DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - PROC. ADM 2024/254
Repetição
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público,
REPUBLICAÇÃO da Dispensa 002/2024 (Proc. Adm 254/2024) que tem como objetivo o
FORNECIMENTO E RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE CERTIFICADOS DIGITAIS de pessoa física (PF-
A1/PF-A3) e pessoa jurídica (PJ-A1), padrão ICP-Brasil, conforme condições e quantidades
estabelecidas neste Termo de Referência, através da Dispensa 002/2024 (Proc. ADM 254), com
fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 07/03/2024 até as
17:30 horas do dia 12/03/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos
de habilitação, através do
e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou
entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço:
Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas
serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº
14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a
solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link:
www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento
de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de
segunda a sexta feira
Formoso do Araguaia-TO, 6 de Março 2024
LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará realizar no
dia: 22/03/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico
03/2024, menor preço por ITEM. para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS, EQUIPAMENTOS DE
USO GERAL E MOBILIARIO EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento
das propostas: a partir das 8: h00m do dia 11 de Março de 2024. Fim do recebimento:
22/03/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no
site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240.
VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES
Pregoeira
.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Extrato de Ata de Registro de Preços nº01-2024-Pregão Eletrônico 01/2024 Processo
Administrativo nº 692/2023. Contratante: Fundo Municipal De Educação de Juarina. Em face
do julgamento da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 02/2024, fica adjudicada
e homologada a ata de registro de preços nº 01/2024. Referente a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA, CAMA MESA E BANHO,COPA E COZINHA, HIGIENE, EMBALAGENS E
OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
conforme valor das empresas: DISTRIBUIDORA MSI EIRELI. CNPJ: 14892568/0001-68 Valor:
R$ 93.275,020, LAVOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS Ltda. CNPJ: 31329288/0001-76,
Valor: R$ 38.382,77, L F M Albuquerque, CNPJ 48129959/0001-58, Valor: R$ 38.375,40 E
ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14323297/0001-30, Vigência: 12
meses a partir da data da assinatura, Data da assinatura: 23/02/2024, Signatários: Iraciene
Pereira Gomes, Luiz Fernando Marques Albuquerque, Marcelo de Holanda Domingos,
Anderson Carlos Diniz Silva e Francisco Elvis Silva Lauriano.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 943/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO-TO, leva ao conhecimento dos
interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de
CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos do Art. 74 inciso IV, art. 79 da Lei nº 14.133/21,
TORNA PÚBLICO, que realizará o credenciamento para a prestação de serviços de consultas
medica especializada em gastroenterologista, endocrinologista, psiquiatria, cardiologia,
endoscopia com biópsia e outros serviços de exames (biopsia gástrica - por peça e exames
de diagnóstico cardiológicos, para atender as demandas das UBS-Unidades Básicas de
Saúde Do Município De Lajeado-TO, conforme condições, especificações, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de
credenciamento 
está 
disponível 
para
consulta 
no 
endereço 
eletrônico:
licita.lajeado@gmail.com, no site da prefeitura https://www.lajeado.to.gov.br/, no Portal
de compras do governo Compras.gov.br ou no departamento de Licitações e Contratos a
partir desta publicação, no horário de atendimento do paço municipal, de 2ª a 6ª feira.
DATA DE ABERTURA: 25 de março de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021 e Decreto Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024.
Em 5 de março de 2024
DANILO DE OLIVEIRA MARINHO
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação,
na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, forma de
execução indireta, empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (REMANESCENTE) DE
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE MONTE SANTO (CONTRATO DE REPASSE
N° 55/2010/MTUR/CAIXA - CONVÊNIO N° 742221/2010), com início e recebimento das
propostas a partir do dia 07/03/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de
envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 12/04/2024 às 10h00min, no site
www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de
Monte
Santo do
Tocantins, pelo
e-mail:
cplmontesanto@gmail.com, pelo
site:
www.montesanto.to.gov.br
ou 
www.licitanet.com.br.
Maiores 
informações 
pelo
telefone: (63) 3551-1013.
Monte Santo do Tocantins, 5 de março de 2024
NEZITA MARTINS NETA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na
modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, forma de execução
indireta, empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE
ENTRADA E DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA TO-080 EM PERÍMETRO URBANO DE
MONTE SANTO (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0600806-51/ CAIXA - PROGRAMA FINISA),
com
início e
recebimento das
propostas a
partir
do dia
07/03/2024, no
site
www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia
12/04/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados
na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: cplmontesanto@gmail.com,
pelo site: www.montesanto.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo
telefone: (63) 3551-1013.
Monte Santo do Tocantins, 5 de março de 2024
NEZITA MARTINS NETA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 040/2023, Processo Administrativo nº 049/2023,
publicado no dia 17/10/2023. Onde se lê: "Valor Global: R$ 492.932,01 (quatrocentos e noventa
e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e um centavo)", leia-se: "Valor Global: R$ 492.962,01
(quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e um centavo)".
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 SEMAS
O Município de Porto Nacional, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração,
a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CONFORME
AS QUANTIDADES,
ESPECIFICAÇÕES,
OBRIGAÇÕES
E
DEMAIS CONDIÇÕES
EXPRESSAS
NO
TERMO
DE
REFERENCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar
propostas de preços a partir do dia 08 de março ao dia 13 de março de 2024 até as 08:30
horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se
disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e
no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63)
3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 6 de março de 2024.
MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento
de interessados, que fará licitação na modalidade.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024, será realizada no dia 20 de março de
2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES
MISTAS NOS CÓRREGOS DA TABOCA, FERVEDOR E COQUEIRO, CONFORME PROJETO
A R Q U I T E T Ô N I CO.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº
018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura,
nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação
- CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com,
Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.
Rio Sono, 1º de março de 2024.
RUBENS VARGAS DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Fé do Araguaia -TO, CNPJ:
18.828.311/0001-09 torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra
em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº05-2024 que tem por
objeto: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO COM
POUSADA, ALMOÇO, JANTAR, LANCHE DA TARDE E CAFÉ DA MANHÃ POR DOIS DIAS PARA
60 PESSOAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM ESTA E MOMENTO DE LAZER PARA
OS IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (SCFV) DO
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE INTERESSE DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA -
TO. 
As 
propostas 
e 
documentações 
serão 
recebidas 
pelo 
e-mail:
licitasantafe22@gmail.com, até 12 de março de 2024 até as 08:30 horas. Edital de dispensa
e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da
Prefeitura
Municipal
de 
Santa
Fé
do
Araguaia
- 
TO
no
link
www.santafedoaraguaia.to.gov.br e no PNCP.
Santa Fé do Araguaia, 6 de março de 2024.
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA
Agente de Contratação