DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024
OBJETO: Contratação
de empresa
de engenharia
para realização
da
pavimentação da Travessa Luzia J de Lima, Avenida Cristina Borges e das Ruas Bento
Amaro Duarte, Parteira Mãe Nina e Vista do Cruzeiro. EMPRESA VENCEDORA: GMS
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.427.342/0001-62, saiu vencedor(a) por ter
cotado o menor preço do(s) itens: 1,00; perfazendo o valor de R$ 286.929,29 (duzentos e
oitenta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais, vinte e nove centavos). ADJUDICO e
HOMOLOGO o Processo Licitatório supracitado, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de Campo
Society
no Município
de Serra
de
São Bento/RN.
EMPRESA VENCEDORA:
GMS
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.427.342/0001-62, saiu vencedor(a) por ter
cotado o menor preço do(s) itens: 1,00; perfazendo o valor de R$ 288.036,19 (duzentos e
oitenta e oito mil, trinta e seis reais, dezenove centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o
Processo Licitatório supracitado, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993.
Serra de São Bento/RN, 19 de fevereiro de 2024.
WANESSA GOMES DE MORAIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 108001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM
SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE DE MARETAS, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN.
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº
14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do
presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são
conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de
recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o
presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: ARRUDA P R OJ E T O S
LTDA - CNPJ: 08.508.574/0001-87 - Item: 01.
Serrinha/RN, 4 de março de 2024.
JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 108001/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE
AR-CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº
14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente
certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas,
em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos
decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento,
tudo em
conformidade com
os trabalhos
levados a
efeito pelo
Agente de
Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
CNPJ: 01.590.728/0009-30
Item: 01
DENTECK LTDA
CNPJ: 11.319.557/0003-78
Item: 02.
Serrinha/RN, 5 de março de 2024.
JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0002
Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna
público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como
objeto Registro de Preços para contratação de empresa no serviço de translado (passageiro
e paciente) no trecho de Tenente Ananias/RN a Natal (ida e volta), afim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tenente Ananias/RN.
INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2024; DATA DA ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 19/03/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
19/03/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço
eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br
Tenente Ananias - RN, 6 de Março de 2024
ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024
Processo: 05/2023. Pregão Eletrônico: 02/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN;
CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº
18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ:
14.779.349/0001-88. Contratado: AUTO POSTO SAO TOME LTDA; CNPJ: 04.839.900/0010-79.
Objeto: CONTRATO DE SALDO DA ARP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZA DA
(S) NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS destinados ao consumo da frota de veículos
oficiais, cedidos e locados dos Órgãos Municipais de Touros/RN. Maior Percentual de
desconto, itens: 01 - 0,60%, 02 - 0,60%, 03 - 0,60%, 04 - 0,60%. Data de Assinatura:
29/02/2024. Vigência: 29/02/2024 até 28/02/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e
suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito,
Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo
Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: Ivo Nilson
Lopes De Medeiros; C*F n° ***********. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo
Nº 1.532/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos e materiais
musicais para a Banda fanfarra da escola Municipal Dr. Orlando Flávio Junqueira Ayres, escola
Municipal Luís Gomes de Oliveira pertencentes ao Município de Touros/RN. Maiores
informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 5 de março de 2024
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural. Documentação para habilitação e projeto de venda no
período de 07/03/2024 à 27/03/2024, das 7:30 às 11:30 e das 13 às 17h, na Prefeitura
Municipal. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55)
3752-1172, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.
JADIR JOSÉ KOVALESKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Aquisição
de veículos para a
Secretaria Municipal de
Saúde. Propostas:
22/03/2024, às 8h. Etapa de Lances: 22/03/2024, às 8:30h no www.bllcompras.com.
Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172,
pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.
JADIR JOSÉ KOVALESKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024
Processo Licitatório nº 67/2024 - Concorrência Presencial nº 001/2024
O Município de Barão de Cotegipe, RS, torna público aos interessados que no
dia 22 de Março de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo os envelopes das Propostas e
Documentação referente ao Processo Licitatório nº 67/24 - Concorrência nº 001/24 para
Contratação de empresa para prestação de serviços de (mão de obra e material) para
implantação de Módulos Sanitários, através do Programa de Melhorias Sanitárias
Domiciliares - MSD. Maiores informações pelo Fone: (54)3523-1344 e a integra do Edital
poderão ser obtidas no site oficial: www.baraodecotegipe.rs.gov.br.
Barão de Cotegipe, 5 de março de 2024.
VLADIMIR LUIZ FARINA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
O Prefeito Municipal de BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FO R M A
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, objetivando aquisição de 01 (um) veículo
novo (0 km), transformado em ambulância, modelo furgão, longo, teto alto, na cor branca,
ano de fabricação 2024 modelo 2024 - Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura no dia 22.03.2024, às 08h30min, podendo as propostas e os
documentos ser enviados até às 08horas do mesmo dia, no endereço eletrônico
www.bnc.org.br. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55)
3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.
Bossoroca - RS, 5 de março de 2024.
JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte
licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 01/2024 - Processo N.º 3814/2024,
Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de capeamento
asfáltico das ruas Conde de Porto Alegre e Moron. Início dos lances: 22/03/2024. Horário:
09h00min. Local: Portal de Compras Públicas.
O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 4 de março de 2024.
MARIA LUISA BONINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
09h30min do dia 20 de março de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE,
www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de uniformes para os alunos da
Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. O edital estará disponível em nossa página
na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES,
ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na
Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência,
800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 6 de março de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o resultado da seguinte
licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0139/2024,
para contratação de empresa prestadora de serviços de locação de banheiros químicos,
devendo ficar à disposição das Secretarias Municipais, quando houver necessidade. Itens
01, 02, 03, 04 e 05 - Adjudicados para AMBICLEAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.
Charqueadas, 5 de março de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito