DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Dispensa 007/2021-006. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº
20212006, que visa a locação de imóvel, para fins não residenciais, destinados à instalação
e funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado Geovana Rafaely
Silva e Silva, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de
Magalhães Barata/PA.
Contratante: Fundo
Municipal de
Educação.
Contratada: Diocese de Castanhal. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
22/12/2023.
Origem: Pregão 002/2021-PMMB. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº
20220029, que visa o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de implantação, capacitação pedagógica docente
tecnológica, suporte técnico para utilização de tecnologia hibrida educacional, assessoria
técnica de acompanhamento, sistematização, integralização das informações com sistema
de gerenciamento do processo de ensino aprendizagem e acompanhamento do censo
escolar atendendo as necessidades das unidades escolares do município de Magalhães
Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: EDUCAR BR SERVIÇOS
EDUCACIONAIS. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 031/2024/CEL/SEVOP/PMM. Origem: CONCORRÊNCIA
(SRP) Nº 034/2023-CEL/PMM, Processo n° 34.080/2023-PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MENSAL (SEM
MOTORISTA E KILOMETRAGEM LIVRE) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, a empresa: MARABÁ LOCADOARA DE VEÍCULO LTDA-
EPP, CNPJ: 03.659.854/0001-72, vencedor com o valor GROBAL R$ 1.963.800,00.
Assinatura: em 05/03/2024, Secretário Municipal de Educação - MARILZA DE OLIVEIRA
LEITE - Secretária.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 137/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 088/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a
aquisição de alimentos perecíveis (hortifruti, poupa de frutas, ovos e pães), para
atendimento dos hospitais e demais unidades vinculadas ao fundo municipal de saúde de
marabá. Empresa: R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 36.557.168/0001-40. VALOR: R$ 85.891,44 (Oitenta mil Oitocentos e
noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao contrato Nº 108/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 472/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LI M P EZ A
E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E
PROGRAMAS
VINCULADOS.;
Empresa:
E.
DA ROCHA
GAMA
E
CIA
LTDA,
CNPJ:
04.830.803/0001-24; VALOR DE R$ 31.808,00 (Trinta e um mil, oitocentos e oito reais),
Assinatura
04/03/2024,
Vigência:
31/12/2024. Nadjalúcia
Oliveira
Lima,
Secretária
Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 122/2024/SEASPAC, Processo
Administrativo nº 21.288/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)
Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 477/2023-CPL objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
- SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: SILVA E OLIVEIRA
LTDA, CNPJ: 18.938.547/0001-06; VALOR DE R$ 2.000,00 (Dois mil reais), Assinatura
06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de
Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 140/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº
21.288/2023-PMM,
autuado
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
(SRP)
Nº
063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 485/2023-CPL objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
- SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: E. DA ROCHA
GAMA E CIA LTDA, CNPJ: 04.830.803/0001-24; VALOR DE R$ 41.495,50 (Quarenta e um mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), Assinatura 06/03/2024,
Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 162/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 31.329/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 094/2023/CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 502/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS P-
13 (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13KG para suprir as
necessidades da secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos
comunitários - SEASPAC e demais projetos e programas vinculados; Empresa: M A R I S C ÃO
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 32.085.694/0001-01; VALOR DE R$ 65.400,00
(Sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), Assinatura 06/03/2024, Vigência:
31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 153/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 4.194/2023-
CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 019/2023-
CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 050/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto:
CONFECÇÃO DE CAMISAS DE UNIFORMES para atender a Secretaria Municipal de
Administração e demais unidades vinculadas; Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA - CNPJ:
23.912.114/0001-03; Valor R$ 51.454,40 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e
quatro reais, quarenta centavos) Assinatura 01/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton
de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 160/2024/ S E M A D,
Processo
nº
20.537/2023-PMM-
Inexigibilidade
nº
014/2023-CEL/SEVOP/PMM
-
Credenciamento nº 07/2023, Objeto: Prestação de serviços de concessão de empréstimos,
financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais
ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Marabá-PA; Empresa: SOCRED S. A -
SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE,
inscrita no CNPJ nº 09.210.106/0001-94, Data da assinatura 29/02/2024, Vigência:
28/02/2029. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. Extrato ao Contrato Nº
165/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 33.623/2023-PMM, autuado na modalidade
Pregão Presencial (SRP) Nº 123/2023-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº
023/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de Caminhões e Veículos para atender a
Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS
LTDA - CNPJ nº 47.790.177/0001-00; Valor em R$ 1.167.720,00 (um milhão, cento e
sessenta e sete mil e setecentos e vinte reais), Assinatura: 05/03/2024, Vigência:
31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao
Contrato Nº 166/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 33.623/2023-PMM, autuado na
modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 123/2023-PMM, que gerou a Ata de Registro de
Preços nº 023/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de Caminhões e Veículos para
atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: LOBO COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE
VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 11.172.668/0001-32; Valor em R$ 633.600,00 (seiscentos e
trinta três mil e seiscentos reais), Assinatura: 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José
Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº
169/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 4.369/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 021/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços Nº 045/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Peças para
Maquinários Agrícolas e Mangueiras e Conexões para atender a Secretaria Municipal de
Agricultura, Empresa: E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - 02.182.564/0001-18; Valor
em R$ 152.079,98 (cento e cinquenta e dois mil, setenta e nove reais e noventa e oito
centavos), Assinatura: 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros,
Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 170/2024-SEMAD, Processo
Administrativo nº 4.369/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL (SRP) Nº 021/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº
045/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Peças para Maquinários Agrícolas e
Mangueiras e Conexões para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: A
ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ nº 33.004.072/0001-66; Valor em R$ 281.502,67 (duzentos
e oitenta e um mil, quinhentos e dois reais e sessenta e sete centavos), Assinatura:
06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de
Administração. Extrato ao Contrato Nº 171/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº
4.369/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº
021/2023-CEL/PMM, que
gerou a Ata de
Registro de Preços
Nº 045/2023-
CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Peças para Maquinários Agrícolas e Mangueiras e
Conexões para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: TRATORMINAS
PEÇAS E IMPLEMENTOS LTDA CNPJ: 18.392.747/0001-06; Valor em R$ 161.997,20 (cento
e sessenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), Assinatura:
06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de
Administração. Extrato ao Contrato Nº 172/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº
4.369/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº
021/2023-CEL/PMM, que
gerou a Ata de
Registro de Preços
Nº 045/2023-
CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Peças para Maquinários Agrícolas e Mangueiras e
Conexões para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: AUTO CARAJAS
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.635.432/0001-20; Valor em R$ 127.628,71 (cento e vinte e
sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), Assinatura: 06/03/2024,
Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
Extrato ao Contrato Nº 173/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 4.369/2023-
CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 021/2023-
CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 045/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto:
Aquisição de Peças para Maquinários Agrícolas e Mangueiras e Conexões para atender a
Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: LEONARDO DO NASCIMENTO DOS SANTOS,
CNPJ nº 46.360.649/0001-14; Valor em R$ 162.808,60 (cento e sessenta e dois mil,
oitocentos e oito reais e sessenta centavos), Assinatura: 06/03/2024, Vigência:
31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao
Contrato Nº 174/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 4.369/2023-CEL/SEVOP/PMM,
autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 021/2023-CEL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 045/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Peças para
Maquinários Agrícolas e Mangueiras e Conexões para atender a Secretaria Municipal de
Agricultura,
Empresa BRAGA
DISTRIBUIDORA,
COMERCIO
E SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
42.122.046/0001-23; Valor em R$ 260.320,10 (duzentos e sessenta mil duzentos e vinte
reais e dez centavos), Assinatura: 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de
Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 175/2024-
SEMAD, Processo Administrativo nº 35.519/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão
Presencial nº 124/2023-CPL/PMM, que gerou Ata de Registro de Preços nº 076/2024/CPL ,
objeto: Aquisição de Óleo Lubrificantes, Filtros, Aditivos e Graxa para atender as
manutenções dos veículos e maquinários da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa
MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
14.077.752/0001-65; Valor R$ 30.894,88 (Trinta mil, oitocentos e noventa e quatro reais
e oitenta e oito centavos), Assinatura: 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de
Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 176/2024-
SEMAD, Processo Administrativo nº 35.519/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão
Presencial nº 124/2023-CPL/PMM, que gerou Ata de Registro de Preços nº 077/2024/CPL ,
objeto: Aquisição de Óleo Lubrificantes, Filtros, Aditivos e Graxa para atender as
manutenções dos veículos e maquinários da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa
A ALENCAR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.004.072/0001-66; Valor R$
109.580,84 (Cento e nove mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos),
Assinatura: 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário
Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 177/2024-SEMAD, Processo
Administrativo nº 35.519/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº
124/2023-CPL/PMM, que gerou Ata de Registro de Preços nº 078/2024/CPL, objeto:
Aquisição de Óleo Lubrificantes, Filtros, Aditivos e Graxa para atender as manutenções dos
veículos e maquinários da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa E C COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.182.564/0001-18; Valor R$ 114.572,00
(Cento e quatorze mil, quinhentos e setenta e dois reais), Assinatura: 06/03/2024,
Vigência: 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 109/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
21.650/2023/PMM,
autuado
na
modalidade
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
078/2023CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a registro
de preços para eventual contratação de serviço especializado na instalação,
desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com eventual substituição de peças de
centrais de ar e ar condicionada para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e das unidades vinculadas a esta secretaria no município de Marabá-PA. Empresa:
BRUNO ARAUJO DOS PASSOS BEMFRIO, CNPJ nº 26.077.955/0001-30. Valor: R$
208.941,00 (Duzentos e oito mil, novecentos e quarenta e um reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 061201.10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde -
PAB; 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH;
061201.10.304.0012.2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10.302.0012.2.057 -
Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 061201.10.305.0012.2.050 - At e n ç ã o
Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 122 0001 2.045 - Manutenção Secretaria
Municipal de Saúde 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU
192 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 144/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.282/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 129/2023-
CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do
Contrato: constitui
objeto
do presente
instrumento
contratual a contratação de pessoa jurídica para fabricação e instalação de mobiliário
sob medida, em materiais tipo MDF, metálicos e madeira, a serem montados e
instalados nos consultórios do centro de referência integrada à saúde da mulher -
CRISMU. Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 12.283.935/0001-01. VALOR R$ 38.899,91 (Trinta e Oito mil Oitocentos e noventa
e
nove
reais
e
noventa
e
um
centavos).
Dotação
Orçamentária:
061201.10.302.0012.2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e material Permanente; Subelemento:
4.4.90.52.42- Mobiliário em Geral. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024.
MÔNICA
BORCHART NICOLAU
-
Secretária Municipal
de
Saúde
de Marabá
/PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 129/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
7.050/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 044/2023-
CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a registro de preço
para eventual aquisição de material de construção e ferramentas para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa:
BRAGA DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº
42.122.046/0001-23. VALOR: R$ 41.198,08 (quarenta e um mil cento e noventa e oito
reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 061201.10.122.0001.2.045 - Manutenção
da Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10.301.0012.2.047 - Programa de At e n ç ã o
Básica de Saúde - PAB; 061201.10.302.0012.2.055
- Atenção de Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH; 061201.10.304.0012.2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA;
061201.10.305.0012.2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 115/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
29.366/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 128/2022-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de proteína
animal (carne) para atendimento dos Hospitais e demais Unidades Vinculadas ao Fundo
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