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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030700013 13 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 198, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, referente ao Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, HUGO FERRÃO, que obteve a quarta colocação na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, para o cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Geografia do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria de Marco Polo Leal Pires, ocorrida através na Portaria nº 19 de 19 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U, de 22 de janeiro de 2024, código de vaga nº 203334. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 278, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.244, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora NORMA GIOVANNA DA SILVA PEREIRA PLESE, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 197786, da função de Coordenadora do Curso Superior em Tecnologia em Gestão do Agronegócio, no Campus Rio Branco Baixada do Sol, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de março de 2024. CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 279, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.244, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor BARTOLOMEU LIMA DA COSTA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1704850, para função de Coordenadora do Curso Superior em Tecnologia em Gestão do Agronegócio, no Campus Rio Branco Baixada do Sol, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação. CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 284, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.244, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2024, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, o servidor LUCAS VIANA FREIRE, matricula SIAPE nº 3083061, lotado no Campus Tarauacá, ocupante do cargo efetivo de TAE - Assistente em Administração, Nível D-303, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0323896, do quadro permanente do Instituto Federal do Acre, em consonância com o Processo SEI nº 23843.001419/2024-48. Art. 2º Declarar vago o código de vaga. CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 996/IFAL, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.026140/2023-21, resolve Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata THAIS HELENE FERREIRA VASCONCELOS (cotista), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus Marechal Deodoro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 205094 (posse em outro cargo inacumulável de Romildo Barreto da Silva Lins). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS RIO LARGO PORTARIA Nº 992/IFAL, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO LARGO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2567 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.008767/2024-81, resolve Declarar Designado o servidor RICARDO LUIS ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2941653, SIAPECAD nº 01723359, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Benedito Bentes, para exercer a função Coordenador(a) de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Rio Largo. Efeitos a partir de 05 de março de 2024. EDEL ALEXANDRE SILVA PONTES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIAS DE 6 DE JFEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o Ofício nº 3/2024 - DICOM/GAB/RE/IFAP, resolve: Nº 502 Art. 1º Dispensar Alexandre Brito Pereira, matrícula Siape nº 1951507, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, da Chefia do Departamento de Comunicação-DECOM, CD-04, vinculado à Diretoria de Comunicação da Reitoria do Ifap. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 503 - Art. 1º Designar Suely Leitão da Conceição, matrícula Siape nº 1837435, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, para responder pelo Departamento de Comunicação- DECOM, CD-04, vinculado à Diretoria de Comunicação da Reitoria do Ifap. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 316/GR/IFAM, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.000841/2024-99, de 18/01/2024 e a Resolução nº 015/CONSUP/IFAM, de 27/02/2024, resolve: Art. 1º PRORROGAR até a data de 23/03/2027, os efeitos da Portaria nº 439- GR/IFAM, de 23/03/2021, que designou a servidora LILIAN FREIRE NORONHA, ocupante do Cargo de Auditor, matrícula SIAPE nº 2620036, para exercer o Cargo de Direção de Chefe de Auditoria Geral do IFAM/Reitoria, código CD-04. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 973, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002789/2024- 54, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 05/03/2024, a servidora JOSIANE BARROS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1166549, da função de Assessora da Diretoria de Administração e Planejamento do campus Salvador, código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 160, de 10/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/01/2020. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 974, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002789/2024- 54, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ROBSON ALESSANDRO LIMA DE PAIVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1460345, para exercer a função de Coordenador de Administração do campus Salvador, código FG-01. Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Gerente de Engenharia e Projetos do campus Salvador, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.621 de 12/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 977, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000305/2024- 63, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SILVIA ALVES GARCEZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3056319, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Eletromecânica do campus Santo Amaro, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 1.014, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000251/2024- 13, resolve: Art. 1º - Designar o servidor GUSTAVO FALCÃO PAIM DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3262821, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores do campus Santo Antônio de Jesus, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JANCARLOS MENEZES LAPAFechar