DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024
O Município de Francisco Macedo - PI, vem através de Agente de Contratação,
nomeado (a) através de portaria, tornar público, o Credenciamento n° 002/2024 com o
objeto de contratação de pessoa física para atuação como psicólogo e professor de
educação física para Secretaria Municipal de Educação, consoante legislação vigente (Lei n°
14.133/2021). Demais informações podem ser obtidas no edital, na sede da prefeitura
municipal e nos seguintes domínios públicos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e
https://franciscomacedo.pi.gov.br/franciscomacedo. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou
e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.
Francisco Macedo - PI, 6 de março de 2024.
ANTONIZETE JOSEFA COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Nº Processo 005/2024
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
prestação serviços de manutenção dos motores elétricos, grupos geradores, bombas
submersas e poços tubulares para atender as necessidades do Município de Francisco
Santos-PI, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22
de março de 2024. HORÁRIO: 8:00 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de
Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL:
O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes,
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.. FONTES DE
RECURSOS: 500 e 799. VALOR PREVISTO: R$ 201.285,20 (duzentos e um mil, duzentos e
oitenta e cinco reais e vinte centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, tipo menor preço valor do grupo. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão de Licitações, na
Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no
horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-
mail: licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br.
Francisco Santos - PI, 6 de março de 2024.
MANOEL EDIILBERTO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2024 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical
no dia 29 de abril de 2024, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da
Cidade/PI.
CONTRATADO: INSTITUTO ALBERIONE. CNPJ: 53.781.423/0004-03
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Jardim 
do 
Mulato/PMJM/PI. 
CNPJ:
41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).
Fonte
de
Recursos:
FPM, 
ICMS,
Recursos
Próprios.
Dotação
Orçamentária:
04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 500. VIGÊNCIA: 05/03/2024 a
29/04/2024 - 56 (cinquenta e seis) dias da data da Assinatura. Data Assinatura:
05/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair
Lima de Sousa. Contratado: INSTITUTO ALBERIONE: Eliane Aparecida Deprá.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº. 02/2024 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.061/2024 - PMJM/PI.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021,
CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso
das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do
Processo Administrativo nº 00.061/2024/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-
se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação -
CL/PMJM/PI. Conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de artista, através de
empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 29 de abril de 2024, na cidade de
Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI. FAVORECIDO: INSTITUTO
ALBERIONE. CNPJ: 53.781.423/0004-03. Prazo de Execução e Vigência 56 (cinquenta e seis)
Dias. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo. 74, Inciso
II, da Lei Federal 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade
de licitação nº 02/2024/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios.
Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto
Atividade: 2015; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato,
determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo
Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente
expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.
Jardim do Mulato-PI, 5 de março de 2024.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024
(Lei Paulo Gustavo) Resultado Referente ao Chamamento Público - Objeto:
Sessões de Cinemas Itinerante, conforme Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de
2022 (Lei Paulo Gustavo), regras e exigências estabelecidas pelo edital de Chamamento
Público Nº 003/2024. (Empresa: Associação Cultural, Esportivo e Recreativo Motirô. CNPJ
32.317.768/0001-80. Responsável: Anne Nathiele de Sousa Silva. Valor R$ 21.322,45);
(Empresa: William James M. Batista da Costa Junior (V Reis). CNPJ 40.790.929/0001-86.
Valor R$ 21.322,45). Informações: UL/SAF - PMJF/PI.
José de Freitas (PI), 4 de Março de 2024
JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO
Secretária de Cultura - PMJF/PI
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 - FMC - PMJF/PI
Edital de Premiação Guiomar Oliveira para Agentes Culturais - Audiovisual
Recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Interessada: Fundação
Municipal de Cultura do Município de José de Freitas/PI. E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com e
Fone: (86) 97400-6369.
José de Freitas (PI), 4 de Março de 2024
JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO
Secretaria Municipal de Cultura - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DO CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 001/2024. Processo Administrativo nº 004/2024.
Contrato Administrativo nº 016/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São
Francisco-PI. Contratado: YBM Distribuidora LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ nº 28.527.734/0001-42. Objeto: Aquisição de material permanente
odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Lagoa de São Francisco-PI, referente aos itens: 4. Autoclave horizontal até 21 litros/
operação digital. Vigência: Até 31/12/2024. Valor global: R$ 6.317,26 (seis mil, trezentos e
dezessete reais e vinte e seis centavos). Assinatura do Contrato: 05/03/2024.
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024
O procedimento de Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo
nº 004/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para
aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Lagoa de São Francisco-PI.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o
Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o
procedimento de Dispensa nº 001/2024 o objeto deste para YBM Distribuidora LTDA, CNPJ:
28.527.734/0001-42 com o valor global de R$ 6.317,26 (seis mil, trezentos e dezessete
reais e vinte e seis centavos referente ao item: 4. Autoclave horizontal até 21 litros/
operação digital, conforme documentos que instruem este processo.
JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA.
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 004/2024.
Assunto: Aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa de São Francisco-PI. Assunto:
Ratificação e celebração de contrato.
DATA: 04 de março de 2024.
Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e
determino a contratação da empresa YBM Distribuidora LTDA, CNPJ: 28.527.734/0001-42
com o valor global de R$ 6.317,26 (seis mil, trezentos e dezessete reais e vinte e seis
centavos referente ao item: 4. Autoclave horizontal até 21 litros/ operação digital.
Lagoa de São Francisco - PI, 4 de março de 2024.
JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A P. M. de Landri Sales-PI, através da Agente de Contratação, torna público a
Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, tipo menor preço global, conforme as normas Gerais da
Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Serviços de pavimentação de vias
públicas em paralelepípedo. Abertura da Sessão: 21/03/2024, a partir das 08h00min. Fonte de
Recurso: Convênio nº 940284/2022; Proposta nº 033077/2022 - Ministério das Cidades/CEF.
Consultas e Edital: https://www.compraslandrisales.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/.
Endereço: Av. Sem. Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, Telefone: (89) 3542-1435.
Landri Sales (PI), 6 de março de 2024.
BRENDA PLÁCIDA PEREIRA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de
Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
22 de março de 2024, às 10h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo
Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa de para construção de uma quadra
coberta poliesportiva no município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021
e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de
2ª a
6ª feira no
horário de
08h às 12h,
e disponível
no site
www.portaldecomprasluiscorreia.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI.
E-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.
Luís Correia - PI, 6 de março de 2024.
MATEUS CARDOSO DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
Processo Administrativo nº 076/2023. Objeto: Sistema de registro de preços
para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de farmácia
básica e injetáveis a fim de suprir as necessidades da Secretaria municipal de saúde e a
unidade mista de saúde do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Data da sessão pública:
20/03/2024. Horário: 12h. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br. Obtenção do
edital: 
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, 
bnc.org.br 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 600; 621; 621.
Tipo: menor preço valor por item. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor
Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h,
ou 
pelo 
telefone 
(89) 
8138-5459 
e
principalmente 
por 
meio 
do 
e-mail:
licitacoespmmh@gmail.com
Monsenhor Hipólito - PI, 6 de março de 2024.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 529/2022
Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e
Regularização Fundiária; Contratada: Monte Claro Construções LTDA - ME; CNPJ:
14.190.481/0001-50; Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato nº
529/2022 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, conforme solicitação e justificativa
constante no Ofício nº 35/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria
Municipal 
de 
Infraestrutura, 
Habitação 
e 
Regularização 
Fundiária. 
Licitação:
Concorrência nº 07/2022- PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores; Data da Assinatura: 04/01/2024; Informações: Central de Licitações e
Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

                            

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