DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO N° 012/2024 OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA REAL I Z AÇ ÃO :
01/04/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da
Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro
Centro
- CEP
16.650-015
- Uru
-
SP
- Telefone
(0XX14)
3582-8000 -
E-mail:
licitacao@uru.sp.gov.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015
- Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: licitacao@uru.sp.gov.br.
Uru, 6 de março de 2024.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20/2024. Processo nº 46/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de
Urupês CNPJ/MF
nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Voe
Alto Desenvolvimento
Profissional Ltda - ME CNPJ/MF nº 31.684.684/0001-11. Objeto: contratação de empresa
para a prestação de serviço de Programa de Capacitação e liderança para Gestores da Área
da Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais),
correspondendo o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pagos mensalmente.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02. Poder Executivo - 02.04. Secretaria Municipal de Saúde -
02.04.01. Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000. Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde - Atenção Básica - 3.3.90.39.00. Outro serviços de terceiros - Pessoa
jurídica - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência:
11 (onze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Data da assinatura:
05/03/2024.
Contrato nº 21/2024. Processo nº 35/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de
Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Cristiane Rodrigues Ferreira - ME
CNPJ/MF nº 42.706.912/0001-23. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços profissionais serviços profissionais especializados na realização de 02
(duas) palestras para mulheres, nos dias 06 e 07 de março de 2024, às 19h00, no Centro
Cultural, localizado na Rua José Bonifácio, 666 - Centro - Urupês/SP. Valor Global: R$
4.000,00 (quatro mil reais). Recurso Orçamentário: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria
Mun
de Assistência
Social -
02.03.01. Fundo
Municipal de
Assistência Social
-
08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II,
da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do
contrato. Data da assinatura: 05/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 031/2024 -
Pregão Eletrônico nº 023/2024 - Edital nº 025/2024. Critério de julgamento: menor valor por item
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado
para Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios tipo carnes e derivados, para atendimento dos Setores de Educação
(alimentação escolar), Assistência Social e Setores da Saúde do município de Valentim
Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 09 de abril de 2024, às 09:00h (horário de
Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto
ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17)
3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 4 de março de 2024.
ADILSON JESUS PEREZ SEGURA
Prefeito
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
AUTORIZAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
PROCESSO Nº 29/2024
O Município de Valentim Gentil, considerando os requisitos do art. 75, INCISO
VIII da Lei 14.133/21 e, tendo em vista o conteúdo do presente processo, RATIFICO a
contratação da empresa R. A. SILVESTRINI DOS SANTOS LTDA - CNPJ Nº 51.108.189/0001-
71, com sede à Rua Aurelio Parizi, nº 376, Bairro Centro, na cidade de Parisi-SP, para
Contratação de empresa para executar a demolição de muros de placas e construção de
muros de fechamento e divisa em blocos de concreto aparente no Centro Educacional
Desportivo "Raphael Cavalin" no município de Valentim Gentil/SP, com recursos do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria nº 337, de 22
de janeiro de 2024, totalizando a importância de R$388.750,13 por meio de DISPENSA DE
LICITAÇÃO nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21, com Contrato sob nº
011/2024, Assinatura dia 29/02/2024, Vigência: 06 (seis) meses contado da data da
assinatura.
Valentim Gentil, 29 de fevereiro de 2024.
ADILSON JESUS PEREZ SEGURA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 030/2024 -
Pregão Eletrônico nº 022/2024 - Edital 024/2024. Critério de julgamento: menor valor por item
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado
para Sistema de Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios tipo hortifrutigranjeiros, para atendimento dos Setores de Ed u c a ç ã o
(alimentação escolar), Assistência Social e Setores da Saúde do município de Valentim
Gentil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 26 de março de 2024, às 09:00h (horário de
Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto
ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17)
3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 29 de fevereiro de 2024.
ADILSON JESUS PEREZ SEGURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - 3ª VERSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº: 8.939/2023
SECRETARIA REQUISITANTE:
Secretaria
Municipal de Planejamento Ambiental. TIPO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
do Município de Vinhedo, conforme especificações do edital e seus anexos. VISITA TÉCNICA
FACULTATIVA: entre os dias 06/03/2024 até o dia 08/04/2024, ou seja, até o dia útil
anterior a data de abertura da sessão pública, com a Engª Livia Rocha Barbosa Barreto,
através
do
telefone
(19)
3876-9455
-
ramal
1809
ou
e-mail:
barreto.livia@vinhedo.sp.gov.br. DATA LIMITE PARA CADASTRO: até o dia 04/04/2024.
DATA, HORA E LOCAL DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até o dia 09/04/2024 até às 09:00
horas, no Setor de Licitações, localizado no Paço Municipal, à Rua Humberto Pescarini, nº
330, Bairro Centro, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, mediante protocolo. DATA,
HORA E LOCAL DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): dia 09/04/2024 às 09h30, na Sala de
Licitações, situada na Rua Monteiro de Barros, nº 530, Centro - Vinhedo/SP - CEP 13.280-
081. RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Municipal de Licitações LOCAL: Sala de
Licitações, situada na Rua Monteiro de Barros, nº 530, Centro - Vinhedo/SP - CEP 13.280-
081. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL:
O edital na íntegra estará disponível aos interessados a partir de 06/03/2024, no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Paço Municipal,
situado na Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, no
horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente,
através do site: www.vinhedo.sp.gov.br VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais)
Vinhedo/SP, 6 de março de 2024.
EDISON LUIS ALVES
Presidente da Comissão Municipal de Licitações
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA CLÍNICA DA FAMÍLIA RISOLETA
FIGUEIREDO NO MUNICÍPIO DE CUMBE/SE, em conformidade com as especificações
técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA:
Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 25 de março de 2024 às 09:00 horas
(horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de
Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-
000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será
de 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. REGIME DE
EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000- Secretaria Municipal de Saúde 40003- Fundo Municipal
de Saúde 10.302.0007.1026 - Gestão das Ações Voltadas ao Bloco de Estruturação
4490.51.00.00- Obras e Instalações FR 16320000 BASE LEGAL: Art's. do 34 ao 45 do
Decreto Municipal nº 57/2023 que regulamenta o Marco Temporal, Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas
alterações e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus
Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 01/2024. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O
Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através
do e-mail licitacaocumbe2021@gmail.com, Portal da Transparência através do site
https://cumbe.se.gov.br/licitacoes ou na Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura
Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe
- CEP: 49.660-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO
PARA CONTRATAÇÃO: R$ 301.742,78 (trezentos e um mil setecentos e quarenta e dois
reais e setenta e oito centavos);
Cumbe/SE, 6 de março de 2024.
ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO SÍTIO VELHO NO
MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS/SE, em conformidade com as especificações técnicas e
demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA:
Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 22 de Março de 2024 às 08:00
horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de
Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis -
Sergipe - CEP: 49.530-000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução da obra será de 4 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS; 21000- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO
E SANEAMENTO
- SMOUS
15.451.0003.1047 -
CONSTRUÇÃO, REFORMA
E/OU
AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS. 4490.51.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FR: 17063110. BASE
LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123,
de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Municipal nº 225 de 28
de dezembro de 2023, que Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de
transição entre as Leis Federais n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e n° 10.520, de 17
de julho de 2002, e a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da
Administração Pública do Município de Ribeirópolis, e dá outras providências e demais
disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER
JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 08/2024. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e
informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-
mail
licitacaopmr2021@gmail.com,
Portal
da
Transparência
através
do
site
https://www.ribeiropolis.se.gov.br/site/editais ou na Sala da
CPL no Edifício da
Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 -
Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às
13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 238.199,91 (duzentos e
trinta e oito mil cento e noventa e nove reais e noventa e um centavos).
Ribeirópolis/SE, 6 de março de 2024.
VANESSA OLIVEIRA ANDRADE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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