DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço
por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços PARA a eventual e futura
aquisição
de impresso
administrativo (material
pedagógico),
para atender as
necessidades da Secretaria de Educação (SEDUC), pelo período de 12 (doze) meses,
conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 11/03/2024.
A data de abertura: 20/03/2024 às 08:30; Data da disputa: 20/03/2024 às 09h.
Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site
www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade
de acompanhamento eletrônico e
imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos,
impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna,
n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de
Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas.
Telefone: (86)
2221-0050 ramal
252. E-mail:
pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local:
www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço
por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para a eventual e futura
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual-EPI e Coletiva-EPC, para atender as
necessidades do município de Parnaíba - PI, pelo período de 12 meses, conforme
Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 11/03/2024.
A data de abertura: 21/03/2024 às 08:30; Data da disputa: 21/03/2024 às
09h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site
www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade
de acompanhamento eletrônico e
imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos,
impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna,
n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de
Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas.
Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: -
www.bnc.org.br.
Parnaíba-PI, 6 de março de 2024.
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a implantação de solução de CFTV com
infraestrutura de rede metro em fibra ótica para o monitoramento da área Urbana da
Cidade de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho,
345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado
pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva. CONTRATADO: I SEG SEGURANÇA
INTELIGENTE, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 21.248.951/0001-54, com sede na Av.
Barão de Castelo Branco, nº 691, bairro Monte Castelo, na cidade de Teresina-PI,
representada neste ato por Adriana Prado Albuquerque (diretora administrativa). SUPORTE
LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 166.788,00 (cento
e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET.
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
04.122.0002.1007.0000
1007
44.90.52
500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI,
inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24. Contratado: I SEG SEGURANÇA INTELIGENTE,
empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 21.248.951/0001-54. Data Assinatura: 04/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024.
Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que
Realizará Licitação Pregão Eletrônico com SRP Nº. 008/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de locação de Máquinas Pesadas
para atender as necessidades da municipalidade. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim
do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 12/03/2024 até as 08:30 do dia
22/03/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 22/03/2024: 08:31h. Valor Estimado:
Conforme termo de referencia. Fonte de Recurso:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET.
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
15.452.0004.2077.0000
2077
339039
500
Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala
Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no
e-mail: pedro2novagesao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.
Pedro II, 6 de Março de 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
O Município De Picos-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 010/2024. Tipo:
Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: aberto Objeto: "registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de marketing digital, carro de som, consultoria e organização de palestras e
similares, em atendimento as necessidades da Sec. M. de trabalho e assistência social".
Início Do Acolhimento Das Propostas: 11/03/2024, às 17:00 horas. Abertura Das
Propostas: 20/03/2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços:
20/03/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.
Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br
e
https://www2.picos.pi.gov.br/.
Informações:
pmpi.licitacoes@gmail.com
ou
na
Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155,Centro, de segunda à sexta-feira, de
08:00 às 14:00 horas.
Picos/PI, 6 de março de 2024.
MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
A pregoeira da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda
de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel s-500 e óleo diesel s 10) para
abastecimento dos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Administração (Gabinete do
Prefeito Municipal; Sec. de Administração - SEAD; Sec. de Finanças - SEFIN; Sec. de
Governo - SEGOV; Controladoria Geral do Município; Procuradoria Geral do Município -
PROGER; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Defesa Civil e Meio Ambiente;
Sec. Municipal de Juventude, Cultura e Esporte - SEJUCE; Superintendência Municipal e
Trânsito - SUTRAN; Secretaria Municipal. de Desenvolvimento e Serviços; Gab. Vice -
Prefeito Municipal; Sec. De Comunicação; Demais órgãos ou setores ligados a Pref. de
Piripiri - PI); TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir
do dia 06/03/2024 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 19/03/2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA -
DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia Dia 19/03/2024, às 10:00
horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). No valor de: R$ 1.371.900,00 (um milhão e trezentos
e setenta um mil, novecentos reais).
Piripiri (PI), 4 de março de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 009/2024.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico e material de
prótese para atender as necessidades do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de
Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021.
Fonte de Recurso: 500, 600, 621. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I -
Mat. Odontológico: R$ 329.503,10; Lote II - Mat. de Prótese: R$ 148.126,60; Data da
abertura: 21/03/2024 às 12:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br.
Edital: https://www.tce.pi.gov.br/.
Informações: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
Santana do Piauí-PI, 6 de março de 2024.
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo nº 009/2024/CPL/PMSIP/PI. Dispensa Eletrônica de Licitação nº
004/2024. Processo Administrativo nº 010/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de material
permanente para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino do município de Santo
Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí/PI, CNPJ nº
06.553.945/0001-17. Contratado: Golf Comercio de Móveis LTDA - EPP, CNPJ nº
07.766.224/0001-58, com sede na Av. Maranhão (Zona Norte), nº 1970, bairro: Matinha,
Teresina - PI, CEP: 64.003-160, representada pela Srª Joseangra Brito Gomes CPF:
***.706.313-**. Valor Global: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Assinatura: 06 de
março de 2024. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/
FPM/ FUNDEB/ QSE/ RP/ ICMS e Outros. Tairo Moura Mesquita, Prefeito Municipal,
Contratante. Golf Comercio de Móveis LTDA - EPP, CNPJ nº 07.766.224/0001-58,
contratada.
Contrato Administrativo nº 010/2024/CPL/PMSIP/PI. Procedimento Licitatório Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2024. Processo Administrativo nº 007/2024 - PMSIP/PI. Modalidade:
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores. Objeto: Registro de
Preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de combustível e lubrificantes para
atender a demanda do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de
Santo Inácio do Piauí - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Posto Santa Isabel
LTDA - ME, CNPJ nº 26.070.671/0001-17, com sede na Av. Transamazônica, s/n, Quadra A7,
bairro: Parque Leste, Oeiras - PI, CEP: 64.500-000, representada pela Sr. João Batista Silva
Barroso, CPF: ***.709.143-**. Valor Global: Item 01: R$ 399.100,00 (trezentos e noventa e
nove mil e cem reais); Item 02: R$1.052.300,00 (um milhão cinquenta e dois mil e
trezentos reais); Item 03: R$ 24.997,50 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e sete
reais e cinquenta centavos); Item 04: R$ 23.994,00 (vinte e três mil novecentos e noventa
e quatro reais); Item 05: R$ 3.499,00 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais); Item
06: R$ 23.994,00 (vinte e três mil novecentos e noventa e quatro reais). Assinatura: 06 de
março de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do
Município / FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ RP/ ICMS/ Impostos e
Outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, Contratante. Posto Santa Isabel LTDA -
ME, CNPJ Nº 26.070.671/0001-17, contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
COM BASE NO ART. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75,
inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03
(três) dias úteis, até 12/03/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente.
OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Peças De Sistema Eletrico Para Atender
As Necessidades Do Município De São Miguel Da Baixa Grande - PI, podendo eventuais
interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade
em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta
de Preços: 12/03/2024. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da
Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande
- PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O
Edital/Termo de Referência e documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão
disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18,
Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00.
São Miguel da Baixa Grande, 6 de março de 2024
MARIA GESANE DE MOURA
Agente de Contratação
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