DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
Processo: 0000041.02.01-2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação, com fornecimento parcelado de alimentos não perecíveis e correlatos para
uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao
Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - CINDERONDÔNIA. Total de
Itens Licitados: 129. Edital: 07/03/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706,
Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site
https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08:00 horas no sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10:00 horas
(hora de Brasília), no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.
WILLIAN LUIZ PEREIRA
Diretor Executivo - Cinderondônia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo: 0000119.02.01-2023. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico
para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de materiais de construção
com insumos da tabela SINAPI que contemplam as áreas de material básico, material de
acabamento,
material
elétrico,
ferramentas,
hidrossanitários,
materiais
de
alvenaria/estrutura e materiais de coberturas, para uso dos órgãos ou entidades dos entes
consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Lotes Licitados: 42. Edital: 07/03/2024 às
08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto
Velho, RO. CEP 76.804-134, na plataforma Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional
de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08:00 horas
no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 10:00 horas (hora de Brasília), no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
WILLIAN LUIZ PEREIRA
Diretor Executivo - Cinderondônia
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - SRP
Processo n° 025967/2022 -SMSA
Homologo o Pregão Eletrônico n°
139/2023 referente ao Processo n°
025967/2022 SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar
na especialidade Material para Cirurgia Ortopédica para suprir a necessidade anual -
exercício 2023, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA, cuja a adjudicação dos
itens 1, 2, 4, 8 e 9, foram a favor da empresa MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ 03.596.923/0001-46, pelo valor total de R$ 28.468,00 (vinte e oito mil e
quatrocentos e sessenta e oito reais), o item 5, foi a favor da empresa NEXOMED
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 17.085.673/0001-94, pelo valor de R$ 6.764,00 (seis mil e
setecentos e sessenta e quatro reais), o item 3, foi a favor da empresa MED LAB
COMERCIAL LTDA, CNPJ 41.326.932/0001-06, pelo valor de R$ 7.640,00 (sete mil e
seiscentos e quarenta reais), os itens 10 e 12, foram a favor da empresa SKX BUS I N ES S
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 43.005.687/0001-60, pelo valor total de R$ 10.780,00 (dez
mil e setecentos e oitenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 53.652,00
(cinquenta e três mil e seiscentos e cinquenta e dois reais). Informo ainda que os itens 6,
7, 11, 13, 14, procederam FRACASSADOS.
Boa Vista-RR, 9 de fevereiro de 2024.
RODRIGO IVO MATOSO
Secretário Municipal de Saúde - Adjunto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 139/2023/ Processo nº 025967/2022 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
supracitado, oriundo do Processo n° 025967/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de
Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA
ESPECIALIDADE MATERIAL PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE
ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA, cuja
a adjudicação dos itens 1, 2, 4, 8 e 9, foram a favor da empresa MEDIMAC COMERCIO DE
ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.596.923/0001-46, pelo valor total de R$ 28.468,00 (vinte
e oito mil e quatrocentos e sessenta e oito reais), o item 5, foi a favor da empresa
NEXOMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 17.085.673/0001-94, pelo valor de R$ 6.764,00 (seis mil
e setecentos e sessenta e quatro reais), o item 3, foi a favor da empresa MED LAB
COMERCIAL LTDA, CNPJ 41.326.932/0001-06, pelo valor de R$ 7.640,00 (sete mil e
seiscentos e quarenta reais), os itens 10 e 12, foram a favor da empresa SKX BUS I N ES S
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 43.005.687/0001-60, pelo valor total de R$ 10.780,00 (dez
mil e setecentos e oitenta reais). Informo, ainda, que os itens 6, 7, 11, 13, 14, procederam
FRACASSADOS. Perfazendo, portanto, o valor total dos itens de R$ 53.652,00 (cinquenta e
três mil e seiscentos e cinquenta e dois reais).
Boa Vista-RR, 22 de fevereiro de 2024.
REGIANE BATISTA MATOS
Secretária Municipal de Saúde - SMSA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023
PROCESSO Nº 024776/2023-SMSP
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações
e Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nos termos
do art. 109 §4º da lei nº 8.666/1993, comunica a quem possa interessar que após
conhecer os recursos interpostos pelas empresas CONSTRUTORA SÃO BENTO e FERRARI
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de
Serviços Públicos - SMSP, DECIDIU julgar IMPROCEDENTES os recursos das empresas
CONSTRUTORA SÃO BENTO e FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, mantendo suas
inabilitações por não atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico.
Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das Propostas de Preços das
empresas habilitadas no processo acima epigrafado, às 09h:00min do dia 08/03/2024
(sexta-feira), na sala de reunião desta CPL..
Boa Vista-RR, 6 de março de 2024.
ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO
Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 31976/2023/SEMGES. Espécie: 276-SEMGES/ASSEPRO/2024. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE BICILETAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS E
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO conforme especificado neste instrumento, de acordo
com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora. Valor: R$ 17.337,50
(dezessete mil e trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Modalidade: Dispensa.
A despesa com a execução do presente contrato correrá à: a) Conta da Unidade
Orçamentária: 02.10.01, Funcional
Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria
Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Não vinculado, tendo sido emitida nota de
empenho n° 110, de 20/02/2024, no valor de R$ 17.337,50 (dezessete mil e trezentos e trinta
e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CON T R AT A DA :
ANTONIO DA SILVA ARAUJO EPP CNPJ: 04.038.857/0001-51. Data da assinatura: 29/02/2024
Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PMBC - UASG: 988039
COMPRASGOV Nº 90012/2024.
OBJETO: Registro de preços visando aquisição de películas radiológicas. Data da
sessão eletrônica: Dia 20 de março de 2024. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras
do Governo Federal - www.gov.br/compras. Valor máximo aceitável: R$ 909.822,36.
Balneário Camboriú, 6 de março de 2024.
SAMARONI BENEDET
Secretário de Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 - PMBC
Contratação de empresa para recapeamento asfáltico e sinalização viária
horizontal. Valor R$ 4.673.042,53. Empresa: Infrasul Infraestrutura e Empreendimentos
LTDA (03.094.645/0001-29).
Balneário Camboriú, 5 de março de 2024.
SAMARONI BENEDET
Secretário de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
SDP N° 1-2024 - PMB
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024-SDP N° 001 - PMB
O Município de Bombinhas (SC) torna público às em conformidade com o Banco
Mundial a abertura do Processo Licitatório nº 001/2024- SDP n° 001-2024 - PMB. Objeto:
"PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO ACESSO AO MARISCAL, IMPLANTAÇÃO
DE PONTE NA AVENIDA FRAGATA E EXECUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO NA AVENIDA
RIO TAPAJÓS, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL". Recebimento dos
envelopes até as 14h00min horas do dia 05/04/2024, no Departamento de Compras da
Prefeitura Municipal de Bombinhas. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 14h30min
horas. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no Departamento de
Compras e Licitações da PMB-End. Rua Baleia Jubarte, 328-José Amândio-Bombinhas - SC,
ou no site: www.bombinhas.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Bombinhas, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone (47)
3393-9500, Ramal 551 e 509 ou pelo e-mail licitacao@bombinhas.sc.gov.br.
Bombinhas, 4 de março de 2024.
KARINE FRANCIELI SCHEUERMANN
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 62/2023
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a vista
do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, HOMOLOGOU o procedimento
licitatório na modalidade Concorrência nº 62/2023, do Tipo Menor Preço Global, com
objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica, drenagem
pluvial e sinalização viária de 680,00 m de extensão e 6.800,00 m² a serem pavimentados,
na Rua João Hamm localizada no Município de Dona Emma - SC, com recursos próprios,
recursos oriundos de operação de crédito firmada entre o Município de Dona Emma e o
Banco do Brasil e recursos advindos de transferência do Governo Federal e do Governo do
Estado de Santa Catarina, de conformidade com o projeto básico de engenharia e
adjudicou o objeto licitado em favor da empresa Construtora Grabowski Ltda, em 05 de
março de 2024 pela proposta de R$ 1.650.152,05 (um milhão seiscentos e cinquenta mil
cento e cinquenta e dois reais e cinco centavos).
Dona Emma, SC 5 de março de 2024
NERCI BARP
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2020
Processo Administrativo Nº 162/2020 -
OBJETO: Execução do sistema de esgotamento sanitário nos bairros Santa
Terezinha, Sete de Setembro e Centro, bem como as estações elevatórias e a estação de
tratamento de esgotos. VENCEDOR: CONSÓRCIO STC/AUGUSTO VELLOSO, (STC SERV I ÇO S
DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. - 79.242.434/0001-58 e AUGUSTO VELLOSO
ENGENHARIA S.A. - 05.522.437/0001-09). Valor global de R$ 39.777.777,77. CO N T R AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Gaspar (CNPJ n° 83.102.244/0001/02),
Em 28 de fevereiro de 2024
CARLOS FRANCISCO BORNHAUSEN
Secretário de Planejamento Territorial
AVISO DE ANULAÇÃO
CONTRATO Nº SAF-62/2022
O município de Gaspar torna público o ato de anulação do contrato
supramencionado, oriundo da Concorrência nº 03/2020, que tem como objeto a execução do
sistema de esgotamento sanitário nos Bairros Santa Terezinha, Sete de Setembro e Centro,
bem como as estações elevatórias e a estação de tratamento de esgotos. Empresa: Consórcio
ABP Saneamento (45.633.827/0001-70).
CARLOS FRANCISCO BORNHAUSEN
Secretário Municipal de Planejamento Territorial
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