DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700194
194
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 32.320.881/0001-14. VALOR: R$ 256.887,82 (Duzentos e cinquenta e oito
mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária:
10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 09/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
29.918/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 127/2022-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual o
Registro de Preço para eventual aquisição de comedouros, ração animal cães, gatos e
equinos para atender a demanda do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria
Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: SO RACOES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob n° 20.852.537/0001-97. Valor: R$ 48.749,00 (Quarenta e oito mil, setecentos
e quarenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância
e Saúde Epidemiólogica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA
DA ASSINATURA 12 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato Nº 019/2024-SEMED-PMM - Processo nº 28.821/2022-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 115/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de
limpeza e higiene, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal
de Educação
e unidades
vinculadas. Empresa:
Pablo Luis
Martins, CNPJ
Nº
09.138.326/0001-54, Valor: R$ 12.950,00 (doze mil e novecentos e cinquenta reais),
Recursos: Erário Federal/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 22/02/2024.
Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de
Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 020/2024-SEMED-PMM - Processo nº
28.821/2022-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 115/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de
produtos e utensílios de limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as
demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas.
Empresa: Estação Comércio de Material de Expediente EIRELI, CNPJ Nº 19.321.144/0001-
78, Valor: R$ 30.059,40 (trinta mil, cinquenta e nove reais e quarenta centavos), Recursos:
Erário Federal/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 22/02/2024. Término da
Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá
- PA. Extrato de Contrato Nº 021/2024-SEMED-PMM - Processo nº 28.821/2022-PMM,
Pregão Eletrônico (SRP) Nº 115/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios
de limpeza e higiene, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria
Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: R COM. E REPRES. COMERCIAIS
LTDA, CNPJ Nº 31.552.803/0001-82, Valor: R$ 20.722,65 (vinte mil, setecentos e vinte e
dois reais e sessenta e cinco centavos), Recursos: Erário Federal/Erário Municipal de
Marabá/PA. Início da Vigência: 22/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de
Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº
022/2024-SEMED-PMM - Processo nº 28.821/2022-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
115/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene,
destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e
unidades vinculadas. Empresa: PRAX - Distribuidora & Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 36.761.673/0001-01, Valor: R$ 30.462,60 (trinta mil, quatrocentos e sessenta e
dois reais e sessenta centavos), Recursos: Erário Federal/Erário Municipal de Marabá/PA.
Início da Vigência: 22/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite
- Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 023/2024-SEMED-
PMM - Processo nº 28.821/2022-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 115/2022-CPL/PMM,
Objeto: Aquisição de produtos de higiene e materiais descartáveis, destinados a suprir as
demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas.
Empresa: LUMA Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 42.462.216/0001-19, Valor: R$
47.988,00 (quarenta e sete mil e novecentos e oitenta e oito reais), Recursos: Erário
Federal/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 22/02/2024. Término da
Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá
- PA. Extrato de Contrato Nº 024/2024-SEMED-PMM - Processo nº 14.539/2023-PMM,
Pregão Eletrônico (SRP) Nº 052/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de instrumentos
musicais e acessórios de percussão, destinados ao projeto banda tipo fanfarra nas escolas
públicas municipais. Empresa: V. A. B. Pereira Comércios e Serviços LTDA, CNPJ Nº
23.038.829/0001-89, Valor: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), Recursos: Erário Municipal
de Marabá/PA Início da Vigência: 22/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza
de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº
025/2024-SEMED-PMM - Processo nº 14.539/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
052/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios de
percussão, destinados ao projeto banda tipo fanfarra nas escolas públicas municipais.
Empresa: V G de Sousa Ferreira LTDA, CNPJ Nº 23.912.114/0001-03, Valor: R$ 100.560,00
(cem mil e quinhentos e sessenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA Início da
Vigência: 29/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite -
Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 026/2024-SEMED-
PMM - Processo nº 14.539/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 052/2023-CPL/PMM,
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios de percussão, destinados ao
projeto banda tipo fanfarra nas escolas públicas municipais. Empresa: SERESTA LTDA, CNPJ
Nº 45.557.614/0001-07, Valor: R$ 157.020,00 (cento e cinquenta e sete mil e vinte reais),
Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA Início da Vigência: 29/02/2024. Término da
Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá
- PA. Extrato de Contrato Nº 027/2024-SEMED-PMM - Processo nº 14.539/2023-PMM,
Pregão Eletrônico (SRP) Nº 052/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de instrumentos
musicais e acessórios de percussão, destinados ao projeto banda tipo fanfarra nas escolas
públicas municipais. Empresa: BR3 Comercio e Distribuição LTDA, CNPJ/MF Nº
46.700.625/0001-67, Valor: R$ 256.290,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos e
noventa reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA Início da Vigência: 29/02/2024.
Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de
Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 028/2024-SEMED-PMM - Processo nº
35.574/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 125/2023-CPL/PMM, Objeto: Contratação
de serviços de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, higienização e
desinfecção de poços artesianos, com a utilização de químicos tensoativo e biodegradáveis,
análise físico-químico e bacteriologia da água, destinados a suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino da rede pública do
Município de Marabá-PA. Empresa: Multiclean Soluções e Tratamentos Ambientais LTA,
CNPJ Nº 28.739.359/0001-02, Valor: R$ 371.000,00 (trezentos e setenta e um mil reais),
Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA Início da Vigência: 04/03/2024. Término da
Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá
- PA. Extrato de Contrato Nº 032/2024-SEMED-PMM - Processo nº 35.889/2023/PMM,
Concorrência Nº 037/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação dos serviços de locação de veículos, tipo ônibus, com
quilometragem livre, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação
- SEMED. Empresa: Cooperativa de Serviços e Transporte Escolar de Marabá COO C A M A B,
CNPJ sob Nº 21.179.472/0001-23, Valor: R$ 299.400,00 (duzentos e noventa e nove mil e
quatrocentos reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA Início da Vigência:
28/02/2024. Término da Vigência: 28/02/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 34/2023-CEL/PMM
Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 034/2023-
CEL/PMM, Processo n° 34.080/2023-PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MENSAL (SEM MOTORISTA E
KILOMETRAGEM LIVRE) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS
UNIDADES VINCULADAS, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa:
MARABÁ LOCADOARA DE VEÍCULO LTDA-EPP, CNPJ: 03.659.854/0001-72, vencedor com o valor
GROBAL R$ 1.963.800,00. Assinatura: em 29/02/2024, Secretário Municipal de Educação
MARILZA DE OLIVEIRA LEITE
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2022.001-ADESÃO-SEMED
originário do processo da Adesão à Ata SRP nº 001/2021 - COSANPA (Carona nº 001/2022
- SEMED). OBJETO: Contratação de Empresa de Locação de Veículos, de grande porte de
carga e caminhão com carroceria basculante, sem motorista, visando atender a Secretaria
Municipal de Educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: LOC MINAS LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 18.778.140/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 1.291.884,00 (Um milhão,
duzentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 23/02/2024
à 22/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. s
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DE VALOR
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
2023.26.01.001-SEMASC/PMM - oriunda da
ADESÃO/CARONA
Nº
002/2023
SEMAD-PMM.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na Prestação de Serviços de Impressão/cópia (Outsourcing de Impressão),
digitalização e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo
disponibilização de equipamentos, mão de obra para a operação dos equipamentos que se
fizerem necessários, insumos (como: toner, cilindro, revelador, grampo, dentre outros,
papel A4 e A3 de cor branca), suporte e assistência técnica com mão de obra técnica
especializada e peças, direcionada ao atendimento das demandas administrativas da
Secretaria Municipal
de Assistência
Social e
Cidadania -
SEMASC. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 08.532.310/0001-
69. CONTRATADA: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS,
CNPJ/MF nº 07.928.901/0001-97. Valor Global: R$ 192.479,60 (Cento e noventa e dois mil
quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 23 de fevereiro de 2024
e com termino em 22 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
2023.26.01.001-SEMED/PMM
-
oriunda
da
ADESÃO/CARONA
Nº
002/2023-
SEMAD-PMM
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na Prestação de Serviços de Impressão/cópia (Outsourcing de Impressão),
digitalização e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo
disponibilização de equipamentos, mão de obra para a operação dos equipamentos que se
fizerem necessários, insumos (como: toner, cilindro, revelador, grampo, dentre outros,
papel A4 e A3 de cor branca), suporte e assistência técnica com mão de obra técnica
especializada e peças, direcionada ao atendimento das demandas administrativas da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ nº 27.329.624/0001-03 CONTRATADA: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE
PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS, CNPJ/MF nº 07.928.901/0001-97. Valor Global: R$
376.619,20 (Trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos).
Vigência: 23 de fevereiro de 2024 e com termino em 22 de fevereiro de 2025. Data de
assinatura: 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
2023.26.01.001-SESAU/PMM
-
oriunda
da
ADESÃO/CARONA Nº 002/2023- SEMAD-PMM. Objeto: Contratação de empresa
especializada na Prestação de Serviços de Impressão/cópia (Outsourcing de Impressão),
digitalização e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo
disponibilização de equipamentos, mão de obra para a operação dos equipamentos que se
fizerem necessários, insumos (como: toner, cilindro, revelador, grampo, dentre outros,
papel A4 e A3 de cor branca), suporte e assistência técnica com mão de obra técnica
especializada e peças, direcionada ao atendimento das demandas administrativas da
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ
nº
10.299.375/0001-58.
CONTRATADA:
PRINT
SOLUTION
SERVIÇOS
DE
PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS, CNPJ/MF nº 07.928.901/0001-97. Valor Global: R$
520.953,20 (Quinhentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
Vigência: 23 de fevereiro de 2024 e com termino em 22 de fevereiro de 2025. Data de
assinatura: 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
nº
2023.26.01.001-SEMAD/PMM,
oriundo
da
ADESÃO/CARONA
Nº
002/2023
SEMAD-PMM.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na Prestação de Serviços de Impressão/cópia (Outsourcing de Impressão),
digitalização e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo
disponibilização de equipamentos, mão de obra para a operação dos equipamentos que se
fizerem necessários, insumos (como: toner, cilindro, revelador, grampo, dentre outros,
papel A4 e A3 de cor branca), suporte e assistência técnica com mão de obra técnica
especializada e peças, direcionada ao atendimento das demandas administrativas da
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, em sua sede, anexos e prédios
administrativos
de
Marituba/PA.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: PRINT SOLUTION SE R V I ÇO S
DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS, CNPJ/MF nº 07.928.901/0001-97. Valor Global: R$
249.446,40 (Duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e
quarenta centavos). Vigência: 23 de fevereiro de 2024 e com termino em 22 de fevereiro
de 2025. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 2021.0111013-SESAU-PMM. Objeto do
Termo aditivo: QUARTO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
2021.0111013-SESAU-PMM, originário do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
004/2021-PMM-INEX, cujo objeto contratual versa sobre a CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À
SERVIÇOS JURÍDICOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARITUBA/PA.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ
nº
10.299.375/0001-58. CONTRATADO: BARATA MILEO E PERON ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ: 26.808.744/0001-20. Valor Global: R$ 137.500,00 (Cento e Trinta e Sete Mil e
Quinhentos Reais). Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003-SEMAD/PMM
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
visando abastecer e atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder
Executivo Municipal de Marituba/PA em conformidade com as especificações descritas no
Termo de Referência. Abertura: 19/03/2024 às 09:00hs.
Edital
disponível
no
sítio:
www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br,
https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 6 de março de 2024.
DIMITRY CHAVES NEGRÃO
Pregoeiro
Fechar