DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700220
220
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP
A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará
licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
Tipo: Menor Preço Por item
Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024 - Registro de preços para futura e
eventual a aquisição de gêneros alimentícios para as unidades municipais de ensino através
de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do município de Tanguá, no dia 15 de março de 2024 às
10:00 horas.
O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da
Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l
https://www.compras.gov.br.
Tanguá, 4 de março de 2024.
CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 0002328.01.06- 202
No dia 04 de Março de 2024, no(a) MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO ,
inscrito(a) no CNPJ 84.744.994/0001-40, com sede à AV AFONSO PENA n° S/N CEP 78994-
800 - Alto Alegre dos Parecis-RO neste ato legalmente representado por Denair Pedro da
Silva, resolve registrar preços para eventual aquisição de tubos PEAD (tubos de polietileno
expansível de alta densidade) para atender a Secretaria Mnunicipal de Obras, em face da
apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
Ata 015-2024 - Fornecedor: HILGERT & CIA LTDA CNPJ: 22.881.858/0001-45, Representante:
JOSE VIDAL HILGERT
Valor Total: R$ Total: R$ 567.000,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil reais)
Ata 016-2024 Fornecedor: PVH FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 25.141.379/0001-
80, Representante: THIAGO LAUXEN
Valor Total: R$ 2.360.000,00 (Dois milhões trezentos e sessenta mil reais)
Ata 017-2024 Fornecedor: CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPI S
LTDA CNPJ: 37.853.101/0001-15, Representante: Adriano Rodrigues da Silva
Valor Total: R$ 27.100,00 (Vinte e sete mil e cem reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/PJM/2024
PROCESSO: 247/2024/SEMED, CONTRATO: Nº 007/PJM/2024, CONTRATANTE: EDITORA FTD
S A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
61.186.490/0001-57.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para o
fornecimento do Sistema de Ensino SIM, que se trata de materiais didáticos, com suporte
pedagógico em plataforma digital em atendimento aos alunos e professores das turmas de
ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS, na escola SANTA MARCELINA do Município de
Alto
Paraíso
-
RO,
tudo
em
conformidade
com
o
processo
administrativo
247/SEMED/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço, de lavagem e
higienização automotivas, sob demanda, dos veículos pertencentes a frota própria da
Câmara Municipal de Governador Jorge Teixeira.Valor R$16.932,20. Cadastro das propostas
dia 07/03/2024 as 9h e disputa dia 12/03/2024, 9h horário de Brasília-DF, local
www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Governador Jorge Teixeira-RO 6 de março de 2024.
MARCIO DE SOUZA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/PMJ/2024
A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe
- Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO E
ISTALAÇÃO DE PERSIANA ROLÔ E QUADRO DE VIDRO. Valor Estimado: R$ 1.482.058,67. Cadastro:
07/03/2024 das 15h:00min às 14h:59min do dia 20/03/2024. Início da sessão: 20 de março de
2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-
mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/PMMA/2024
LEI DE CRIAÇÃO Nº 372 13/02/92
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/SEMED/2024
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro,
Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se
encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo
Administrativo Nº 91/SEMED/2024, do tipo menor preço por item, a ser realizado por
meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital
para download gratuito. Início da sessão: 27 de março de 2024, às 09h00min. (Brasília).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. O valor estimado: R$: 869.963,25 (Oitocentos e sessenta
e nove mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). Informações pelo
telefone/fax
069-3448-2361/ramal
25
CPL
-
ou
pelo
e-mail
e
site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br
;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza-RO, 6 de março de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/PMMA/2024
LEI DE CRIAÇÃO Nº 372 13/02/92.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/SEMED/2024
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro,
Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se
encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo
Administrativo Nº 92/SEMED/2024, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio
da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para
download gratuito. Início da sessão: 01 de abril de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS. O valor estimado: R$: 944.949,18 (Novecentos e quarenta e quatro mil
novecentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos). Informações pelo telefone/fax
069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br ;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza-RO, 6 de março de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº 743/SEMECE/2023, Pregão Eletrônico nº 048/CPL/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAR
SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR
CONFORME TERMO ADESÃO Nº 027/PGE22, TERMO COOPERAÇÃO E PLANO DE
APLICAÇÃO, conforme especificações constantes no Edital e termo de referência. Contratos
nº 16, 17, 18, e 19 de 2024. Contrato Nº 16/2024, Publicação n° 105 de 04 de Março de
2024. Empresa: PLENA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI, CNPJ: 05.444.097/0001-45,
valor contratado R$ 431.739,00; Contrato Nº 17/2024, Publicação n° 106 de 04 de Março
de 2024. Empresa ANUBIA CARDOSO DOS SANTOS, CNPJ: 17.467.525/0001-34, valor
contratado R$ 247.195,20; Contrato Nº 18/2024, Publicação n° 107 de 04 de Março de
2024. Empresa: CUNHA & LUCHI LTDA, CNPJ: 19.614.329/0001-70, valor contratado R$
196.711,20; Contrato Nº 19/2024, Publicação n° 108 de 04 de Março de 2024. Empresa: R
A GONCALVES OLIVEIRA, CNPJ: 43.888.799/0001-07, valor contratado R$ 390.784,80.
Novo Horizonte do Oeste/RO, 04 de Março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/CPL/2024
DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1377/SEMEC/2024. DO OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de Reforma da Creche Municipal
Pingo de Gente, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Órgão:
Prefeitura Municipal de Presidente Médici/Ro Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal
de Educação Programação: 12 365 0010 1148 0000 Reforma Creche Pingo de Gente Port.
111/22 DOU. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Obras e instalações Ficha: 593. VALOR
ESTIMADO: R$ 548.347,99 (quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e sete
reais e noventa e nove centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO.
DATA DE ABERTURA: 25 de março de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO:
Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO
EDITAL:
(69)3471-4168
ou
cpl@presidentemedici.ro.gov.br
ou
www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.
Presidente Médici-RO, 6 de março de 2024.
WENDEL BRAGANÇA DIAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/CPL/2024
DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 184/SEMOSP/2024. DO OBJETO:
Contratação de empresa para pavimentação em blocos sextavado com drenagem
superficial, proveniente do
convênio Nº 75/2023/PGE/DER-RO firmado
entre
o
departamento estadual de estradas de rodagem e transportes do estado de Rondônia/DER-
RO e o município de Presidente Médici/RO, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor
Preço. DOS RECURSOS: Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos Programação: 1153 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Ficha: 469. Unidade
Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Programação: 1153
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Ficha: 470. VALOR ESTIMADO: R$ 330.945,39 (trezentos
e trinta mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos). ORG ÃO :
Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 21 de março de 2024.
LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de
Brasília.
INFORMAÇÕES
E/OU
RETIRADA
DO
EDITAL:
(69)3471-4168
ou
cpl@presidentemedici.ro.gov.br ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.
Presidente Médici-RO, 5 de março de 2024.
WENDEL BRAGANÇA DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N° 5/2024
Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ
84.727.601/0001-90.
Parte 2: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ n. 07.577.306/0001-54, situada Av. Norte Sul
, n° 6166, bairro Olimpico, Rolim de Moura/RO.
Objeto: Ponte Mista (Aço e Concreto Armado) sobre o Rio Soledade na linha 601, convênio
n° 897902/2020 - Ministério da Defesa. Contrato n° 002/PMT/SEMOSP/2024, celebrado
entre as partes de acordo com a licitação tomada de preços n° 008/2023/SUPEL, processo
administrativo n° 310/2021.
Valor R$ 1.139.859,39 ( um milhão cento e trinta e nove mil oitocento e cinquenta e nove
reais e trinta e nove centavos).
Prazo: o prazo de vigência será de 120 (Cento e vinte) dias consecutivos a partir da assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Pregoeiro do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos
dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal
108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, que
objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS, CONFORME: TERMO DE CONVÊNIO, PLANO
DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS NOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO. Proc.
1227/2023 CONV. SICONV 882938/2019 - DPCN/CONTRA PARTIDA RECURSO PRÓPRIO.
Abertura (sessão de disputa de preços) dia 12/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O
valor estimado da contratação é de R$ 828.325,62 (oitocentos e vinte e oito mil, trezentos
e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). O edital está disponível pelo site
www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de
segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-
2218, cplurupa2016@gmail.com, ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL
Urupá-RO, 6 de março de 2024.
EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU
Agente de contratação
Fechar