DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700226
226
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
R EA B E R T U R A
Processo 2023/523538
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS
OBRAS DE AMPLIAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA)
CAPIM FINO. Entrega dos envelopes até as 08h30min do dia 11/04/2024, no Setor de
Protocolo. Abertura às 09 horas do dia 11/04/2024, na Sala de Licitações. O edital
completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico: www.semaepiracicaba.sp.gov.br ou
Setor de Protocolo (recolhimento de R$ 10,00 (dez reais)), de 2ª a 6ª feira, das 08 às 16
horas - SEMAE - Rua XV de Novembro, 2.200 - Fone (19) 3403-9614/9623.
Piracicaba/SP, 5 de março de 2024.
ARTUR COSTA SANTOS
Presidente do SEMAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
OBJETO: Aquisição de Material Odontológico.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/03/2024, às 08h.
INÍCIO DA FASE DE LANCES: 21/03/2024, às 09h.
O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico
http:/www.bnccompras.com
Piracicaba, 1 de março de 2024.
MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI
Chefe da Divisão de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
OBJETO: Duplicação e Alargamento da Avenida Alidor Pecorari e melhoria da ciclovia
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2024, às 13h30.
INÍCIO DA FASE DE LANCES: 16/04/2024, às 14h00.
O 
Edital
completo 
poderá 
ser
obtido 
pelo
endereço 
eletrônico
https://bnccompras.com.
Piracicaba, 4 de março de 2024.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe do Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamada Pública n° 001/2024. Processo n° 020/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Abertura:
28/03/2024, às 09h, na Câmara Municipal de Pongaí, Av. José Cândido Carneiro nº 435,
Bairro Centro. Esclarecimentos e Impugnações: Depto. de Licitações, endereço acima, fone
(0XX14) 3581-1107, E-mail: licitacoes@pongai.sp.gov.br
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 Objeto:
"Contratação de Empresa Especializada No Ramo de Execução de Obra de Recapeamento
Asfáltico Tipo Cbuq, Em Diversas Ruas da Cidade de Santana da Ponte Pensa, Com O
Fornecimento de Todos os Materiais, Mão-de-Obra, Máquinas e Equipamentos Necessários,
Em Conformidade Com A Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial
Descritivo, Projetos de Engenharia e Também de Acordo Com O Contrato de Repasse
MDR/CEF Nº 939523/2022, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS"
CONTRATADA: JR SANTA FE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 65.472.078/0001-54
VALOR GLOBAL (R$): 330.213,67 (TREZENTOS E TRINTA MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E
SESSENTA E SETE CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 05/02/2024 - 20/12/2025
Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 5 de fevereiro de 2024. VAGNER
HERNADES - Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO:
"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, EM CONFORMIDADE COM A
PROPOSTA Nº 12124.711000/1220-06 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E TERMO DE
REFERENCIA".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024
CONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA - DEMAIS
CNPJ: 04.063.331/0001-21
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024
CONTRATADA: CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES - ME
CNPJ: 26.386.803/0001-10
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.177,00 (Dois mil, Cento e Setenta e Sete reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024
CONTRATADA: JARAGUA MERCANTIL LTDA - EPP
CNPJ: 13.390.706/0001-59
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.443,30 (Quatro Mil, Quatrocentos e quarenta e três
reais e trinta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024
CONTRATADA: F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
CNPJ: 11.552.540/0001-02
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 719,00 (Setecentos e Dezenove reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024
CONTRATADA: L. MACEDO INFORMATICA - ME
CNPJ: 24.943.329/0001-54
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.270,00 (Sete Mil, Duzentos e Setenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024
CONTRATADA: B. DANIEL INFORMATICA - DEMAIS
CNPJ: 11.607.273/0001-15
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.237,25 (Quatro Mil, Duzentos e trinta e sete reais e
vinte e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024
CONTRATADA: VICTOR HUGO TORQUATTO - ME
CNPJ: 08.621.706/0001-82
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.608,00 (Um mil, Seiscentos e oito reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024
CONTRATADA: IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA - EPP
CNPJ: 20.081.724/0001-14
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.086,00 (Três mil, oitenta e seis reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024
CNPJ: 95.433.397/0001-11
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.690,00 (Três mil, Seiscentos e noventa reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024
CONTRATADA:
LONDRIHOP
IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO
DE
PRODUTOS
MEDICO
HOSPITALARES LTDA-EPP
CNPJ: 42.650.279/0001-07
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.465,00 (Vinte um mil, Quatrocentos e sessenta e
cinco reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024
CONTRATADA: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPP
CNPJ: 31.499.939/0001-76
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.960,00 (Um mil, Novecentos e sessenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024
CONTRATADA: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 90.909.631/0001-10
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.510,00 (Cinco Mil, Quinhentos e dez reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024
CONTRATADA: FURNATEC COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME
CNPJ: 34.396.138/0001-73
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 287,90 (Duzentos e oitenta e sete reais e noventa
centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024
CONTRATADA: FARMACIA HOSPITALAR NOROESTE ARACATUBA LTDA - ME
CNPJ: 33.441.895/0001-59
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 225,00 (Duzentos e Vinte cinco reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024
CONTRATADA: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA - EPP
CNPJ: 18.258.209/0001-15
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 239,98 (Duzentos e trinta e nove reais e noventa e oito
centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024
CONTRATADA: MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIO
EIRELI
CNPJ: 20.371.330/0001-09
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.495,00 (Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Cinco
reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024
CONTRATADA: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA - ME
CNPJ: 50.867.070/0001-10
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.585,96 (Onze mil, Quinhentos e oitenta e cinco reais
e noventa e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2024
CONTRATADA: MVR DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME
CNPJ: 24.912.303/0001-49
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 584,24 (Quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e
quatro centavos). VIGÊNCIA: 22/02/2024 - 31/12/2024
Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 22 de fevereiro de 2024 - VAGNER
HERNADES - Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DA
PONTE PENSA/SP, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 12124.711000/1220-06 DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE E TERMO DE REFERENCIA.
LUCIANA ALICE CHIAPARINI, Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santana da
Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.
Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos
interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023 e, considerando o
relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma
está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº
8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e
Instruções expedidos. ADJUDICO as Empresas vencedoras no valor total: R$ 71.933,63
(setenta e um mil e novecentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos): COMÉRCIO
DE MATERIAIS MÉDICOSHOSPITALARES MACROSUL LTDA. (95433397000111) com os lotes:
20 no valor total de R$ 3.690,00 (três mil e seiscentos e noventa reais). VICTOR HUGO
TORQUATO-ME(08621706000182) com os lotes: 31 no valor total de R$ 1.608,00 (um mil
e seiscentos e oito reais). B DANIEL INFORMATICA (11607273000115) com os lotes: 15, 26
no valor total de R$ 4.237,25 (quatro mil e duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco
centavos). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 29 no valor total de
R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). JARAGUÁ MERCANTIL LTDA-EPP (13390706000159)
com os lotes: 12 no valor total de R$ 4.443,30 (quatro mil e quatrocentos e quarenta e
três reais e trinta centavos). IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME
(20081724000114) com os lotes: 25 no valor total de R$ 3.086,00 (três mil e oitenta e seis
reais). M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (31499939000176) com os lotes: 5, 6
no valor total de R$ 1.960,00 (um mil e novecentos e sessenta reais). RGLMEDCOMERCIO
ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (50867070000110) com os lotes: 16,
19, 32 no valor total de R$ 11.585,96 (onze mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e
noventa
e 
seis
centavos).
INSTRAMED
INDUSTRIA 
MEDICO
HOSPITALAR
LTDA
(90909631000110) com os lotes: 17 no valor total de R$ 5.510,00 (cinco mil e quinhentos
e dez reais). CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES (26386803000110) com os lotes: 7,
10, 11, 36 no valor total de R$ 2.177,00 (dois mil e cento e setenta e sete reais).
CIRURGICA
CERON EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E
VETERINÁRIOS
LTDA -
ME
(18258209000115) com os lotes: 34 no valor total de R$ 239,98 (duzentos e trinta enove
reais e noventa e oito centavos). LUCIANA MACEDO14576486870 (24943329000154) com
os lotes: 13, 14 no valor total de R$ 7.270,00 (sete mil e duzentos e setenta reais).
FURNATECH COMERCIO E SERVIÇO LTDA (34396138000173) com os lotes: 2 no valor total
de R$ 287,90 (duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos).LONDRIHOSP
IMPORTACAO
E 
EXPORTACAO
DE
PRODUTOS
MEDICO 
HOSPITALARES
EIRELI