DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 10 -PTTC/EME, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017,
resolve:
EXONERAR:
De ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 027556262-7) MÁRCIO
RICARDO SOUZA FAVA, Prec-CP: 96 1867456, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Capitão Reformado (idt: 030926014-9) LUCIANO LIMA LACERDA,
Prec-CP: 96 1960079, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de maio de
2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20
de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
De ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 011477563-8) EDMAR
PEREIRA BAIA, Prec-CP: 96 1948629, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de
1º de maio de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R :
O Coronel da Reserva Remunerada (idt: 027556262-7) MÁRCIO RICARDO SOUZA
FAVA, Prec-CP: 96 1867456, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa Estratégico
Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), no Escritório de Projetos do
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
O Capitão Reformado (idt: 030926014-9) LUCIANO LIMA LACERDA, Prec-CP: 96
1960079, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor da 1ª Seção do Gabinete do EME, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (idt: 011477563-8) EDMAR PEREIRA BAIA,
Prec-CP: 96 1948629, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Cursos e Estágios, na 1ª
Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal do Estado-Maior do Exército nº 7, de 15 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 32, do dia 16 de fevereiro de 2024, na seção
2, página 10, relativa à nomeação do Cel R/1 (020333014-7) FÁBIO RIBEIRO GONÇALVES DE
OLIVEIRA no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo,
ONDE SE LÊ "NOMEAR, [...] para exercer a tarefa de Assessor no Programa
Estratégico do Exército Defesa Antiaérea",
LEIA-SE "NOMEAR, [...] para exercer, em caráter excepcional, a tarefa de
Supervisor no Programa Estratégico do Exército Defesa Antiaérea".
FUNDAÇÃO OSÓRIO
PORTARIA Nº 7-FO, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias
conferidas pelo inciso II, do artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo
Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor civil do quadro de
pessoal da Fundação Osorio, a contar de 1º de março de 2024, na forma abaixo:
NOME: Ronaldo dos Santos Figueiredo
MATRÍCULA SIAPE: 1295919
LOTAÇÃO E UORG DE VINCULAÇÃO: Fundação Osorio
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Classe D-IV, Nível
4 (NS) - PCCMF (Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012)
DESCRIÇÃO: Contrib/Tempo Serv: 40a (Avb: 15a 00m 19d; e, Apos: 25a 00m 04d)
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 - PEDÁGIO
LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 34 /MB/MD, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da competência que lhe confere o art.
5° do Decreto n° 11.129, de 11 de julho de 2022, e art. 1° da Portaria Normativa n° 20/MD,
de 17 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 54, de 21 de março
de 2016, seção 1, página 9, resolve:
Art. 1° Substituir o Segundo-Tenente (FN) 14.0262.01 GUILHERME AUGUSTO
CASTRO SILVA pelo Segundo-Tenente (FN) 99.0338.87 JOÃO PEDRO DOS SANTOS MAIA e o
Segundo-Tenente (FN) 15.0122.71 GUSTAVO ANDRADE HATHERLY pelo Segundo-Tenente
(FN) 15.0124.76 BRENO BORGES SEVAROLI, na composição da Comissão de Processo
Administrativo de Responsabilização, designada pela Portaria n° 10/MB/MD, de 10 de
janeiro de 2024, publicada no DOU n° 9, de 12 de janeiro de 2024, seção 2, página 13,
referente ao Processo n° 61001.001507/2021-06, em virtude de solicitação contida na
Mensagem R-011601Z/FEV/2024 (R), do Comando de Operações Navais.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA COM3ºDN N° 101, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar, além do tempo limite de dez anos, o CMG (RM1-EN)
83.8022.82 SÉRGIO DA CONCEIÇÃO LORÊTO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de
Vistoriador Naval, NEO 01.3.3, área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, na
Capitania dos Portos do Ceará, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a
contar de 1º de fevereiro de 2024 até 31 de janeiro de 2025, conforme autorizado pela
Msg R-081811Z/FEV/2024, do ComOpNav.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 1º de fevereiro de 2024.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN N° 103, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 1º de fevereiro de 2024, o 3ºSG-RM1-
SI 85.3084.47 JOSE CARLOS DA COSTA PITTA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Auxiliar da Seção de Contratos e Licitações, na Capitania dos Portos da Paraíba, prevista na
Port nº 316/2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 1º de fevereiro de 2024.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN N° 104, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 31 de janeiro de 2024, o SO-Refº-EF
80.3835.30 GILBERTO DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do
Serviço de Ouvidoria, no Hospital Naval de Natal, prevista na Port nº 20/2023, deste
Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6a Revisão/Mod 4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 31 de janeiro de 2024.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN N° 105, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 28 de fevereiro de 2024, o SO-RM1-FN-ES
85.7767.93 JOSÉ JALMIR GOMES DE PONTES da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Auxiliar da Assessoria de Gestão, no Hospital Naval de Natal, prevista na Port nº 167/2023,
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN N° 119, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CA 85.3393.18 ROBERTO DE JESUS para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Assessoria da Gestão Ambiental, NEO 01.3.0.1, área
de Administração, na Base Naval de Natal, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, a contar de 1º de março de 2024 até 28 de fevereiro de 2026, conforme
autorizado pela Msg R-261728Z/JAN/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN N° 120, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 23 de fevereiro de 2024, o SO-Refº-CN
82.1835.97 ALMIR SERRÃO REIS da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da
Secretaria da Seção de Organização, neste Comando, prevista na Port nº 233/2023, deste
Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN N° 129, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 86.9731.00 FRANCISCO JOSELITO LEITE ALVES
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Assessor de Gestão e Controle
Interno, NEO 01.4.0.1, área de Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, a contar de 1º de março de 2024 até 1º de março de 2026,
conforme autorizado pela Msg R-262018Z/JAN/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 151/COM7oDN, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1o Contratar o CMG (RM1-FN) 86.8409.83 ANDERSON DE MELO REIS para
prestar a Tarefa por Tempo Certo como Assessor da Chefia de Assuntos Estratégicos (NEO
02.5), na área de administração, do Ministério da Defesa (MD), sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 30 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de
2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 30 de janeiro de 2024.
V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO