DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(42650279000107) com os lotes: 1, 4, 8, 18, 21, 22, 27, 28, 33, 35 no valor total de R$
21.465,00 (vinte e um mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais). FARMÁCIA HOSPITALAR
NOROESTE ARAÇATUBA LTDA (33441895000159) com os lotes: 30 no valor total de R$
225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA
(24912303000149) com os lotes: 24 no valor total de R$ 584,24(quinhentos e oitenta e
quatro
reais e
vinte
e quatro
centavos). F.S.
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA
(11552540000102) com os lotes: 23 no valor total de R$ 719,00 (setecentos e dezenove
reais). MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS,
ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS LTDA
(20371330000109) com os lotes: 9 no valor total de R$ 2.495,00 (dois mil e quatrocentos
e noventa e cinco reais).
Item fracassado: 33.
Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e
condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se
na forma da lei.
Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.
Santana da Ponte Pensa/SP, 1º de Fevereiro de 2024.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DA
PONTE PENSA/SP, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 12124.711000/1220-06 DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE E TERMO DE REFERENCIA.
VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte
Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.
Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos
interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2023 - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 092/2023 e, considerando o
relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a
mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de
fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto.
Santana da Ponte Pensa (SP), 7 de fevereiro de 2024.
VAGNER HERNANDES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023
VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte
Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais, e nos
termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e,
após constatada a regularidade dos autos procedimentais, e com base no artigo 43, inciso
VI da referida Lei, resolve:
1 - ADJUDICAR o objeto do certame do Tomada de Preço nº 005/2023 -
Processo Administrativo nº 074/2023 à Empresa: JR SANTA FE PAVIMENTAÇÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 37.578.426/0001-37 no valor de R$ 330.213,67 (TREZ E N T O S
E TRINTA MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) para execução do
objeto do certame, por ter apresentado a proposta de acordo com as especificações do
edital e ofertado o menor preço;
2 - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preço nº
005/2023 - Processo Administrativo nº 074/2023, cujo objeto é para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO TIPO CBUQ, EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE SANTANA DA PONTE PENSA,
COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS DE ENGENHARIA E
TAMBÉM DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE MDR/CEF Nº 939523/2022, NOS
TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
3 - DETERMINAR ao Departamento de Licitações e Contratos que sejam
adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e
condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na
forma da lei.
Santana da Ponte Pensa, 1º de Fevereiro de 2024.
VAGNER HERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE
AVISO DE LICITACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO Nº 827/2024 - TIPO: Menor Valor Global
A Prefeitura do Município de Santo Antonio de Posse/SP, torna público e para
conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico
nº 025/2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo Micro-ônibus para atender a Secretaria
de Desenvolvimento Social, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais
condições estabelecidas neste edital, Emenda Parlamentar Funcional Programática da
União/2023 de nº. 25200001, do Ministério da Economia (Funcional Programática nº.
10.73101.28.845.0903.0EC2.0035). A data da sessão pública para a disputa de preços se
dará no dia 20 de março de 2024, às 09:00 horas, no site da BBM Net
www.novobbmnet.com.br
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da
Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila
Esperança em Santo
Antônio de Posse -
SP, CEP 13.831-024, ou
nos sites
www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão
retirá-lo a partir das 08:00 horas do dia 05 de março de 2024.
Santo Antônio de Posse, 4 de março de 2024.
LETICIA GRANZIER SECCHINATTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 Órgão Licitante: Prefeitura
Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de preço nº 004/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E
EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE
SEVERÍNIA/SP. Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 06/03/2024.
Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 21/03/2024. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 21/03/2024. Poderão participar aqueles
que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site
oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
(BLL) pelo endereço www.bll.org.br.
Severínia/SP, 6 de março de 2024.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0064/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SEVERÍNIA - DETENTORA: PE COM PE CALCADOS LTDA (CNPJ: 55.541.130/0006-38) -
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
UNIFORMES ESCOLARES, AGASALHOS, TÊNIS E SANDÁLIAS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE SEVERÍNIA. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2023. REGIME JURÍDICO: LEI
N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 484.655,00 (quatrocentos e
oitenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais), referente ao Lote 02 - Tênis
e Sandálias. Assinatura: 27/02/2024 - Vigência: 26/02/2025. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN -
PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. Contratada: WP Serviços De Mão de
Obra para Construção, Reformas e Afins Eireli - ME. Objeto Resumido: Construção de muro
de arrimo na Emi Pica Pau, localizada na rua Tsuruki Tsuno, S/N - JD. Clementino.
Finalidade: troca de itens, sem acréscimo de valor; prorrogar vigência por 59 dias de
16/05/24 a 14/07/24 E execução 60 dias, de 07/02/24 a 06/04/24, conforme justificado
pela
secretaria
de
obras,
órgão
gestor
-Licitação:
Convite
Nº
C
-
003/23.
Assinatura:07/02/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
EDITAL Nº 7/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de
Trabiju - SP. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
execução de obras para a modernização do Campo de Futebol "Arlindo Pazini" no
Município de Trabiju, nos termos do CONTRATO DE REPASSE N.º 916.182/2021, celebrado
entre o Município de Trabiju e o Governo Federal, representado pela Caixa Econômica
Federal, de acordo com as especificações constantes no Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Cadastro das Propostas: das 08h do dia
08/03/2024 até 08h30min do dia 26/03/2024. Sessão de Disputa: 26/03/2024 às 09h.
Local: www.bll.org.br.
O Edital poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos www.trabiju.sp.gov.br,
www.bll.org.br e www.gov.br/pncp.
Trabiju, 6 de março de 2024.
MARCELO RODRIGUES FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Processo N° 1689/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
securitários para assegurar veículos da frota municipal - Início do prazo para Envio da Proposta
Eletrônica: A partir das 08h00m do dia 11/03/2024 até as 07h00m do dia 14/03/2024. Início
da disputa de preços: 14/03/2024 das 09h00m até as 15h00m. Local Portal:
O edital encontra-se disponível nos sites www.licitacaoubatuba.com.br e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/
MARCIO GOÇALVES MACIEL
Prefeito
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022
ATA DE REUNIÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 23/2022
Aos 04/03/2024 às 10h00, a CPL reuniu-se para deliberação acerca da
Habilitação das licitantes classificadas. Após conferência, verificou-se que a empresa FFF
PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÃO LTDA restou HABILITADA e portanto,
VENCEDORA ao Valor Global de R$ 21.906,79 (LOTE 1) R$7.302,26 (LOTE 2) R$ 22.035,90
(LOTE 3). Ficam os interessados cientes do prazo para recursos nos termos do Artigo 109,
I,
b
da
Lei
8666/93.Ata
completa
disponível
no
site:
http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br.
CAMILA COSTA DA S. Q. BENJAMIN
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato Nº 25/2024 - Processo Nº 13359/2023 - TP n° 29/2023 - Objeto: Contratação de
empresa para reforma do Prédio da Cadeia Velha, no município de Ubatuba, com
fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra - Contratado: ABR
SERVICE LTDA
- Valor
Global: R$
152.929,71- Vigência:
04 meses
- Assinatura:
26/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Processo Administrativo Nº. 077/2023. PE Nº. 011/2023 Contratada: EMBALAGENS VIDA
LTDA. CNPJ sob nº 07.443.848/0001-34. Objeto Aquisição de equipamentos permanentes
para a saúde do município de Ubirajara, conforme Resolução SS n° 65, de 30/05/2023 -
Fundo Estadual de Saúde. Valor Global R$ 8.432,00 (Oito mil quatrocentos e trinta e dois
reais) Vigência do Contrato Até 07 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura de União Paulista/SP, torna pública a Retificação do Edital 005,
que se trata da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024, PROCESSO 10/2024, cujo objeto se
trata da Reforma e Ampliação do Velório Municipal Sebastião Antônio Rodrigues,
ampliando-se assim, o prazo para a realização da Sessão, para o dia 22 de março de
2024, às 08:00h. Para qualquer esclarecimento, informações pelo telefone (17) 3278
1210-1213, e-mail: setorlicitacaopm@gmail.com e no site da Prefeitura Municipal de
União Paulista: www.uniaopaulista.sp.gov.br - União Paulista/SP.
KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO
Prefeita