DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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192
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 114/2022. Objeto do Termo: alteração do prazo
de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e
termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023.
Contratada: COSTA & PAES LTDA, CNPJ n° 08.602.474/0001-15. Contratante: Secretaria
Municipal de Assistencia Social/Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ N°
15.448.197/0001-01.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 115/2022. Objeto do Termo: alteração do prazo
de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e
termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023.
Contratada: COSTA & PAES LTDA, CNPJ n° 08.602.474/0001-15. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 20.265.587/0001-78.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 116/2022. Objeto do Termo: alteração do prazo
de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e
termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023.
Contratada: COSTA & PAES LTDA, CNPJ n° 08.602.474/0001-15. Contratante: Secretaria
Municipal
de Meio
Ambiente /
Fundo Municipal
de Meio
Ambiente, CNPJ
n°
15.587.532/0001-44.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 117/2022. Objeto do Termo: alteração do prazo
de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e
termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023.
Contratada: COSTA & PAES LTDA, CNPJ n° 08.602.474/0001-15. Contratante: Secretaria
Municipal
de Saúde
/
Fundo
Municipal de
Saúde
de
Igarapé-Açu/Pa, CNPJ
n°
11.718.379/0001-96.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP-PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1606/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2024 SRP-PMI
Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
AGENCIAMENTO DE VIAGENS (PASSAGENS AEREAS) PARA ATENDER A PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI E SECRETARIAS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.
Sessão pública: 22/03/2024, às 08:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização
www.portaldecompraspublicas.com.br
Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de
licitações
do
TCM/PA
e
no Portal
da
transparência
no
endereço
eletrônico:
https://igarapemiri.pa.gov.br/
ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240190;
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2024-001;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): EMPRES A
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO; VALOR TOTAL: R$
5.779,16 (cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos); VIGÊNCIA: 16
de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro
de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATOS
DECORRENTES DE TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-006 - PMI- SEMUSI, conforme Objeto dos
contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação da ESF do
Hebron Municipio de Irituia. CONTRATO Nº 2024280202. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, Contratado: Almeida Locações, Construções e Terraplenagem Ltda C.N.P.J nº
42.314.950/0001-30. Valor Total R$ 224.761,73 (duzentos e vinte e quatro mil e setecentos
e sessenta e um reais e setenta e três centavos). Vigência 28/02/2024 a 28/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão nº 061-2023-PE. Objeto: aquisição de materiais permanentes para
atendimento às Unidades da Rede de Ensino Público da Secretaria Municipal de Educação
de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº: 20240009.
Contratada: Minart-Industria e Comercio de Moveis LTDA. Valor total: R$ 13.879.850,00.
Vigência: 23 de Fevereiro de 2024 a 23 de Fevereiro de 2025. Data da assinatura: 23 de
Fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM:
CONCORRENCIA
Nº
01/2023-PMLA.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada na Area de Engenharia Civil Para Realizar a Execução da Construção de
Creche Padrão Seduc no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, nos Termos do Convênio de
nº 045/2023 Firmado Com a Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará -
Seduc/Pará e o Municipio de Limoeiro do Ajuru. CONTRATO Nº 0603001/2024-PMLA. Data
da Assinatura: 06 de março de 2024. Vigência do Contrato: 360 dias após a emissão da
ordem de serviço. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº
05.105.168/0001-85. Contratada: L de Souza Oliveira Eireli, CNPJ nº 12.664.806/0001-63,
vencedora do certame pelo valor global de: R$ 6.723.973,69 (seis milhões setecentos e
vinte e três mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Processo de Licitação Pregão Eletronico nº 005/2023-Pmla. Objeto: Contratação
de Medicamentos, Insumo Hospitalar, Material Técnico e Material Odontológico para
suprir as Necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, Farmácia Básica,
Postos de Saúde e Demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de
Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 0103001/2024 - FMS. Data da Assinatura: 01 de março
de 2024. Vigência do Contrato: 01 de março a 31 de dezembro de 2024. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, Contratada: Empresa C J A
Parente, inscrita no CNPJ nº 83.646.307/0001-91. Valor: R$ 1.588.128,30 (um milhão
quinhentos e oitenta e oito mil cento e vinte e oito reais e trinta centavos).
Origem: Processo de Licitação Pregão Eletronico nº 09/2023-Pmla. Objeto: Contratação
de Empresa Para Aquisição de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal a fim de atender as
Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru. Contrato nº
0103003/2024 - FMS. Data da Assinatura: 01 de março de 2024. Vigência do Contrato:
01 de março a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
nº 18.709.224/0001-32, Contratada: Empresa B de M Rodrigues & Cia Ltda, inscrita no
CNPJ nº 03.394.320/0001-61. Valor: R$ 134.260,00 (cento e trinta e quatro mil
duzentos e sessenta reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2023-PMLA
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Area de Engenharia Civil Para Realizar A
Execução da Construção de Creche Padrão Seduc no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa,
Nos Termos do Convênio de nº 045/2023 Firmado com a Secretaria de Estado de Educação
do Estado do Pará - Seduc/Pará e o Municipio de Limoeiro do Ajuru em favor da empresa
L de Souza Oliveira Eireli, CNPJ nº 12.664.806/0001-63, no valor global de R$ 6.723.973,69
(seis milhões setecentos e vinte e três mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e
nove centavos).
Pelo que HOMOLOGO e resultado final.
Limoeiro do Ajuru-PA, 6 de março de 2024
ALCIDES ABREU BARRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
9/2023-00012-SRP-PMMR.
Contrato
nº20240192.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº12.051.023/0001-04.
Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada: J.M. do Nascimento Comunicação Visual
EIRELI, CNPJ sob o nº 18.290.415/0001-02. Valor: R$159.914,43. Vigência do contrato:
04/03/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 04/03/2024.
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
9/2023-00021-SRP-PMMR.
Contrato
nº20240153.
Contratante: Prefeitura Municipal de Mae do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84.
Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): O. C. Sousa - ME, CNPJ
nº10.609.307/0001-48. Valor:
R$16.795,00. Vigência
do contrato:
31/01/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 31/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
9/2023-00028-SRP-PMMR.
Contrato
nº20240184.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04.
Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): HMA Comercio e Ataca. de Prod. de
Infor. e Eletrônicos LTDA, CNPJ sob o nº29.391.476/0001-82. Valor de R$8.386,08. Vigência
do contrato: 09/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/02/2023.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025-SRP-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal
de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo
Oliveira. Contrato nº20240144. Contratado (a): P P F Com e Serv Eireli, CNPJ nº
07.606.575./0001-00. Valor de R$2.040,00. Contrato nº20240145. Contratado(a): R F Barile
LTDA,
CNPJ
nº29.230.269/0001-46.
Valor de
R$5.088,74.
Vigência
dos
contratos:
29/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/01/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00002-SRP/PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de bombas d'água e peças de
reposição. Objetivando atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de
Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 22/03/2024. Às 08h00.
Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00003-SRP/PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos,
Objetivando a manutenção da iluminação publica do munícipio de Mãe do Rio/PA.
Conforme discriminação do termo de referencia. Abertura: 22/03/2024. Às 14h00, pelo
portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no
Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira,
no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Dispensa 007/2022-018. Objeto: 2º termo aditivo de prazo e acréscimo de valor
do contrato nº 20220358, que visa a locação de imóvel para fins não residenciais,
destinado à instalação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de
Magalhães Barata/PA.
Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde
de Magalhães
Barata/PA. Contratada: Benedito Lopes F. da Silva. Valor mensal: R$ 600,00. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, torna público para ciência dos
interessados, que tendo em vista a impossibilidade de licitar com fundamentação legal na
Lei 8.666/93. Pelo fato que a mesma foi revogada 31/12/2023, tornado o Processo
Licitatório nº 0712001/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, irregular. Diante dos fatos
expostos até aqui, fica declarado REVOGADO o Processo Tomada de Preço 003/2023.
Cujo objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de
Pavimentação de Vias Urbanas em Blocos Intertravados de Concreto no Município de
Magalhães Barata/PA. Conforme emenda parlamentar nº 202322630005.
Magalhães Barata-PA, 6 de março de 2024
MARLENE DA SILVA BORGES
Prefeita
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Dispensa 007/2021-011. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº 20210011,
que visa a locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento
da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Magalhães Barata/PA.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Maria Lopes da Silva. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.
Origem: Dispensa 007/2021-013. Objeto: 4º termo aditivo de prazo do contrato nº 20210013,
que visa a contratação de locação de imóvel, para fins não residenciais, destinado à instalação
e funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Magalhães
Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Zezar Costa da
Silva. Vigência: 09/03/2024 a 08/12/2024. Data de assinatura: 05/03/2024.
Origem: Dispensa 007/2021-003. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº 20212003,
que visa a locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento
do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Magalhães
Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Edimilson Cardoso
da Costa. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.
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