DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
95, PARQUE INDUSTRIAL, TUPÃ/SP, CEP 17606-385; BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL
LTDA., RUA FLORIDA, nº 245, DISTRITO INDUSTRIAL II, BIRIGUI/SP, CEP 16200- 796; BONI
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, RUA JOAO OLCZEVSKI, nº 381,
ATLANTICO, ERECHIM/RS, CEP 99705-550; CENTERCLEAN COMERCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA, RUA BRAGA, nº 18, PENHA CIRCULAR, RIO DE
JANEIRO/RJ, CEP 21011- 500; DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME, RUA DR.
RAUL DA ROCHA MEDEIROS, nº 2015, CENTRO, MONTE ALTO/SP, CEP 15910-000; DG
INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA., RUA JOÃO PEIXOTO, nº 600, CENTRO, JOSÉ RAYDAN/MG,
CEP 39775- 000; DISTRIBRAS ATACADISTA LTDA, RUA MARCONE, nº 42, AGUA BRANCA,
CONTAGEM/MG, CEP 32371-470; ELEVATE UTILIDADES LTDA, RUA PERU, nº 88, CENTR O,
TAQUARUCU DO SUL/RS, CEP 98410-000; EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE
EMBALAGENS LTDA, RUA HEITOR PENTEADO, nº 468, FERRAROPOLIS, GARÇA/SP, CEP
17400-000; HB SUL, COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, VIA LINHA TAQUARI, nº S/N, VILA
TAQUARI, SAO LOURENÇO DO OESTE/SC, CEP 89990-000; INFINITI CONFECÇÃO LTDA, AVN
GENEL UEHARA, nº 1263, RESIDENCIAL NOVA ITÁLIA, CIANORTE/PR, CEP 87203-196; LKS
REIS DESCARTÁVEIS, AVN AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, nº 32-99, CRUZEIRO DO SUL,
BAURU/SP, CEP 17032-000; MAXXIMOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., RUA TRÊS, nº 35,
DISTRITO INDUSTRIAL, PEDRINHAS PAULISTA/SP, CEP 19865-000; MBM STORE LTDA, RUA
AUGUSTO ZIBARTH, nº 82, UBERABA, CURITIBA/PR, CEP 81560-360; PABLO LUIS MARTINS,
RUA SALVADOR DA SILVA PORTO, nº 23, JARDIM PALMEIRAS, SÃO JOSÉ/SC, CEP 88106-692;
PAPERLIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, AVN BRASIL, nº 810, JARDIM
INGA, ANDIRA/PR, CEP 86380-000; RILL QUÍMICA LTDA, AVN IBIRAPUERA, nº 1345,
PALMEIRAS, ARAÇATUBA/SP, CEP 16071-165; RJE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - ME, RUA
CARLOS DE LAET, nº 1626, HAUER, CURITIBA/PR, CEP 81610-050; SAN'MARCOS VASSOURAS
E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., RUA ADELINO PECHUTTI, nº 310, ALTO DO OURO VERDE,
BORBOREMA/SP, CEP 14955-000 e SANTANA WERNECK COMERCIAL EIRELI, AVN JOÃO
SAMAHA, nº 813, SÃO JOÃO BATISTA, BELO HORIZONTE/MG, CEP 31515-393.
FABIO ALVES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Obras Públicas
MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO
Secretário Municipal do Meio Ambiente
VANDERLEI DOLCE
Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços
GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
OSVALDO FERIOLI PEREIRA
Secretário Municipal da Saúde
HELTER ROGERIO BOCHI
Secretário Municipal da Educação
WILSON ALVES DAMASCENO
Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento
Social
WANIA LOMBARDI
Secretária Municipal de Direitos Humanos
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
ANDRÉ GOMES PEREIRA
Secretário Municipal da Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023
PROCESSO Nº 143/2023 - D.A. - D.C.L.
LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
OBJETO: Aquisição de kits escolares para a Secretaria da Educação do Município
de Mirassol/SP.
TIPO: "MENOR PREÇO"
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Lotes 01 ao 06: Do dia 06/03/2024 até o dia 22/03/2024 às 09:00 horas.
Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 06: Dia 22/03/2024 às 09:00 horas.
Início da Disputa de Preço dos Lote 01 ao 06: Dia 22/03/2024 a partir das 09:05 horas.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br,
site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado
de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.
Mirassol/SP, 6 de março de 2024.
LUZIA DE FÁTIMA PAULA
Secretária da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
Processo Licitatório n° 2.015/2023. Objeto: Registro de preços para o
fornecimento de material esportivo para execução do projeto rua de lazer no município
de Mogi Guaçu/SP, de acordo com as especificações e condições constantes no termo
de referência - anexo I do edital.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023
Processo Licitatório Nº 20.016/2023. Objeto: aquisição de equipamentos e
acessórios de academia, destinados aos servidores da Guarda Civil Municipal, de acordo
com as especificações, quantidades e exigências contidas no termo de referência
(anexo I) que acompanha o presente edital.
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023
Processo Licitatório nº 20.005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
na execução de obras e serviços de engenharia para reforma de quadra de tênis no Centro
esportivo Antônio Campano, na Chácara do Ouro no município de Mogi Guaçu - SP.
AVISO: Tornamos público que considerando o Comunicado GP nº 4/2024,
expedido pelo Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
foi determinado
pelo Prefeito
Municipal, com base
no princípio
da autotutela
Administrativa, a REVOGAÇÃO das licitações acima elencadas, para todos os fins de
efeito e de direito.
Mogi Guaçu - SP 4 de março de 2024.
RODRIGO FALSETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATOS
FEVEREIRO 2024
Contrato nº 11/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica n° 01/2024,
Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL;
Contratada: CARLOS EDUARDO RAMALHO. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para
atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor: R$ 38.596,00. Vigência: 27/02/2025.
Contrato nº 12/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica n° 01/2024,
Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL;
Contratada: GILMAR APARECIDO SILVEIRA CESAR. Objeto: "Produtos da agricultura familiar,
para atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor R$ 29.426,00. Vigência: 27/02/2025.
Contrato nº 13/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica n° 01/2024,
Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL;
Contratada: GERSON FRANCISCO SILVEIRA CESAR. Objeto: "Produtos da agricultura familiar,
para atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor R$ 14.610,00. Vigência: 27/02/2025.
Contrato nº 14/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica n° 01/2024,
Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL;
Contratada LUIS ANTONIO DOS SANTOS. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para
atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor R$ 5.830,00. Vigência: 27/02/2025.
Contrato nº 15/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica n° 01/2024,
Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL;
Contratada: MARIA CECILIA PALAZZI. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para
atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor R$ 12.320,00. Vigência: 27/02/2025.
Contrato nº 16/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica n° 01/2024,
Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL;
Contratada: MARCIO FERREIRA DE MIRANDA. Objeto: "Produtos da agricultura familiar,
para atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor R$ 5.065,00. Vigência: 27/02/2025.
Contrato nº 17/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica n° 01/2024,
Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL;
Contratada: JOÃO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA. Objeto: "Produtos da agricultura
familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor R$ 5.065,00. Vigência:
27/02/2025. Contrato nº 18/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica
n° 01/2024, Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE
ALEGRE DO SUL; Contratada: ELIANE PIRES DE SOUZA SISMON. Objeto: "Produtos da
agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor R$ 10.130,00.
Vigência: 27/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, torna público aos interessados que
está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024 para o: REGISTRO DE
PREÇOS PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00
do dia 13/03/2024.Local:www.bllcompras.org.br.O Edital completo à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: www.monteirolobato.sp.gov.br. Maiores informações
pelo e-mail: licitacao@monteirolobato.sp.gov.br ou no Paço Municipal, sito à Praça Dep. A.
S. Cunha Bueno, nº 180, Centro, Monteiro Lobato/SP.
EDMAR JOSE DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
(MENOR PREÇO POR ITEM) - Memorando 4768/2023.
Objeto: Aquisição de mobiliário para a nova Creche do Bairro Vicente Nunes,
CMEI Ver. José Veríssimo de Morais e EMEI Pref. Estanislau G. Pinheiro conforme descrição
e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Início da sessão será
no dia 19 de março de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio
www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br -
Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.
Nazaré Paulista, 6 de março de 2024
CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
(MAIOR OFERTA) - Memorando 255/2024.
Objeto: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de
processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos
servidores ativos, inativos e pensionistas da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA,
em caráter de exclusividade, conforme Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será
no dia 02 de abril de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio
www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br -
Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.
Nazaré Paulista, 6 de março de 2024
CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo nº 5/2024
Comunicamos que o edital foi alterado. Objeto: Aquisição de chocolate ao leite
em formato de Ovo de Páscoa, pesando 400 e 07 gramas, relativa às atividades em
comemoração à Páscoa desenvolvida pelas Ações Sociais do Fundo Social de Solidariedade
do Município de Novais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 07/03/2024, Data de encerramento do
envio de PROPOSTA: 19/03/2024 às 08:30 horas, Data de abertura do pregão: 19/03/2024
às 09:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do
Município (www.novais.sp.gov.br) e na plataforma www.bll.org.br.
Município de Novais/SP, 6 de março de 2024.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito