DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.151, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60330.000071/2024-88, resolve:
DISPENSAR o Terceiro-Sargento (FAB) WESLEY LIMA DOS REIS da função de
Especialista, código Nível II, da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.138, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000048/2024-65,
resolve:
DISPENSAR o CMG (MB) FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS JÚNIOR de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 11 de março de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.064, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000155/2024-91,
resolve:
DISPENSAR o CMG (MB) WELLITON LOPES DOS SANTOS de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 8 de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 1.109, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60330.000071/2024-88, resolve:
DESIGNAR o 3° SGT (FAB) WESLEY LIMA DOS REIS para a função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação da Secretaria de
Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
S EC R E T A R I A - G E R A L
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SG-MD N° 1.095, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60414.000155/2024-91, resolve:
EXONERAR o CMG (MB) WELLITON LOPES DOS SANTOS do cargo de Assistente
Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento do Programa Calha Norte, da Secretaria-
Geral, deste Ministério, a contar de 8 de dezembro de 2023.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
PORTARIA SG-MD N° 1.096, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60414.000155/2024-91, resolve:
NOMEAR o Cel (EB) ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento do Programa Calha Norte, da
Secretaria-Geral, deste Ministério.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 95, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de
2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.003450/2024-21, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, A Portaria de Pessoal MDA nº 94, de 5 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2024, Edição 45, Seção 2, Página 15.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 96, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de
2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.011915/2023-37, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º de março de 2024, EDUARDO FERNANDES
MARTINELLO, matrícula SIAPE nº 3369140, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Coordenação-Geral de
Regularização Fundiária e Cadastro de Terras, do Departamento de Governança Fundiária, da
Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 6 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, e tendo em vista o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no
uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:
Considera autorizado o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º,
inciso IV, do servidor THOMAS COOPER PATRIOTA, Chefe da Assessoria Internacional do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de
participar da missão de cooperação brasileira a Cuba, chefiada pelo Ministro de Estado do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que firmará projetos negociados na XIII
Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica bilateral, em Havana, República de
Cuba, no período de 6 a 10 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para
o MDA. (Processo nº 55000.000763/2024-28).
Considera autorizado o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º,
inciso IV, do servidor RAUL ERNESTO PEREIRA, Assessor da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
(ASCOM/MDA), com o objetivo de participar da missão de cooperação brasileira a Cuba,
chefiada pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que
firmará projetos negociados na XIII Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica
bilateral, em Havana, República de Cuba, no período de 6 a 11 de março de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para o MDA. (Processo nº 55000.017052/2023-10)
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 81, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.023789/2024-81,
resolve:
Art. 1º Dispensar CYLLENO VALE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Contabilidade, Matrícula SIAPE n.º 0724545, CPF n.º ***.418.362-**, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, do Serviço da Administração e Serviços
Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar MARIA ANTONIA RIPARDO PIRES, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 2077632,CPF n.º ***.452.562-**, para exercer
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, do Serviço da Administração e
Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Amazonas -
SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 82, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.023789/2024-81, resolve:
Art. 1º Dispensar CYLLENO VALE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Contabilidade, Matrícula SIAPE n.º 0724545, CPF n.º ***.418.362-**, dos
encargos de Substituto do Chefe de Divisão, da Divisão Operacional, da Superintendência
Regional do Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar MARIA ANTONIA RIPARDO PIRES, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 2077632,CPF n.º ***.452.562-**, para exercer
os
encargos
de
Substituta
do
Chefe de
Divisão,
da
Divisão
Operacional,
da
Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.104103/2022-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, IVAN PEREIRA TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1615953, CPF nº
***.820.735-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da
Divisão Operacional, da Superintendência Regional de Sergipe - SR(SE), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.026674/2024-49,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZ ANTONIO MELO VIEGAS, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 1548992, CPF n.º ***.139.333.-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da Superintendência
Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI