DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO
N.º 012/2024. Objeto: "Aquisição Por Meio de Registro de Preço (Srp) de Materiais
Hospitalares/Descartáveis Para Utilização No Centro de Saúde do Município de Alvinlândia
de Acordo Com Anexo I, Pelo Período de 12 Meses". Data de Abertura: 20/03/2024 As
09:00
Horas. 
Edital
Disponivel:
No 
Setor
de
Licitaçõese
e 
Pelo
Site
www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (CARLO S
EDUARDO LOTÉRIO) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO,
N.º 
294,
PELO 
TELEFONE
(14) 
3473-8700
OU 
POR
E-MAIL:
licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
LICITAÇÃO:- Processo nº 124/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-
SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Objeto: Constituição de sistema de
registro de preços para eventual aquisição futura de leite de caixinha para suprir a
demanda do cardápio dos alunos atendidos pelo Departamento de Alimentação Escolar,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:
21/03/2024 às 09h00. Edital disponível a partir de 05/03/2024 sem ônus através do site
www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 4 de março de 2024.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 Por despacho exarado no Processo nº
329.512/2023 RATIFICO a decisão administrativa de Dispensa de Licitação, para realização
do CONTRATO DE GESTÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ OBJETIVANDO A
OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM EQUIPAMENTO DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS E UBS CENTRAL (CSII), com a Organização Social INSTITUTO
ALPHA DE MEDICINA PARA SAÚDE, CNPJ nº 14.512.229/0001-10, entidade classificada em
1º lugar no processo de Chamamento Público nº 003/2023, para seleção entre as
organizações sociais cadastradas no Município, com o valor total de R$ 14.199.698,62, pelo
período de 12 (doze) meses Publicação para atendimento da legislação pertinente
Arujá, 6 de março de 2024
LEONARDO SANTOS DOS REIS
Secretário de Saúde e Bem Estar Animal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se encontra aberta junto
ao Setor de Licitações e Contratos, pela modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo tipo
MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL licitação destinada a receber
propostas de pessoas juridicamente e legalmente estabelecidas para a execução de
Recapeamento Asfáltico em CBUQ, a ser viabilizado através da Emenda Parlamentar nº
202337350006, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-
Financeiro anexos ao edital. Edital completo, anexos e demais informações complementares
estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contrato deste Município,
sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos/SP, Telefone
(14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites www.bernardinodecampos.sp.gov.br
e www.bll.org.br. O presente certame reger-se á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de
1º de abril de 2023, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006 e
demais normas legais pertinentes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia
08/03/2024 às 09:00 horas do dia 27/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2024, às
09:05 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 27/03/2024, às 09:30 horas. LOCAL:
www.bll.org.br "Acesso Identificado".
Bernardino de Campos, 6 de março de 2024.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 01/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 07/2024
Para Adequações dos Descritivos dos Produtos que compõem o Objeto da
Presente Licitação Dispostos No Termo de Referência, o Governo do Município de
Buritama torna público a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°. 01/2024, com Julgamento pelo
Menor Preço Unitário por Item, objetivando a Aquisição / Fornecimento de Ovos de
Páscoa, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes
do Edital de Licitação e de seus Anexos, para distribuição gratuita em atendimento às
ações respectivamente desenvolvidas pelos Departamentos Municipais de Educação; de
Assistência e Desenvolvimento Social; de Saúde e de Cultura e Turismo do Governo do
Município de Buritama. A Nova Data da Sessão para realização do PREGÃO será no dia
19 de março de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia- D.F, por intermédio
do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "COMPRASNET", no
seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O Edital completo, bem como, demais
informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente
junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, no
horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por Telefone,
através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA
ELETRÔNICO 
N°.
01/2024),
diretamente
através 
do
link:
http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop 
e
na 
Plataforma
Eletrônica:
https://www.gov.br/pncp/pt-br .
Buritama-S.P, 6 de março de 2024
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 22/2024 - Modalidade: Dispensa 35/2024. Contratante: Município de Cajuru.
Contratada: C.M.I. - Clínica Médica Ibirapuera S/S Ltda. CNPJ Nº 00.196.531/0001-00 - Objeto:
Contratação de serviços de 5 sessões de laserterapia. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
9.100,00 - Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.122.1001.2005 33.90.39.50-01. Fonte do Recurso:
01 - Tesouro - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 22/02/2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato 23/2024 - Modalidade: Credenciamento Nº 04/2022 e 05/2022. Contratante:
Município de Cajuru. Contratada: Jethape Serviços Médicos Ltda. CNPJ Nº 20.531.194/0001-
69. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de exames médicos. Vigência:
12 meses. Valor Global: R$ 200.165,65. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026
33.90.39.50-95. Fonte do Recurso: 95 - Transferência e Convenios Federais - Vinculados.
Foro: Cajuru/SP. Assinatura 26/02/2024. Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023. CONTRATADO: CÉU AZUL
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada
visando a Execução de Serviços de Interligação dos Bairros Cruzeiro e Alvorada através de
Pavimentação Asfáltica, Passeio, Aduelas e Galerias de Drenagem, para a Secretaria Municipal
de Planejamento. VALOR GLOBAL: R$ 3.115.476,91 (três milhões, cento e quinze mil,
quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos). ASSINATURA: 21/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 visando o R EG I S T R O
DE PREÇOS para AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO
BÁSICA de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo
se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma
www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA. ETAPA. 10:00H /. 07/03/2024 INÍCIO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H. 19/03/2024 FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS
(www.bll.org.br). 08:01H
/.
19/03/2024
ABERTURA E
AVALIAÇÃO
DAS
PROPOSTAS (www.bll.org.br). 10:00H /. 19/03/2024 ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES
(www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 6 de março de 2024
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 003/2024 foi
homologado e adjudicado a empresa Jade AZ Comercial de Alimentos Eireli para os lotes
1,2,3,4 e 6 para a Registro de Preços para a Aquisição de Produtos Cárneos, Lácteos
(manteiga, requeijão cremoso, iogurte) e massas (pão de queijo, nhoque de soja) para
Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação.
Cosmópolis, 5 de março de 2024
ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberto o Pregão
Eletrônico n° 04/2024. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e tem por
objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE
AQUISIÇÃO DE PÃES E BISCOITOS PARA A CRECHE MUNICIPAL, ESCOLA MUNICIPAL, PROJ E T O
GURI E CRAS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA -
ANEXO I. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006,da Lei
Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº
8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições
legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente
Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os
documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de
Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do
município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 20
de março de 2024, com início as 09:00 horas.
Emilianópolis, 6 de março de 2024.
JOÃO BATISTA AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE
G U A R AT I N G U E T Á
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Concorrência Eletrônica nº 002/2024.
Objeto: Reforma de quadras poliesportivas no município de Guaratinguetá. Edital e local da sessão
pública: www.licitacoesguaratingueta.com.br . Data da sessão: 22/03/2024 às 14:30 horas.
Guaratinguetá, SP 5 de março de 2024.
PAULO DE ARAÚJO BARROS FILHO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 25/2024 -
PROCESSO Nº 18058/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para o
fornecimento e instalação de luminárias públicas de tecnologia LED, com todo o fornecimento
de mão de obra necessária e equipamentos conforme especificações do termo de referência
em anexo pelo período de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do
BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura 20 de
Março de 2024, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que
se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, o PREGÃO
ELETRÔNICO 15/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no
sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br,
será disponibilizado na data de 08/03/2024 à partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo
telefone (0xx11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos/SP, 6 de março de 2024
IVAN DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

                            

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