DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de água mineral
própria para consumo humano para atender as necessidades das secretarias municipais de
Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº
003/2024 SRP com início 20 de fevereiro de 2024, realizada em 04 de março de 2024
(segunda-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho
de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei
nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo
licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa a seguir:
50.616.938 ARNALDO RIBEIRO DE ANDRADE JUNIOR ME - CNPJ: 50.616.938/0001-09, saiu
vencedor nos Itens: 02 e 04; totalizando o valor de R$ 4.580,00 (Quatro mil quinhentos e
oitenta reais). RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA ME - CNPJ: 50.616.938/0001-09, saiu vencedor
no Item: 01; totalizando o valor de R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais).
53.220.202 YASMIN DA SILVA GOMES ME - CNPJ: 53.220.202/0001-05, saiu vencedor no
Item: 03; totalizando o valor de R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais).
Cerro Corá/RN, 6 de março de 2024.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de filé de peixe,
espécie dourado, congelado em pacotes individuais de 1kg (um quilograma). H O M O LO G O
pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e
Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 004/2024 SRP com início 20 de
fevereiro de 2024, realizada em 04 de março de 2024 (segunda-feira), nos termos do artigo
43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei
nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998,
mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra
mencionada, em favor da empresa a seguir: M. DE L. DE ARAÚJO ME - CNPJ:
07.077.367/0001-52, saiu vencedor no Item: 01; totalizando o valor de R$ 75.000,00
(Setenta e cinco mil reais).
Cerro Corá/RN, 6 de março de 2024.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 785/2024
A Prefeitura Municipal de Cerro Cora/RN torna público que se encontra aberto
CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DEMAIS SERVIÇOS A
SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORA/RN. PRAZO PARA
ENTREGA DOS DOCUMETOS DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2024, DÀS
08:00 AS 12:00 HORAS, na Sala de Licitações, Praça Tomaz Pereira - 01 - Centro - CEP:
59.395-000 - Cerro Corá/RN. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos
interessados na sala de licitações, localizada na praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro
Cora/RN, nos horários das 08h às 12h de segunda a sexta feira (dias úteis), ou através do
e-mail: 
cplcerrocorarn@gmail.com,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 
OU
www.cerrocora.rn.gov.br. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo
telefone (84) 3488-2478 ou através de e-mail cplcerrocorarn@gmail.com.
Cerro cora/RN, 6 de março de 2024.
ANA PAULA DE BARROS
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição
de filé de peixe, espécie dourado, congelado em pacotes individuais de 1kg (um quilograma).
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: M. DE L. DE ARAÚJO ME - CNPJ:
07.077.367/0001-52. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Resumo: M. DE L. DE ARAÚJO ME - CNPJ: 07.077.367/0001-52, saiu vencedor no Item: 01;
totalizando o valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Vigência da Ata de Registro de
Preços: 06 de março de 2024 a 05 de março de 2025, podendo ser prorrogada, nos termos do Art.
84, da Lei Federal nº 14.133/21. Cerro Corá/RN, em 06 de março de 2024. Prefeitura Municipal de
Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura
aquisição de água mineral própria para consumo humano para atender as necessidades das
secretarias municipais de Cerro Corá/RN. Contratantes: Gabinete do Prefeito Secretaria
Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo;
Secretaria Municipal de Finanças e Tributação; Secretaria Municipal de Educação; Fundo
Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de
Transporte e Obras Públicas. Contratados: 50.616.938 ARNALDO RIBEIRO DE ANDRADE
JUNIOR ME - CNPJ: 50.616.938/0001-09. RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA ME - CNPJ:
50.616.938/0001-09. 53.220.202 YASMIN DA SILVA GOMES ME - CNPJ: 53.220.202/0001-05.
Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: 50.616.938
ARNALDO RIBEIRO DE ANDRADE JUNIOR ME - CNPJ: 50.616.938/0001-09, saiu vencedor nos
Itens: 02 e 04; totalizando o valor de R$ 4.580,00 (Quatro mil quinhentos e oitenta reais).
RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA ME - CNPJ: 50.616.938/0001-09, saiu vencedor no Item: 01;
totalizando o valor de R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). 53.220.202 YASMIN DA
SILVA GOMES ME - CNPJ: 53.220.202/0001-05, saiu vencedor no Item: 03; totalizando o valor
de R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 06
de março de 2024 a 05 de março de 2025, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84,
da Lei Federal nº 14.133/21. Cerro Corá/RN, em 06 de março de 2024. Prefeitura Municipal
de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
Aquisição de material de construção, hidrosanitário, pintura, esquadria, madeira e ferragem
em geral, constantes no sistema nacional de custos e índices de construção civil - SINAPI,
destinados a atender as necessidades das secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de
Cerro Corá/RN. Contratantes: Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração;
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo; Secretaria Municipal de
Finanças e Tributação; Secretaria Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência
Social; Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas.
Contratados: JSI EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ: 46.482.029/0001-58. MARCOS FELIPE
BEZERRA DE ANDRADE ME - CNPJ: 50.322.992/0001-41. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BELA
VISTA LTDA ME - CNPJ: 18.966.736/0001-84. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133,
de 01 de abril de 2021. Resumo: JSI EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ: 46.482.029/0001-
58, saiu vencedor nos Lotes: 05 e 06; totalizando o valor de R$ 269.980,00 (Duzentos e
sessenta e nove mil novecentos e oitenta reais). MARCOS FELIPE BEZERRA DE ANDRADE ME
- CNPJ: 50.322.992/0001-41, saiu vencedor nos Lotes: 03 e 04; totalizando o valor de R$
166.000,00 (Cento e sessenta e seis mil reais). MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BELA VISTA LTDA
ME - CNPJ: 18.966.736/0001-84, saiu vencedor nos Lotes: 01 e 02; totalizando o valor de R$
418.000,00 (Quatrocentos e dezoito mil reais. Vigência das Atas de Registro de Preços: 06 de
março de 2024 a 05 de março de 2025, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da
Lei Federal nº 14.133/21. Cerro Corá/RN, em 06 de março de 2024. Prefeitura Municipal de
Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos éticos
destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pregão eletrônico Nº 003/2024, ADJUDICA
o mesmo em favor de: PÁSCOA GLUVÊNIA DE SOUZA CNPJ: 01.760.639/0001-38, com o
valor total de R$ 945.668,50, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66,
67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90,
91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110,
111, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130,
131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148,
149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166,
167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184,
185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202,
203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220,
221, 222, 223, 225, 226, 227, 228.
Encanto-RN, 1º de março de 2024
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos éticos
destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pregão eletrônico Nº 003/2024,
HOMOLOGA o mesmo em favor de: PÁSCOA GLUVÊNIA DE SOUZA CNPJ: 01.760.639/0001-
38, com o valor total de R$ 945.668,50, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63,
64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87,
88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108,
109, 110, 111, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128,
129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146,
147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164,
165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182,
183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200,
201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218,
219, 220, 221, 222, 223, 225, 226, 227, 228.
Encanto-RN, 1º de março de 2024
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO,
torna público que realizará às 08:00, do dia 18 de março de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 005/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 02(DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO,
(MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0) COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUÍDO. O edital e seus
anexos, 
poderão
ser 
obtidos
no 
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com.
Encanto/RN, 4 de março de 2024
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202402290001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04010001/2024 - ARP Nº 202402290001 - ORIGEM: Pregão
Eletrônico 
Nº 
002/2024- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP): DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA OBJETO: AQUI S I Ç ÃO
PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
ENCANTO E AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - VALOR TOTAL:
R$ 1.136.997,92 (um milhão, cento e trinta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e
noventa e dois centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. ENCANTO-RN, 29/02/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 202403040001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09010001/2024 - ARP Nº 202403040001 - ORIGEM: Pregão
Eletrônico Nº 003/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA
ARP): PASCOA GLUVENIA DE SOUZA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS DESTINADOS
A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - VALOR TOTAL: R$
945.668,50 (novecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta
centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº
004/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Pavimentação e Drenagem de diversas ruas, sendo
elas, Ruas Rio Nilo, Rua Padre Cícero, Rua Santo Expedito, Rua Nossa Senhora dos Navegantes,
Rua Rio Negro e Rua São Miguel Arcanjo no Bairro São Miguel Arcanjo, Centro, Extremoz/RN, A
pavimentação será executada em paralelepípedo, com 16.266,00 m² de pavimentação, e
drenagem superficial, Contrato de Repasse nº 943742/2023, no dia 25 de março de 2024
(segunda-feira) às 09:05 (nove e cinco) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores
informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº
8/2024 - Melhor Técnica e Menor Preço - que tem como objeto a Futura e eventual aquisição
de forma parcelada de medicamentos classificados como da farmácia básica, de uso
veterinário, psicotrópicos e injetáveis sendo os antimicrobianos, antiparasitários, antifúngicos,
entre outros sendo eles de uso tópico e oral, no dia 27 de março de 2024 (quarta-feira) às 09:01
(nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à
disposição através do Portal de Compras Públicas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº
009/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a Futura e eventual aquisição de
forma parcelada de Cestas Básicas, no dia 27 de março de 2024 (quarta-feira) às 08:01 (oito e
um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à
disposição através do Portal de Compras Públicas.
Extremoz/RN, 6 de março de 2024.
A COMISSÃO

                            

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