DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 020/2023
CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: Teixeira Construcoes LTDA, CNPJ nº
10.322.491/0001-40. OBJETIVO: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor referente a obra de
Pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial para adequação de estradas vicinais no
município de Florânia-RN. VALOR: Fica acrescido R$ 100.300,07 (cem mil, trezentos reais e sete centavos),
correspondendo ao percentual de 22,30% do valor inicial do Contrato. VIGÊNCIA: Fica prorrogado até
30/04/2024. Florânia-RN, 01 de março de 2024. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º ADITIVO DO CONTRATO 031/2023
CONTRATANTE: Município
de Florânia-RN.
CONTRATADO: CACTUS
CONSTRUCOES,
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 32.755.989/0001-30. OBJETIVO: Reforma do Centro
De Saúde Francisco Assis Do Amaral. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
dias. Florânia-RN, 29 de fevereiro de 2024. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: fornecimento de
artigos e insumos e prótese dentária para suprir as necessidades do serviço de prótese
dentária do CEO (Centro Especialidades Odontológicas) e o laboratório de prótese dentária
de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 08/03/2024 -
término: 09:00 horas do dia 20/03/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia
20/03/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 20/03/2024.
HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na
sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km
053,
n°
96,
Centro,
Goianinha/RN.
Fone
(0xx84)
3243-3900
-
pelo
e-mail:
cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 6 de março de 2024
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Com base nas informações constantes no Processo Licitatório em referência,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS
DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN, e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da
Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento ora
escolhido, em favor da empresa J C LOPES NETO - ME CNPJ 48.303.536/0001-02 com valor
global R$ 1.058.358,82 (Um milhão, cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais
e oitenta e dois centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura
do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de
decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00.
Jaçanã/RN, 4 de Março de 2024.
UADY ANTÔNIO DE FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - PML/RN
Processo administrativo nº 1044/2023. Licitação nº 011/2024.
A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que
realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO
MUNICÍPIO
DE
LAJES/RN, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 21/03/2024. Data e horário do início da
disputa: 08h00min do dia 21 de março de 2024, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se
dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer
informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do
telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional
www.lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 6 de março de 2024.
RUDSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.020-010/2024.
O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 20/03/2024 às 08h 01 min,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item.
Objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo elétrico, para atender as
necessidades da secretária municipal de transporte no município de Passa e Fica/RN. Edital
disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações:
(84) 98161-5550.
Passa e Fica/RN, 6 de março de 2024.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
OBJETO: Fornecimento de veículo de médio porte com capacidade mínima de 07
lugares, 0 Km, ano/modelo 2024 ou superior, destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste
Município
de Riacho
de Santana-RN.
A Sessão
Pública será
realizada no
site
www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA
DAS PROPOSTAS: até
às 07h59min
do dia
20/03/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 20/03/2024. TIPO:
Menor
Preço
por
item.
Informações:
cplriacho2021@gmail.com.
Edital:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.
Riacho de Santana-RN, 5 de março de 2024
SAMUEL FERREIRA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.0327
Pelo presente Termo, em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal n.°
8.666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da presente licitação (TOMADA DE PREÇO S
N.º 009/2023 -PROCESSO/PMSF/RN N.º 2023.11.0327) à Empresa VALLE MIX SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 38.339.477/0001-79, em face de ter apresentado a melhor
proposta de preços para a execução dos serviços objeto do presente certame.
São Fernando/RN, 22 de Janeiro de 2023.
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS 05/2023. CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/
Prefeitura Municipal. CONTRATADA: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 17.382.733/0001-30, sediado(a) na Rua Dr. Pedro Velho, 19, Sala 01, 1º
andar, Shopping center, em Canguaretama/RN. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
05/2023, tipo Menor Preço por Empreitada Global. OBJETO: Pavimentação à
paralelepípedo com drenagem superficial das ruas: Rua Camurupim, Trav. dos Dourados,
trecho da Rua dos Dourados e Rua das Piabas - Zona Urbana - São Miguel do Gostoso/RN,
em cumprimento ao Contrato de Repasse OGU Nº 916652/2021 - Operação 1078167-24,
conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital. VALOR TOTAL: R$
891.459,77 (oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e
setenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. VIGÊNCIA: O Contrato terá
como vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado
no Cronograma Físico-Financeiro da obra, mantendo-se após tão somente para fins de
garantia, o prazo de 5 (cinco) anos. São Miguel do Gostoso/RN 28 de fevereiro de 2024.
José Renato Teixeira de Souza - Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Legislação Aplicada: - Art. 38, VII, combinado com o Art. 23, I, alínea "b", ambos
da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08.06.94. Após
cumpridas as exigências e condições estipuladas para a efetivação do convite como
preceitua disposições constantes da Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, de
conformidade com o julgamento proferido pela Administração e deliberação desta
Administração Superior, ADJUDICAMOS o objeto do presente pleito, a PAVIMENTAÇÃO À
PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: RUA CAMURUPIM, TRAV. DOS
DOURADOS, TRECHO DA RUA DOS DOURADOS E RUA DAS PIABAS - ZONA URBANA - SÃO
MIGUEL DO GOSTOSO/RN, EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº
916652/2021 - OPERAÇÃO 1078167-24, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES,
EXIGÊNCIAS
E
ESPECIFICAÇÕES
DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS A ESTE EDITAL,
conforme especificações contidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital, à DR & J LOCAÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 17.382.733/0001-30, qualificada para a execução dos serviços,
haja vista que ofereceu a melhor proposta dentro do preço de mercado para a
Administração Pública Municipal.
São Miguel do Gostoso/RN, 28 de Fevereiro de 2024
JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
De acordo com os atos da Comissão de Licitação e o que fundamenta o art. 23,
inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade
com o resultado do presente procedimento, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO À
PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: RUA CAMURUPIM, TRAV. DOS
DOURADOS, TRECHO DA RUA DOS DOURADOS E RUA DAS PIABAS - ZONA URBANA - SÃO
MIGUEL DO GOSTOSO/RN, EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº
916652/2021 - OPERAÇÃO 1078167-24, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES,
EXIGÊNCIAS
E
ESPECIFICAÇÕES
DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS A ESTE EDITAL,
usando das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os
ditames inerentes ao procedimento previsto no diploma legal suscitado decorrente dos
atos relacionados com o pleito ora chancelado, homologamos o presente evento que teve
como capacitada a empresa DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 17.382.733/0001-
30, a qual apresentou melhores condições constantes nos autos, inclusive em se
considerando a avaliação, ao tempo em que autorizamos ao Presidente da Comissão, a
lavratura do ato de adjudicação respectivo.
São Miguel do Gostoso/RN, 28 de Fevereiro de 2024
JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
TP 003/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO. CONTRATADOS: GMS
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.427.342/0001-62. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para realização da pavimentação da Travessa Luzia J de Lima, Avenida
Cristina Borges e das Ruas Bento Amaro Duarte, Parteira Mãe Nina e Vista do Cruzeiro. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 007 - Secretaria Municipal
de Obras; Projeto/Atividade: 1.048 - Const. e Rec. e Urb. de Praça, Vias, Canteiros e Logradouros;
Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras
Obras e Instalações; VALOR: R$ 286.929,29 (duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e
nove reais, vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/12/2024. Serra de São Bento/RN,
em 20 de fevereiro de 2024. WANESSA GOMES DE MORAIS - Prefeita Municipal - Contratante e
GMS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.427.342/0001-62 - Contratado.
TP 004/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRA DE SÃO BENTO. CONTRATADOS: GMS
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.427.342/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para construção de Campo Society no Município de Serra de São Bento/RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 007 - Secretaria
Municipal de Obras; Projeto/Atividade: 1.048 - Const. e Rec. e Urb. de Praça, Vias, Canteiros e
Logradouros; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento:
4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; VALOR: R$ 288.036,19 (duzentos e oitenta e oito mil,
trinta e seis reais, dezenove centavos). VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/12/2024. Serra de São
Bento/RN, em 20 de fevereiro de 2024. WANESSA GOMES DE MORAIS - Prefeita Municipal -
Contratante e GMS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.427.342/0001-62 - Contratado.