DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1339/2024 - PMSP/PI.
OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para
aquisição parcelada de veículo tipo ambulância, para atender necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor preço, conforme
define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor
preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 22.03/2024.
Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances:
22/03/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto.
Valor Estimado: R$ 232.666,66 (Duzentos e Trinta e Dois Mil Seiscentos e Sessenta e Seis
Reais e Sessenta e Seis Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024.
Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na
Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal
de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br.
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em
São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.
São Pedro do Piauí-PI, 5 de março de 2024.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A prefeitura municipal de vera mendes- pi torna público e para o conhecimento
dos interessados que realizará procedimento licitatório, através do edital de chamada
pública Nº 001/2024. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
atender os estudantes matriculados nas escolas deste município, em conformidade com
programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Período De Recebimento Dos Envelopes:
De 08 De Março A 01 DE ABRIL DE 2024. DATA DA SESSÃO: 01 DE ABRIL DE 2024, AS
09:00H. LOCAL: PREFEITURA DE VERA MENDES- PI.
O Edital E Seus Anexos Poderão Ser Adquiridos No Prédio Da Prefeitura
Municipal De Vera Mendes, No Endereço Na Rua São Sebastião, 780, Centro, Vera Mendes
-PIAUÍ, FONE (089) 3458-0043.
EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 124698/2024
O Agente de Contratação do Município de Arez/RN, torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 19
de março de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em
sua forma Eletrônica sob o nº 001/2024, cujo objeto é a Contração de pessoa jurídica
visando o fornecimento de Peixes para distribuição gratuita no período que compreende a
Semana Santa de 2024, para atender as necessidades do Município de Arez/RN, tudo de
acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites:
www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail:
cplarezpma@gmail.com.
Arez/RN, 5 de março de 2024.
FRANCIMÁRIO BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando a Concorrência
Eletrônica nº 001/2024, do tipo julgamento MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, no
modo de disputa "ABERTO", dia 25/03/2024 às 09h, cujo objeto é a Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução da "CONSTRUÇÃO DE PAVIME N T AÇ ÃO
À PARALELEPÍPEDO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
BOM JESUS/RN". O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites:
https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem
como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo
e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº
0005/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a
Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do
Rio Grande do Norte, no modo de disputa ABERTO, dia 20/03/2024 às 08h:01m, cujo
objeto é a Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de materiais e
equipamentos destinados a equipar as Farmácias das Unidades Básicas de Saúde do
município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através
dos
sites:
https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de
segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.
Bom Jesus/RN, 6 de março de 2024.
FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01/2024, cujo objeto trata do
registro de preço para aquisição do gênero alimentício tipo peixe de primeira qualidade (atum,
pescada branca/amarela, cavala ou equivalente), em postas congeladas para distribuição às
famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do município de CAIÇARA DO RIO DO
VENTO/RN - DATA DE ABERTURA: 20/03/2024 - HORÁRIO: 10H00MIN. LOCAL: PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS (WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR). DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL:
08/03/2024.
INFORMAÇÕES
PODERÃO
SER
OBTIDAS
PELO
E-MAIL:
L I C I T AC AO @ C A I C A R A D O R I O D OV E N T O. R N . G OV . B R .
Caiçara do Rio do Vento/RN, 4 de Março de 2024
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.11.13.0053
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, considerando a
inexistência de interposição de recurso administrativo contra decisão de julgamento da
proposta de preços, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação
complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa M CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.823.335/0001-35, por ter apresentado a proposta mais
vantajosa para a Administração Municipal, perfazendo a importância global de R$ 5.450.541,51
(Cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e
um centavos). Ato contínuo, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo
ato convocatório, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93
e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão
Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO DA SUB-CÉLULA 1 A, DA PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ATERRO
SANITÁRIO REGIONAL, localizado neste Município, em favor da empresa M CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.823.335/0001-35, perfazendo a importância global de
R$ 5.450.541,51 (Cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e um
reais e cinquenta e um centavos).
Caicó/RN, 6 de março de 2024.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 002/2024 SRP, realizado em
04/03/2024, a saber: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de
material de construção, hidrosanitário, pintura, esquadria, madeira e ferragem em geral,
constantes no sistema nacional de custos e índices de construção civil - SINAPI, destinados
a atender as necessidades das secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Cerro
Corá/RN. JSI EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ: 46.482.029/0001-58, saiu vencedor nos
Lotes: 05 e 06; totalizando o valor de R$ 269.980,00 (Duzentos e sessenta e nove mil
novecentos e oitenta reais). MARCOS FELIPE BEZERRA DE ANDRADE ME - CNPJ:
50.322.992/0001-41, saiu vencedor nos Lotes: 03 e 04; totalizando o valor de R$
166.000,00 (Cento e sessenta e seis mil reais). MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BELA VISTA
LTDA ME - CNPJ: 18.966.736/0001-84, saiu vencedor nos Lotes: 01 e 02; totalizando o valor
de R$ 418.000,00 (Quatrocentos e dezoito mil reais.
Cerro Corá/RN, 6 de março de 2024.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 003/2024 SRP, realizado em
04/03/2024, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de água
mineral própria para consumo humano para atender as necessidades das secretarias
municipais de Cerro Corá/RN. 50.616.938 ARNALDO RIBEIRO DE ANDRADE JUNIOR ME -
CNPJ: 50.616.938/0001-09, saiu vencedor nos Itens: 02 e 04; totalizando o valor de R$
4.580,00 (Quatro mil quinhentos e oitenta reais). RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA ME - CNPJ:
50.616.938/0001-09, saiu vencedor no Item: 01; totalizando o valor de R$ 138.000,00
(Cento e trinta e oito mil reais). 53.220.202 YASMIN DA SILVA GOMES ME - CNPJ:
53.220.202/0001-05, saiu vencedor no Item: 03; totalizando o valor de R$ 1.400,00 (Hum
mil e quatrocentos reais).
Cerro Corá/RN, 6 de março de 2024.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 004/2024 SRP, realizado em
04/03/2024, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de filé de
peixe, espécie dourado, congelado em pacotes individuais de 1kg (um quilograma). M. DE
L. DE ARAÚJO ME - CNPJ: 07.077.367/0001-52, saiu vencedor no Item: 01; totalizando o
valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
Cerro Corá/RN, 6 de março de 2024.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de
construção, hidrosanitário, pintura, esquadria, madeira e ferragem em geral, constantes no
sistema nacional de custos e índices de construção civil - SINAPI, destinados a atender as
necessidades das secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN.
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do
Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 002/2024 SRP com
início 22 de fevereiro de 2024, realizada em 06 de março de 2024 (quarta-feira), nos termos
do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada
pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de
1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação
supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: JSI EMPREENDIMENTOS
LTDA ME - CNPJ: 46.482.029/0001-58, saiu vencedor nos Lotes: 05 e 06; totalizando o valor
de R$ 269.980,00 (Duzentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta reais). MARCOS
FELIPE BEZERRA DE ANDRADE ME - CNPJ: 50.322.992/0001-41, saiu vencedor nos Lotes: 03
e 04; totalizando o valor de R$ 166.000,00 (Cento e sessenta e seis mil reais). MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO BELA VISTA LTDA ME - CNPJ: 18.966.736/0001-84, saiu vencedor nos Lotes:
01 e 02; totalizando o valor de R$ 418.000,00 (Quatrocentos e dezoito mil reais.
Cerro Corá/RN, 6 de março de 2024.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito
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