal: Concorrência nº 002/2024-PMPB e Lei
Federal nº 14.133/2021. Paulo Emilio Alves Ribeiro Secretario de Administração, Pastos
Bons/MA, 01/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024- SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 279/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº
11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto
Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de
Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do
tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Instalação, manutenção preventiva corretiva em equipamentos de refrigeração e em Fogões
Convencionais e Industriais com reposição de peças, no Município de Santa Helena/MA .
LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 19/03/2023. HORÁRIO: 14h00minh
(quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/, 
https://santahelena.ma.gov.br/portal/ 
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais
pelo
Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser
consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José
Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min
(doze horas).
Santa Helena - MA, 5 de março de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 253/2022 - TOMADA DE
PREÇO N° 002/2022, com a empresa Andrade Variedades e Construção LTDA, CNPJ
(MF) sob o nº 08.382.302/0001-83. Objeto: Prestação de serviços de recuperação de
estradas vicinais no Município de São João Batista - MA. Data da Assinatura: 02 de
dezembro de 2022. Vigência: A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a
partir de 04 de dezembro de 2022, por mais 06 meses, conforme determina art. 57
da lei 8.666/93. Fundamento Legal: art. 57 da Lei 8.666/93; Processo n° 124/2022;
Signatários: pelo Contratante, Arionaldo Martins Dominici - Chefe de Gabinete e pela
Contratada, empresa Andrade Variedades e Construção LTDA. São João Batista/MA, 05
de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção,
elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades das secretarias do município de São Pedro
dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei
Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das
Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
Portal
da 
Transparência
do 
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá 
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia
15 de março de 2024 às 08h00min.
São Pedro dos Crentes - MA, 1º de março de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo
(GLP) em botijão de 13 kg, para atender as necessidades das secretarias do munícipio de São
Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº
004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às
solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do
município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e poderá
ser solicitado
pelo e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia
15 de março de 2024 às 14h00min.
São Pedro dos Crentes - MA, 1º de março de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 260201/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de sua Comissão
Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma
Eletrônica, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação
de empresa para construção de uma quadra poliesportiva descoberta no Pov. Pesqueiro no
Municipio de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referencia
disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a
Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 22/03/2024. A sessão publica de
julgamento
será 
realizada
eletronicamente 
no
site
https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
localizada no Prédio da Prefeitura à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro,
Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento adicional no mesmo
endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 260202/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de sua Comissão
Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma
Eletrônica, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação
de empresa para a Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias do Município de
Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo
I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021,
de 01/04/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital
à realizar-se às 14:00 horas do dia 22/03/2024. A sessão publica de julgamento será
realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município 
no 
endereço:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
localizada no Prédio da Prefeitura à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro,
Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento adicional no mesmo
endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
Sucupira do Norte (MA), 4 de março de 2024.
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da
Prefeitura 
Municipal 
de 
Tuntum-MA, 
torna 
público 
para 
conhecimento 
dos
interessados, que a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, com
fundamento na Lei n.º 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 143/2023, do tipo
menor preço global, que tem como OBJETO o SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA conforme descriminado no memorial descritivo, além
de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica
- ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº
947598/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, com abertura prevista para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 14 de
março de 2024, fica ADIADA para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 22 de março
de 2024,
através do
sistema eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/. Edital e
Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp;
https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações
e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na
Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda,
através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum - MA, 6 de março de 2024.
ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA
Agente de Contratação