DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 26/2024
- PROCESSO Nº 20410/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de revitalização de quadras esportivas municipais. MO DA L I DA D E :
Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 01 de abril de 2024, às 09:30 horas - DATA DE
ABERTURA: 01 de abril de 2024, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de
Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315,
Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2024. Os interessados poderão retirar o
Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
- www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no
horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a
entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo
telefone (0xx11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos/SP, 6 de março de 2024
JOSÉ BATISTA DE SOUZA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO Nº 21/2024
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição
de aquisição gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e órgãos municipais, de
acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.
Fica determinado o dia 20 de Março de 2024, até às 08:00, para cadastramento das
empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC
www.bnc.org.br, na forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de
Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site
www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC
www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152.
Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão
entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026
4550, e-mail: contato@bnc.org.br.
Floreal/SP, 5 de Março de 2024.
NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei nº 11.947/2009, nas
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e na Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados, a abertura da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 para
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o
dia 28 de março de 2024, às 09 horas no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de
Gália situado à Praça Custódio de Araújo Ribeiro, nº 755, Centro, nesta cidade de Gália/SP.
O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, localizado no mesmo
endereço, ou pelo site www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-
9047 ou pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br.
Gália, 5 de março de 2024.
RENATO INÁCIO GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo N° 02/2024 - Tomada De Preços Nº 08/2023 - Edital Nº 42/2023 -
Processo Administrativo Nº P11756/2023 - Contratada: DIOGO HENRIQUE BARBOSA DE
SOUZA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e
ampliação das escolas E.M. Aparício Luiz Sette no BºRecreio, E.M.Cristina Domingues de
Souza, E.M.Coelhos no BºCoelhos, E.M.Pingo de Gente - Noemio Vieira da Silva no
BºVargem do Salto, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do
edital. Prazo: 12 meses. Valor lote 01 R$ 175.909,69, lote 02 R$ 176.030,08, lote 03 R$
170.991,84 e lote 04 R$ 371.682,85. Assinatura: 24/01/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (RP) SOB Nº 4/2024
Processo nº 010/2024
O Município de Itaoca/SP torna público que realizará licitação modalidade PP (RP)
sob nº 04/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto:
eventual aquisição de pneus, todos de 1ª linha e novos, destinados aos veículos e maquinários
da frota municipal em atendimento a esta municipalidade Itaoca/SP. Abertura da sessão será
no dia 26/03/2024 as 09h. O edital encontra-se: www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL (RP) SOB Nº 5/2024
Processo nº 012/2024 -
O Município de Itaoca/SP torna público que realizará licitação modalidade PP (RP)
sob nº 05/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto:
prestação de serviços no transporte de pacientes do bairro Cangume. Abertura da sessão
será no dia 02/04/2024 as 09h. O edital encontra-se: www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 13/2024 -
Recebimento das Propostas: 11/03/2024 A
partir das 08:30. Fim de
recebimento da proposta: 04/04/2024 até as 08:30. Início da sessão de disputa: 09h
do dia 04/04/2024. Para referência de tempo, será observado o horário de Brasília
(DF). LOCAL: www.bll.org.br. A Prefeitura de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos
interessados que encontra - se aberto o PE Nº 06/2024 para aquisição de um veículo
utilitário tipo picape no mínimo 04 lugares, conforme especificações e condições
estabelecidas no edital e seus anexos. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado por meio
da INTERNET, através do Sistema de Pregão eletrônico da Bolsa de licitações do Brasil
(BLL). Para participação os interessados deverão credenciar-se, entrando em contato
com o provedor no site: www.bll.org.br. O edital está disponível: www.itaoca.sp.gov.br
ou pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com Itaoca/SP.
ANTONIO CARLOS TRANNIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Interessado: Secretarias Municipais de Educação e Desenvolvimento Social -
Processo Administrativo nº 22.096/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de
panificação. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo
REVOGAR o item 2 por ter sido declarado fracassado e HOMOLOGAR o item 1 em favor da
empresa adjudicatária: ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DE
ADOLESCENTES DE ITAPEVA (A.D.E.S.A.I.), CNPJ nº 50.801.190/0001-14, no valor total de R$
960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).
Em 4 de março de 2024.
MÁRIO SERGIO TASSINARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
OBJETO: Aquisição de mobiliários e
equipamentos destinados para a
estruturação da nova UBS José Tonolli, neste Município. Data de Abertura: 25 de março de
2024, às 08 horas.
O
edital
estará
disponível
aos
interessados
através
do
site
www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro,
Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.
Itapira, 6 de março de 2024.
VLADEN VIEIRA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza em prédios escolares do Município de Itápolis/SP. DATA
DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 março de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site
http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O
edital e
seus anexos
poderão ser
obtidos
gratuitamente
através
dos
sites
www.itapolis.sp.gov.br,
http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096
e
no
Portal Nacional
de
Contratações
Públicas link
https://pncp.gov.br/app/editais/49979255000137/2024/4. Maiores informações, através do
telefone 16 3263 8000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto a Prestação dos serviços de telefonia fixa
compreendendo: serviço telefônico fixo comutado, local e nacional, utilizando, enlaces
digitais (E1 ou SIP TRUNKING) e ramais digitais, incluindo fornecimento, instalação e
ativação da programação inicial de centrais e linhas telefônicas. DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 20 março de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
link
https://pncp.gov.br/app/editais/49979255000137/2024/5. Maiores informações, através do
telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2024, de 05 de março de 2.024
ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de mobiliário conforme projeto para a
nova sede da Guarda Municipal e CICCOM - Centro Integrado de Controle e Comunicação,
integrado com serviços de urgência (SAMU, SAEC e Defesa Civil) e mobilidade, destinados
à Unidade de Gestão de Segurança Municipal.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento
de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas,
mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA
COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao
Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 19 de
março de 2.024.
Pregoeiro (a) responsável NATHANY DE OLIVEIRA MARTINS
ALEXANDRE CASTRO NUNES
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
EDITAL
DE
LICITAÇÃO
Nº
207/2023.
MODALIDADE:
Pregão.
FORMA:
ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual
Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, destinados a diversas Secretarias Municipais.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato
representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos
legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013,
com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação
efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresas
vencedoras: 31918539 LOUISIE REIS DE CAMPOS, RUA MELO BARRETO, nº 68, BRAS, S ÃO
PAULO/SP, CEP 03041-040; A. F. SANCHES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, RUA CHERENT ES ,
nº 1475, VILA TUPÃ MIRIM I, TUPÃ/SP, CEP 17603-000; AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE
MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI, RUA DOS GUAJAJARAS, nº 40, CENTRO, BELO
HORIZONTE/MG, CEP 30180-910; BELA KOMPRA DISTRIBUIDORA - EIRELI, RUA MARIA
TOMAZELLI, nº 55, CENTRO, BELA VISTA DO PARAISO/PR, CEP 86130-000; BELLIMP
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA EPP, RUA CONCHETA MAGNANI, nº