DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO LAGOA DA MATA NO
MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais
condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e
Abertura dos Envelopes serão no dia 22 de Março de 2024 às 12:00 horas (horário local).
LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av.
Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000. TIPO:
Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 3 (três)
meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. REGIME DE EXECUÇ ÃO :
EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS; 21000- SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO - SMOUS 15.451.0003.1047 -
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
PRAÇAS 4490.51.00.00- OBRAS E
INSTALAÇÕES; FR: 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,
da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e da Lei
Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto
Municipal nº 225 de 28 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre o Marco Temporal e o
procedimento de transição entre as Leis Federais n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e n°
10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no
âmbito da Administração Pública do Município de Ribeirópolis, e dá outras providências e
demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER
JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 09/2024. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e informações
complementares,
encontra-se à
disposição dos
interessados,
através do
e-mail
licitacaopmr2021@gmail.com, 
Portal
da 
Transparência
através 
do
site
https://www.ribeiropolis.se.gov.br/site/editais ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura
Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de
Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR
GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 152.413,52 (cento e cinquenta e dois mil
quatrocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos).
Ribeirópolis/SE, 6 de março de 2024.
VANESSA OLIVEIRA ANDRADE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE REPETIÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2024
O Município de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições legais, torna
público que houve retificação no edital, em razão da necessidade de correções visando
ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o
Pregão Eletrônico Nº 001/2024, objetivando o Registro de preço para eventual, futura e
parcelada aquisição de materiais de expediente. Início e recebimento das propostas dia
11/03/2024, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 21/03/2024 às
09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site:
http://www.alianca.to.gov.br, 
no 
site: 
https://bnc.org.br, 
ou 
solicitado 
pelo 
E-
mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166
6868, WhatsApp: (42) 3026-4550
Aliança do Tocantins - TO, 6 de março de 2024.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 130/2024, Licitação: Adesão a ata de registro de preços, Processo Administrativo
nº 27735/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE ALMAS, CNPJ da Contratante: 01.138.551/0001-
89, Contratada: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ da Contratada: 59.275.792/0001-
50, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVO PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO
DE ALMAS-TO - CONVÊNIO FEDERAL Nº 43786/2023, Valor Global: R$ 800.000,00 (oitocentos
mil reais), Assinatura: 29/02/2024, Prazo de entrega: 180 (cento e oitenta dias), Dotação:
03.04.04.122.2000.2.280 - 4.4.90.52 - 1.700.0000.00000 - 1.500.0000.00000.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Almas-TO por, conforme determina a Lei, torna público o
resultado e homologação de adesão a ata de registro de preços vinculado ao Processo
Administrativo nº 27735/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVO PARA
ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO - CONVÊNIO FEDERAL nº 43786/2023-001,
teve como a adesão a ata de registro de preços n° 04/2023, advinda do pregão eletrônico
n° 03/2023, cujo o órgão gerenciador é o MINISTÉRIO DE TRABALHO E EMPREGO em favor
da empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 59.275.792/0001-50, item aderido
n° 06, na quantidade de 08 unidades, valor total contratado de R$ 800.000,00 (oitocentos
mil reais), Assinatura: 27/02/2024.
WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento
dos interessados que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024,
objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados
de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, foi considerada FRACASSADA, em
razão da INABILITAÇÃO dos licitantes participantes, na sessão pública realizada no dia 19
de Fevereiro de 2024 às 09h00min, As razões que motivaram a decisão encontram-se à
disposição dos interessados para consulta na sala da CPL/PMA em dias uteis.
Aragominas - TO, 5 de março de 2024.
FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna
público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no
edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus
respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site:
https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-
1370 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - PROCESSO 4126/2023.
OBJETO: Aquisição de medicamento para atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde de Arraias - TO.
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.
Data: 22/03/2024 as 09:00.
Arraias - TO, 29 de fevereiro de 2024.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATUAL - 1º Termo De Aditamento
Origem: Contrato nº 045/2023. Decorrente: Processo nº 067/2023. Assunto: Prorrogação
de prazo contratual. Objeto de contrato: contratação de empresa em regime de
empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas
a ampliação da Unidade Básica de Saúde II. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ nº 11.608.295/0001-08. Contratado: RC RAMOS EDIFI C AÇÕ ES
LTDA; CNPJ nº 20.022.441/0001-00. Vigência inicial do contrato: 28/01/2024. Vigência do
contrato após aditamento: 28/06/2024. Data da assinatura: 26/01/2024.
Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda
no item 4.1 da cláusula QUARTA do contrato oriundo da Tomada de Preços n° 003/2023.
Gestora Luana Dias Nobre - Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma eletrônica:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 002/2024
TIPO: Menor
Preço Global.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REFORMA DO ESTÁDIO
MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
944905/2023/MESP/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 047239/2023. A NOVA DAT A
DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ EM: 25 de Março de 2024, às 08:00h. A sessão será
realizada
através 
do
Portal
de
Compras 
pelo
endereço
eletrônico
www.licitaburitidotocantins.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocaontins.com.br.
Em 6 de Março de 2024.
JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO BAIRRO BURITI NOVO EM
BURITI DO TOCANTINS - TO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo
endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada
para 25 de Março de 2024 às 14:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocaontins.com.br.
Buriti do Tocantins - TO, 6 de Março de 2024 .
JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2024
O Fundo
Municipal de
Educação de
Campos Lindos
-TO, CNPJ:
CNPJ:
31.255.981/0001-41, Avenida Goiás, s/n, Quadra 60, Lote 43, - Centro, torna público Pregão
Eletrônico - SRP nº 08-2024, menor preço por item, abertura as dia 21/03/2024 as 11:30horas.
Contratação da empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de ar
condicionado, para atender a demanda do município de campos lindos, através de sistema de
registro de preço. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 6 de março de 2024.
SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI
Gestora do FME.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS LINDOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Campos Lindos-TO, CNPJ12.775.985/0001-06,
Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro - CEP: 77.777-000, na cidade de Campos Lindos - TO,
torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de
Credenciamento nº 01-2024, inicio dia 08/03/2023 a partir das 08:00 horas. Contratação de
empresa para prestação de serviços médicos (02 profissionais), junto as unidades básicas
de saúde, com uma carga horaria de 20hs semanais, onde visa atender as demandas dos
usuários do sus no município de Campos Lindos.
Campos Lindos, 6 de março de 2024.
FRANKLIN NOLETO CARVALHO
Agente de contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Pregão Eletrônico SRP- 05-2024 - abertura: as 08:00 horas do dia 21/03/2024-
tipo menor valor unitário- contratação da empresa para prestação de serviços para
realização de exameslaboratoriais de interesse do fundo municipal de saúde de campos
lindos-to.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Pregão Eletrônico SRP 06-2024- abertura 09:30 horas do dia 21/03/2024- tipo
menor valor unitário- contratação da empresa para prestação de serviços para realização
de exames de ultrasons diversos atendendo interesse do fundo municipal de saude de
campos lindos-to. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no PNCP
no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante
horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 6 de março de 2024.
FRANKLIN NOLETO CARVALHO
Agente de contratação.

                            

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