DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001 2024, para pavimentação asfáltica tipo C.B.U.Q., que será realizado às
09:00h do dia 21 de março de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital,
anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309,
site: www.roquegonzales.rs.gov.br.
Roque Gonzales, 5 de março de 2024.
FERNANDO MATTES MACHRY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro torna público que
no dia 21/03/2024 ás 09h00, procederá com licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA
02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO de Recuperação e Manutenção de estradas
Vicinais DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMILIA/RS.
Sagrada Família-RS, 5 de março de 2024.
MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: RP - Medicamentos, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 21/03/2024, às
8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 4 de março de 2024.
MARIELI MACHADO TARRAGÓ
Pregoeira
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 17/2023
Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada
por preço global, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, referente
a instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica, em conjunto com
subestação rebaixadora de 13,80 kV para 380/220 V, no Centro de Eventos de Santa Maria,
localizado na Rua Appel, n° 385, Bairro Nossa Senhora de Fátima, incluindo a elaboração do
Projeto Executivo completo e documentação do sistema para liberação da instalação e
homologação do acesso à rede da concessionária e os ajustes da estrutura e da entrada
padrão para funcionamento do referido sistema. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de
Preços: 11.03.2024, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro
Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501.
Em 5 de março de 2024.
DIANE SCHMIDT
Presidente da CPL-OSE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023
Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada
por preço unitário, com fornecimento de material e mão de obra, referente à prestação de
serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de Resíduos de Serviços de Saúde
(RSS), pertencentes aos Grupos A, B e E, no quantitativo estimado de 7.500 Kg/mês, pelo
período de 12 meses. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 07.03.2024, às
10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal.
Informações: (55) 3174-1501.
Em 4 de março de 2024.
DIANE SCHMIDT
Presidente da CPL-OSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Objeto: Aquisição de motosserras e roçadeiras. Realização: 22/3/2024, às 10h.
Concorrência eletrônica Nº 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de
serviços de desvio de rede de drenagem pluvial. Realização: dia 16/4/2024, às 10h.
Santana da Boa Vista/RS, 6 de março de 2024.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de aterro sanitário.
Informações:
Prefeitura,
das
8
às
14h,
fone:
(53)
3258-1350,
e
nos
sites:
www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santana da Boa Vista/RS, 6 de março de 2024.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 19/03/2024
às 14h00min PREGÃO N.º 007/2024, cujo objeto é Registro de preços para a aquisição de
Pacotes de Folha A4.
O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços
eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte
processo licitatório: PE 02/2024 - Aquisição de veículo através do Convênio nº
940811/2023, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária
e
Abastecimento - Abertura dia 20/03/2024 às 08h. O edital na íntegra poderá ser obtido
através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais
informações junto a Prefeitura de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino
Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.
Selbach, 6 de março de 2024.
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da
licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura
Municipal, sito a
rua Carolina Schmitt, nº
388, neste Município, e
pelo site
pmtunaslicitacao@gmail.com. Abertura as 08h30Min. do dia 19 de março de 2024. Objeto:
Registro de Preço para Material de Construção para todas as secretarias do município de
Tunas/RS, conforme edital. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a
Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site
www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.
Tunas/RS, 6 de março de 2024.
PAULO HENRIQUE REUTER
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
O Prefeito de Viamão comunica que sera realizado Pregão Eletrônico RP para
aquisicao de blocos de concreto intertravados para piso (pavs) e meios fios, que ocorrera
dia 14/03/2024, as
14h02min, conforme Edital 63/2024, a
disposicao no site
www.portaldecompraspublicas.com.br
Viamão, 1º de marco de 2024.
NILTON MAGALHAES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente
à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 1 (um)
veículo, durante o período de 12 (doze) meses, com manutenção preventiva e corretiva,
tipo rodoviário/caminhão, adaptado como unidade móvel de saúde bucal e clínica de multi
especialidades, denominado SAÚDE MÓVEL, desenvolvido e legalizado para a prestação de
serviços clínicos e odontológicos no Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº
12088/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023, do tipo menor preço global,
que será realizada no dia 25 de março de 2024, às 14:00 horas, no site
www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.
Barra do Piraí, 5 de março de 2024.
ANA PAULA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
D ES P AC H O
Dispensa de Licitação por Adesão. Adesão de n° 008/2024 A Ata de Registro de Preços n°
114/2023. Processo administrativo n° 21938/2023
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de
Preços n° 114/2023 gerenciada pela Secretaria Municipal de Eventos à contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de gerador, som e iluminação
pelo Sistema de preços de pregão eletrônico de n°066/2023, por intermédio do processo
de n° 3552/2023, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do
Município de Itaguaí pelo período de 12 meses. Empresa: Associação Carioca de
Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais, CNPJ: 08.827.841/0001-89. Itens 1, 2, 3, 6 e
7 da Ata. No de valor total R$ 1.406.323,10.
MICHELI SOBRAL DOS SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social.
R E T I F I C AÇ ÃO
No TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO DE N°
007/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 118/2023, por intermédio do Processo n°
3553/2023, Pregão eletrônico n°067/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21935/2023,
publicado no Diário Oficial da União- DOU, seção 3, n°40, página 256, com data
28/02/2024, onde se lê: (...) Aviso de dispensa de licitação - Adesão de n° 006/2024 A Ata
de Registro de Preços n° 118/2023, Leia-se: (...) Aviso de dispensa de licitação - Adesão de
n° 007/2024 A Ata de Registro de Preços n° 118/2023 (...) Motivo: Incorreção: Micheli
Sobral dos Santos - Secretária Municipal de Assistência Social/Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 17/2023
O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de
representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da
Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da CO N CO R R Ê N C I A
PÚBLICA - SEMINF Nº 017/2023, conforme ordem de classificação abaixo:
- 1ª - CONSÓRCIO NOVA VIRGEM SANTA
- 2ª - CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A
- 3ª - RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA
- 4ª - COFRANZA CONSTRUTORA LTDA
- 5ª - DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA
A ata referente à sessão pública de 05/03/2024 e 06/03/2024 encontram-se
disponíveis para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja
recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso,
contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao
protocolo
Online,
através
do
link
https://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login
ou
nos
emails:
licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.
Macaé-RJ, 6 de Março de 2024.
AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM
Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF