DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 16/2024
O MUNICÍPIO de IBIAM/SC, torna público que, às 08:30 horas do dia 25 de abril
do ano de 2024, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA ,
sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de
disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, assim como pelas disposições
deste Edital e seus anexos.
O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada para
construção de Bar e Vestiários com 96,00m² no centro de Ibiam/ SC, conforme projeto e
memorial descritivo. Os recursos são provenientes de Transferência Especial Federal-
Emenda Parlamentar 202229250013.
Maiores informações poderão ser obtidas no Centro Administrativo, pelo fone
(49) 3534 - 0044, ou no sítio www.ibiam.sc.gov.br.
Joares Trevisol
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 03.002.2023
Prefeitura Municipal de Itapema - Concorrência Pública - 03.002.2023
Objeto: Contratação de serviços de agência de publicidade, compreendendo o
planejamento, a criação, a distribuição, a veiculação e o controle de campanhas
publicitárias e demais serviços descritos no § 1º do art. 2º da Lei nº 12.232/2010,
objetivando promover a divulgação da Prefeitura Municipal de Itapema na atividade
institucional.
Em cumprimento ao subitem 11.3 do edital, a Comissão Especial de Licitação
designa o dia 11 de março de 2024 às 13:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Itapema, sito à Avenida Nereu Ramos, 134, Centro - Itapema/SC - Sala de
Licitações, para proceder com a Segunda Reunião Pública da Concorrência Pública -
03.002.2023.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Itapema,
no Setor de Compras e Licitações, localizado na Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro,
Itapema/SC ou pelo telefone (47) 3267-1495 ou pelo e-mail licitação@itapema.sc.gov.br.
Itapema, 05 de março de 2024.
NILZA NILDA SIMAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
010/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90010/2024 - UASG 453230,
destinado ao Registro de Preços, visando o futura e eventual fornecimento de peças de
concreto para pavimentação, a serem utilizados na recomposição de vias públicas e
calçadas do Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira,
adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores
unitários, quais sejam: BLOCKBUILD COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Item 04
- R$ 22,90; Item 07 - R$ 64,15; Item 08 - R$ 64,15 e Item 09 - R$ 64,74; e L C DA LUZ
BUHRER TELAS, Item 10 - R$ 64,27.
Joinville/SC, 1º de março de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90156/2024, visando a contratação de empresa especializada no
serviço contínuo de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização e
desratização, na Data/Horário: 26/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.
O 
edital
encontra-se 
à
disposição 
dos
interessados 
no
site
www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.
Joinville/SC, 5 de março de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 525/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 525/2023, destinado ao
credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e
interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com
deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua
Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação. Após análise dos documentos, a
Agente de Contratação decide HABILITAR: Fernanda Bairro Pereira, Cibele Cristina
Barreto Alves,
Matheus Fim Merino e
Franklly Willian Oliveira
Nascimento, e,
INABILITAR: 51.313.758 Hana Cristina Klos. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis
para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos
encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link
"Editais de Licitação".
Fabiane Thomas
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Portaria nº 006/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação n° 550/2024 FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de
Nova Veneza. Contratada: Sidercomp Informática Ltda. Valor: R$ R$ 13.872,00(treze mil,
oitocentos e setenta e dois reais). Recursos: (05) 14.001.08.244.0005.2034.3.3.90.00.00 /
1.500.0000.0000 - Recursos Ordinários ; (08) 14.001.08.244.0005.2035.3.3.90.00.00 /
1.665.0000.0052 - Outras Transf. de Rec. do FNAS. Objeto: Contratação de empresa
especializada para locação de impressoras, com fornecimento de todos os insumos
necessários a execução das impressões/copias/digitalizações e, ainda, disponibilização de
assistência técnica especializada e reposição de peças, a fim de atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social do Município de Nova Veneza/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Licitatório 024/2024
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº. 016/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Código registro TCE: 4643AF7CAF2CDA64D4209E9A77A74E044DB71305
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório
na modalidade de Pregão Eletrônico, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, com
modo de disputa ABERTO para a Contratação de empresa para executar o transporte de
passageiros em viagens interestaduais e intermunicipais, para realizarem tratamento de
saúde via TFD.
Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem
propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia
22 de março, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia.
O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de
Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br".
Maiores informações podem
ser retiradas na Rua Padre
Anchieta, 126, e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União-SC, 6 de março de 2024.
LUIZ ALBERTO PASQUALIN.
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 015/2024. Objeto: Pavimentação asfáltica do trecho 04 da Rodovia Municipal
Bernardo Tenfen. Contratante: O Município. Contratado: JR Construções e Terraplenagem
Ltda. Valor: R$ 1.008.339,38. Vigência: Até 31/12/2024. Data do Contrato: 06/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Departamento de Licitações e Compras
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2024
O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55,
Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000, por meio de seu
gestor o Prefeito, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 14.133/21 e suas
alterações, que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
contratação de empresa para a execução de projeto de pavimentação asfáltica usinado à
quente sobre calçamento em pedras irregulares já existentes, drenagem pluvial e sinalização,
na Rua dos Imigrantes (Trecho I) e Rua Eloi Baron, ambas localizadas no município de Riqueza,
área total pavimentação 2.262,55m²; inclusive o fornecimento de mão de obra e todo o
material necessário, de acordo com os projetos técnicos, orçamentos, quantitativos e
memoriais descritivos.
A proposta deverá ser enviada até às 08 horas do dia 28 de março de 2024,
através da utilização do Portal Eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
A abertura está prevista para as 08h 10min do mesmo dia e local. A íntegra do
Edital acima e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de
Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55,
Centro,
em
horário
de 
expediente
ou
através
da
página:
http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107 em qualquer dia e
horário.
RENALDO MUELLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO OESTE
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
PROCESSO Nº 18/2024
O Município de São João do Oeste, torna público para o conhecimento dos
interessados, que está aberta a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA para a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de
obra com fornecimento de materiais para execução da ampliação da ponte em
concreto armado, localizado na Linha Medianeira, interior do Município de São João do
Oeste, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Transportes e Obras do
Município de São João do Oeste/SC, de acordo com as planilhas, orçamentos, projetos,
memorial descritivo e termo de referência. Tipo de Licitação: menor preço.
Recebimento das propostas e documentos até as 07:59 horas do dia 21 de
março de 2024 e julgamento no mesmo dia a partir das 08:00 horas no Portal de
Compras Públicas. Maiores informações junto ao setor de licitações e compras da
Prefeitura Municipal sito à Rua Encantado, 66, centro - São João do Oeste, e-mail
roberto@saojoao.sc.gov.br e ou pelo fone (49) 3195.2006 no horário de expediente.
Edital disponível no site www.saojoao.sc.gov.br.
São João do Oeste - SC, 5 de março de 2024.
GENÉSIO MARINO ANTON
Prefeito Municipal