DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o servidor MAURO CESAR JOCA SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1890933, SIAPECAD nº 01673182, lotado no(a)
Campus Canindé, para substituir o(a) Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE
ACADEMICO-CAN, tendo em vista o afastamento do titular para Licença para Tratamento
de Saúde, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 30 de janeiro
de 2024 a 04 de fevereiro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.406, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23823.000045/2024-81, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MONICK ALEXANDRE DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1050669, SIAPECAD
nº 02328926, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, e em exercício no(a) Coordenadoria do
curso TÉCNICO EM LOGÍSTICA-HOR, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso TÉCNICO EM LOGÍSTICA-HOR, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº º 1277/GABR/REITORIA, de 24 de dezembro de 2020 (DOU de
28/12/2020, seção 2, página 16). Efeitos a partir de 29 de janeiro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.408, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23261.000149/2024-07, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO LINDOMAR GOMES FERNANDES,
ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 1955788, SIAPECAD nº 01737919,
lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenador, FG - 02,
do(a) Coordenadoria de Saúde, Esporte e Cultura-JUA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.409, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23261.000139/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUIZA MARIA VIEIRA DE LIMA, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2163946, SIAPECAD nº 01944409, lotado(a)
no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a)
COORD TECNICO PEDAGOGICA-JN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.410, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23823.000045/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO FLORENCIO DE BRITO ALVES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2134833, SIAPECAD
nº 01914819, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, para exercer a função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM LOGÍSTICA-HOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.424, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23812.000136/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO HENRIQUE DA PENHA MARTINS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1579887,
SIAPECAD nº 02404221, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, para exercer a função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM EM
MECÂNICA-ITA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.425, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23263.000585/2024-58, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO RICARDO MOREIRA SAMPAIO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2114946,
SIAPECAD nº 01895940, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM EVENTOS-CAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.426, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23260.000692/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DEBORA KARINA DE ARAUJO SANTANA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1660430,
SIAPECAD nº 02085497, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função
Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-LN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.427, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23256.000526/2024-79, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIDIANA SOUZA CORREIA LIMA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1895733, SIAPECAD nº
01678985, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenadora, FUC -
01, do(a) Coordenadoria do CST EM HOTELARIA-FOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.428, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23266.000205/2024-55, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor VINICIUS BITENCOURT CAMPOS CALOU,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3011695, SIAPECAD nº 02194759, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, e em exercício no(a)
Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA AGRÍCOLA-IGU, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM
ENGENHARIA AGRÍCOLA-IGU, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº Portaria
Nº 181/GABR/REITORIA, de 12 de fevereiro de 2020. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.431, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23812.002631/2023-17, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor BRENO ANDERSON LEITAO URSULINO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121781,
SIAPECAD
nº
02291936,
lotado(a)
no(a) Campus
Itapipoca,
e
em
exercício
no(a)
Coordenadoria do curso TÉCNICO EM EM EDIFICAÇÕES-ITA, da função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES-ITA, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº PORTARIA Nº 289, de 8 de março de 2021 (DOU
09/03/2021, Seção 2, Pág. 20). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.434, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23255.001335/2024-34, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor GARIBALDI DA SILVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1951011, SIAPECAD nº
02404858, lotado(a) no(a) Campus Avançado Jaguaruana, para exercer a função
Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão-JGA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.435, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23870.000305/2024-53, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor SEBASTIAO JUNIOR TEIXEIRA VASCONCELOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1958475, SIAPECAD nº 01741575, lotado(a) no(a) Campus Pecem, para exercer a função
Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa-PEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.436, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23266.000205/2024-55, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELIAKIM MARTINS ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1071689, SIAPECAD nº
02252824, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA AGRÍCOLA-IGU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.437, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23812.002631/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO SANDERSON BASTOS BARROS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1416747, SIAPECAD
nº 02402833, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, para exercer a função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES-ITA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.443, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23255.001337/2024-23, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora WILKA KALLY TAVARES DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1806419, SIAPECAD nº 02421120, lotado(a)
no(a) Campus Avançado Jaguaruana, para exercer a função Coordenadora, FG - 05, do(a)
Coordenadoria de Tecnologia da Informação-JGA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES