DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700188
188
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
Câmara
Municipal de
Conceição
do Araguaia
-
PA,
torna pública
aos
interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada em gestão
pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no
planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios,
objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de
planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e
sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da
administração pública e requisitos dos órgãos de controle, conforme condições e
especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados
apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na
oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente
Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01
de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto
no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação
da Proposta de Preços: 13/03/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue
na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal, situada na Av. Jk, 801
-
centro
-
Conceição
do
Araguaia-PA,
CEP:
68.540-000,
pelo
o
e-mail:
camaravereadores2009@hotmail.com de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo
de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://www.sigop.com.br/cmca e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, nos endereços acima informado
ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2024
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
A Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, torna pública aos
interessados que pretende realizar a Contratação de Empresa Especializada para prestar
serviços de Locação de Software de Sistema de Folha de Pagamento, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de conceição do Araguaia. Exercício 2024, conforme
condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta
Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais
vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei
Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não
ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 13/03/2024 ás 13:00hs. A proposta de
preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara
Municipal, situada na Av. Jk, 801 - centro - Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000,
pelo o e-mail: camaravereadores2009@hotmail.com de segunda a sexta das 08:00h às
13:00 hs.
O
termo
de
referência
da
dispensa
estará
disponível
nos
Sites:
https://www.sigop.com.br/cmca e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima
informado
ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA
Presidente da Câmara
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
Câmara
Municipal de
Conceição
do Araguaia
-
PA,
torna pública
aos
interessados que pretende realizar a Contratação de Empresa Especializada para prestar
serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, conforme condições e
especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados
apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na
oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente
Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01
de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto
no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação
da Proposta de Preços: 13/03/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue
na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal, situada na Av. Jk, 801
-
centro
-
Conceição
do
Araguaia-PA,
CEP:
68.540-000,
pelo
o
e-mail:
camaravereadores2009@hotmail.com de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo
de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://www.sigop.com.br/cmca e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, nos endereços acima informado
ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, torna pública aos
interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de
natureza singular, hospedagem e manutenção do Portal da Transparência e site da
Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, para atender a Lei de Acesso à
Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC nº 131/2009), conforme
exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Lei 14.133/21 e outros. Exercício
2024, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência,
podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de
obter
a proposta
mais vantajosa,
a
presente Dispensa
de licitação
encontra-se
fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em
vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75
da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de
Preços: 13/03/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da
Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal, situada na Av. Jk, 801 -
centro
-
Conceição
do
Araguaia-PA,
CEP:
68.540-000,
pelo
o
e-mail:
camaravereadores2009@hotmail.com de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O
termo
de
referência
da
dispensa
estará
disponível
nos
Sites:
https://www.sigop.com.br/cmca
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima
informado
ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
A Camara Municipal de floresta do Araguaia - PA, torna pública aos
interessados que pretende realizar a Contratação de Empresa Especializada para prestar
serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia-Pa, conforme condições e
especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados
apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na
oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente
Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01
de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto
no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação
da Proposta de Preços: 12/03/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue
na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Floresta do
Araguaia - PA, situada na Av. Horlando Mendonça SNº - Centro - Floresta do Araguaia - PA,
CEP: 68. 543-000, pelo o e-mail: camaradefloresta@hotmail.com de segunda a sexta das
08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites:
https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, nos endereços acima informado.
CARMENDES SOUSA SANTANA MARACAIPE
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EXTRATO DE CONTRATO, publicado no DOU de 06/03/2024,
Seção 3, Nº 45, pág. 189, observou-se que houve um erro de digitação.
Onde se Lê: " CONTRATO Nº001/2024", Leia - se: " CONTRATO Nº002/2024",
Onde se Lê: " CONTRATO Nº002/2024", Leia - se: " CONTRATO Nº003/2024",
Onde se Lê: " CONTRATO Nº003/2024", Leia - se: " CONTRATO Nº004/2024".
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº004/2024. Origem: Pregão Eletrônico n° 001/2024. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA ,
CNPJ: 07.901.093/0002-55. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser
utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA,
exercício 2024. Valor Total: e R$ 799.240,00 (setecentos e noventa e nove mil duzentos e
quarenta reais). Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 06/03/2024. Rosa
Monica Brito Franco - Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-000001
A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - Estado do Pará, Pessoa Jurídica
de Direito Público Interno, com sede na Av. Lago Azul, s/n, Centro, através de sua
Comissão Permanente de Licitação torna público a quem interessar que realizará
CREDENCIAMENTO COM
O OBJETIVO DE
CREDENCIAR PESSOAS
JURÍDICAS PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S10, NO
MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE (SEDE E ZONA RURAL). Período: O recebimento das
solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 08/03/2024, das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no endereço acima indicado, estendendo-se até o
dia 31/12/2024 ou enquanto houver saldo. Esclarecimentos: 08/03/2024, das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00 - e-mail: licitacao.pmaa@gmail.com. Fundamentação Legal: O
presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74,
"caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso I. e art. 6º, inciso XLIII e
pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as
condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
P R O R R O G AÇ ÃO
Refere-se à aquisição de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e
cozinha e utensílios domésticos e seus acompanhantes. ABERTURA: 19/03/2024, às 10hs no
site
https://www.licitanet.com.br/,
Informações:
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor
de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às
12h00.
CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Refere-se à contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de
materiais técnicos, laboratoriais, material gráfico (etiqueta de identificação) e demais
materiais para manutenção das atividades desenvolvidas pela agência transfusional.
ABERTURA: 20/03/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações:
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br,
ou
e-mail
setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro
Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240130: Origem: Pregão Eletronico nº 032.2023-Fms. Contratante: Fundo
Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Famed Farmacologia e Medicina Avancada Ltda;
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresas para o
Fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Odontológicos e Correlatos,
Destinados a atender do Fundo Municipal de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de
Referência. Valor Total: R3.389.757,09 (três milhão, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos
Fechar